CLIPPING EDUCACIONAL, TERÇA 27 DE MARÇO DE 2012

Matérias de Hoje

Representantes do movimento negro reivindicam cotas no programa Ciência Sem Fronteiras> Correio Braziliense - Brasília DF Representante do governo diz que negros têm menos acesso ao ensino superior > Correio Braziliense - Brasília DF São Marcos mantém aulas até que estudantes sejam transferidos > Folha.com Universidade descredenciada pelo MEC é elogiada por alunos e pais > IG Educação Procuradoria propõe ação para permitir alunos menores no 1º ano > Folha.com

Matérias

> Correio Braziliense, 26/03/2012 - Brasília DF Representantes do movimento negro reivindicam cotas no programa Ciência Sem Fronteiras Agência Senado
Criado no ano passado pelo governo federal, o programa Ciência sem Fronteiras financia o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior. A meta é oferecer 75 mil bolsas até 2015, além de 26 mil bolsas com recursos da iniciativa privada. Por sua vez, representantes do movimento negro defendem a inclusão de cotas nesse programa, posição que foi reiterada nesta segunda-feira (26), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Um dos participantes da reunião foi o frei David Santos, diretor da organização não-governamental Educação Para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Ele afirmou que “a presidente Dilma Rousseff acertou em cheio quando criou o programa, mas sua equipe técnica errou feio ao não considerar a violenta exclusão que o povo negro sofreu”. – Não podemos aceitar programas novos com vícios velhos. Uma compreensão equivocada de meritocracia provoca exclusão – declarou ele. Segundo David Santos, há menos negros nas universidades brasileiras do que havia nas universidades da África do Sul durante o apartheid. Ao mesmo tempo em que a audiência era realizada, um grupo de integrantes da Educafro realizou, em frente ao Palácio do Planalto, uma manifestação contra a ausência de cotas no programa Ciência Sem	Fronteiras. Eles anunciaram que iriam entrar em greve de fome como forma de protesto. Meritocracia - A inclusão de cotas nesse programa foi defendida inclusive por membros do próprio governo, como Mário Theodoro, secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado à Presidência da República. Theodoro argumenta que as cotas não prejudicam o caráter meritocrático da seleção de bolsistas, desde que se exijam requisitos mínimos dos candidatos beneficiados. – É como nas cotas em vestibulares, quando se beneficiam apenas aqueles que tiveram desempenho acima da nota de corte – exemplificou ele. De acordo com Guilherme Sales Melo, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), estudos sobre os alunos que entraram na universidade por meio de cotas indicam que tais estudantes não apresentam um rendimento escolar inferior ao de seus colegas “e muitas vezes têm um rendimento até superior ao dos outros”. Já o coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília, Ivair dos Santos, apesar de defender as cotas no Ciência Sem Fronteiras, alertou para a necessidade de investimentos que vão além das bolsas. Ele disse que “também é preciso acompanhar e monitorar e, por isso, é preciso investimentos,	inclusive porque os estudantes negros são muito pobres e os que chegam à faculdade sofrem com a falta de recursos”. De acordo com ele, os principais programas de incentivos para mestrado e doutorado para a população negra do Brasil são da Fundação Carlos Chagas e da Fundação Ford, “que não são programas públicos, mas privados”. Santos também sugeriu um encontro com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para discutir a questão. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, disse que poderá participar dessa reunião. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, também se mostrou favorável à inclusão de cotas no programa. Ele declarou que, apesar das dificuldades, “há um alento, porque o Ciência Sem Fronteiras não vai parar pelos próximos quatro anos, pelo menos, seja porque o programa tem uma boa receptividade nacional e mundial, seja porque o orçamento de 2015 será feito pelo atual governo”. A audiência desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim. Também participou da reunião o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

> Correio Braziliense, 26/03/2012 - Brasília DF Representante do governo diz que negros têm menos acesso ao ensino superior Agência Senado
O representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro, informou que apenas 20% da população negra do país tem acesso ao ensino superior. Ele participa de debate promovido pela Comissão	de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o programa do governo federal que distribuirá bolsas de graduação e pós-graduação no exterior. Na opinião de Theodoro, o governo precisa promover o acesso	igualitário de negros e brancos no ensino superior, o que pode ajudar a estabelecer, no futuro, uma sociedade menos desigual. Segundo ele, a solução seria adotar um plano de cotas específico para o Programa Ciências Sem Fronteiras.

> Folha.com, 26/03/2012 São Marcos mantém aulas até que estudantes sejam transferidos DA AGÊNCIA BRASIL
Representantes da Universidade São Marcos, de São Paulo, que foi descredenciada pelo MEC (Ministério da Educação) na semana passada, se reuniram nesta segunda com a equipe da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, do MEC, para discutir as medidas que serão tomadas para transferência dos cerca de 1,8 mil estudantes. Após a reunião, a reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, disse que as aulas continuarão até que todos os alunos sejam transferidos. A universidade tem 90 dias para entregar aos alunos todos os documentos necessários para que sejam feitas as transferências. "A reunião foi boa. Agora nós temos que entregar alguns documentos	que o MEC nos pediu. A universidade não foi descredenciada e ponto final. Nós vamos funcionar até que os alunos sejam transferidos, de uma maneira tranquila", disse Maria Aurélia. A decisão do descredenciamento foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O MEC decidiu pelo fechamento da São Marcos depois de um processo administrativo que constatou "irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição". Entre os problemas apontados pelo ministério está o descumprimento de medidas cautelares que já tinham sido determinadas pelo MEC, como a suspensão do ingresso de novos alunos e outras	ações para sanear os problemas verificados nos processos de supervisão. O despacho da Seres determina que a São Marcos forme uma comissão, no prazo de dez dias, para tratar das providências para a transferência dos estudantes. Cerca de 250 alunos são bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos). Neste caso, o MEC irá enviar oficio às instituições de ensino localizadas em Paulínia e São Paulo, onde a São Marcos tem campos, solicitando que elas aceitam a transferência dos bolsistas da universidade descredenciada. A mesma medida será aplicada aos estudantes que têm contrato do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

> IG Educação, 26/03/2012 Universidade descredenciada pelo MEC é elogiada por alunos e pais Estudantes fizeram reunião na noite desta segunda-feira para tentar reverter fechamento e evitar transferências Cinthia Rodrigues, iG São Paulo
Estudantes da Universidade São Marcos, descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, afirmam que não querem mudar de instituição e que estão satisfeitos com seus cursos. Segundo o governo, eles devem ser transferidos em até três meses para outras instituições, mas alunos ouvidos pelo iG na noite desta segunda-feira elogiaram o corpo docente e a grade da instituição e disseram que farão o possível para concluir os estudos ali. A notícia do fechamento surpreendeu os envolvidos. Todos sabiam que a São Marcos passava por problemas financeiros, inclusive com atraso de pagamento de professores, mas o descredenciamento não era uma hipótese comentada. “Nós temos nota 4 no Enade (que vai de 1 a 5), professores ótimos, somos um grupo unido, não é justo que o Ministério da Educação não considere isso e feche a instituição por questões financeiras”, reclamou Luiz Gonzaga Gomes, de 32 anos, que está no penúltimo semestre de Psicologia. “O MEC devia perguntar nossa opinião”, emendou a colega	Mariana Gorayebe, 22 anos. O grupo e outras dezenas de estudantes se reuniram para planejar ações que levem o Ministério a rever a decisão. Eles prometem enviar e-mails ao ministro Aloizio Mercadante e organizar protestos contra a medida. A dona de casa Zuleide Silva, mãe de uma estudante do último ano enche os olhos de lágrima ao falar do fechamento. “Dá para ver pela minha cara que já chorei muito, né? Eu me sinto parte da família São Marcos, não acho que minha filha vá achar outro lugar igual. Só tenho razões para falar bem.” Equipe do MEC foi recebida em novembro - O presidente da Comissão de Coordenadores e Diretores, Armando Costa e Silva, afirmou que a direção está chocada com o anúncio que foi conhecido primeiro pela imprensa. Ele e a reitora, Maria Aurélia Varela, assumiram no final do ano, depois que a família mantenedora foi afastada e um interventor judicial indicado. Desde então, contam que estavam preparando os papéis para	responder ao MEC e não receberam aviso com prazo. “Há problemas sim estruturais, financeiros e de documentação. Mas eles são administrativos e a qualidade de ensino é facilmente comprovada”, garante. Segundo ele, a reitora está em Brasília nesta semana recorrendo ao Conselho Nacional de Educação. “Vamos buscar todas as brechas.” A mensalidade da Universidade São Marcos não está entre as mais baratas de São Paulo. No curso de Psicologia custa R$ 900, mas os estudantes dizem que é “a mais barata neste nível”. “Tem faculdade de R$ 200, R$ 300, mas sem nome, sem professores comprometidos. As que são no mesmo nível desta custam mais caro”, afirmam. Bolsistas perderiam 4 anos - Costa e Silva destaca ainda a situação de 300 alunos de Heliópolis, comunidade carente de São Paulo, que perderiam quatro anos de estudo com o fechamento. “Eles entraram aqui com um convênio e pagam entre zero e R$ 100. Isso inclusive gerou muito voto para Lula e Dilma. Quem vai falar para eles agora que vão sair sem o diploma?”

> Folha.com, 26/03/2012 Procuradoria propõe ação para permitir alunos menores no 1º ano DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação na Justiça pedindo para que alunos do Estado possam entrar no ensino fundamental antes de completar os seis anos de idade. Atualmente, uma deliberação do Conselho Estadual da Educação exige que a criança complete seis anos até o dia 30 de junho para que sua matrícula seja aceita na primeira série do ensino fundamental. Outra resolução, do Conselho Nacional de Educação, recomenda a data de	31 de março --São Paulo não seguiu. "A idade como critério absoluto para o acesso ao ensino no país retém o aprendizado infantil e acorrenta o desenvolvimento de crianças aptas a acompanhar a educação escolar", avalia o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação. Dias pediu que uma liminar (decisão provisória) garanta imediatamente o ingresso dos alunos, já que o ano letivo na rede estadual começou em fevereiro. Nos estados da Bahia e	Pernambuco, decisões liminares da Justiça Federal já garantem a matrícula de crianças com menos de seis anos. Desde o ano passado, pais paulistas têm recorrido à Justiça individualmente para conseguir matricular no primeiro ano filhos que completarão seis anos depois de 30 de junho. Levantamento feito pela Folha identificou que a maioria das decisões foram favoráveis à matrícula.