CLIPPING EDUCACIONAL, QUINTA 15 DE MARÇO DE 2012

Matérias de Hoje

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Editoriais, artigos e opiniões

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Matérias

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Ministério amplia número de estudantes que serão avaliados em 2012 Ascom Mec
O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira, 15, portaria normativa do gabinete do ministro da Educação dispondo sobre a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2012. O documento refere-se aos concluintes dos cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretário executivo e turismo. Além das habilitações em tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos	humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. Ao regulamentar o Enade deste ano, o ministro Aloizio Mercadante muda a definição de estudante concluinte, ou seja, aqueles que devem responder a prova. Agora, além dos formandos em 2012, estão obrigados também os estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso até agosto de 2013, assim como aqueles que tiverem concluído, até o término das inscrições, mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de	educação superior. A medida, além de ser mais abrangente, por permitir que estudantes que se formarão até agosto do ano seguinte também sejam avaliados, inibe a prática de manipulação dos estudantes nos dois últimos semestres. Dessa forma, a avaliação das instituições, que se inicia a partir do exame, se torna mais efetiva e conclui com a elaboração dos indicadores e conceitos de avaliação de cada curso superior e de cada nstituição.

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Mudanças no Enade começam a valer este ano, confirma ministro Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que as mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) já valerão para a edição deste ano. O Enade era aplicado somente aos alunos concluintes de cursos superiores, mas agora avaliará também os estudantes do penúltimo semestre da graduação. “Isso resolve o problema que nós identificamos de postergar a formatura do aluno por um semestre, intencionalmente ou não, para poder eventualmente melhorar o desempenho no Enade. Nós queremos que todos eles	façam a prova para que a gente tenha a verdadeira avaliação da instituição”, disse o ministro. A decisão vem após a divulgação de denúncias encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos. O MEC solicitou que a	instituição encaminhe todas as informações para que o caso seja investigado. A Unip nega qualquer tipo de manobra ou irregularidade na inscrição dos alunos. De acordo com a direção da universidade, a melhoria dos resultados nas últimas edições do Enade é resultado das inovações implantadas pela instituição em seus cursos. Segundo Mercadante, as novas regras do Enade serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (15). O Enade é aplicado geralmente em novembro e avalia cursos de graduação diferentes a cada ano.

> O Estado de São Paulo, 14/03/2012 - São Paulo SP Enade será obrigatório para alunos que se formam 6 meses depois do exame Mudança foi anunciada após denúncias de que a Unip seleciona alunos para fazer prova Lisandra Paraguassú e Sergio Pompeu
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alterou nesta quarta-feira as regras do próximo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Além dos alunos que se formarem em dezembro de 2012, terão de fazer o Enade os estudantes com conclusão do curso prevista para seis meses depois, em agosto de 2013. Até agora, o Enade, realizado em novembro, era obrigatório só para os alunos do último semestre do curso que se formassem em dezembro. A mudança vem no rastro da denúncia feita pelo Estadão.edu de que a Universidade Paulista (Unip) estava retendo alunos com notas ruins para que eles não fizessem a prova e, com isso, melhorar a nota da instituição. “Isso resolve o problema que nós identificamos de postergar a formatura do aluno por um semestre, intencionalmente ou não, para poder eventualmente melhorar o desempenho no Enade. Nós queremos que todos eles façam a prova para que a gente tenha a verdadeira avaliação da instituição”, disse o ministro. Outra medida que está sendo estudada pelo MEC, mas ainda não foi oficializada, diz respeito a alunos transferidos de uma universidade para outra no último ano da graduação. A ideia é fazer com que a nota do estudante seja atribuída à instituição onde ele estava matriculado anteriormente. A medida visa a impedir que universidades façam a reprovação em massa de estudantes de baixo desempenho no ano anterior ao Enade.  A decisão anunciada por Mercadante é preventiva. Apesar da denúncia, ainda não foi aberta nenhum tipo de investigação ou sindicância contra a instituição. O ministério pediu que a Unip respondesse às acusações e o material chegou ontem – um calhamaço de mais de uma centena de páginas que ainda está sendo analisado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enade.  Histórico - Em 2 de março, o Estadão.edu revelou que o MEC cobrou da Unip explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Enade. O ministério tomou a medida com base num relatório enviado ao presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. A vice-reitora da Unip, Marília Ancona Lopez, negou que a universidade faça seleção de alunos, mas admitiu que aumentou a reprovação de alunos nos anos anteriores ao Enade, algo que o MEC quer desestimular. “Criamos um processo de melhoria da qualidade do	ensino. Mas, como não dá para mudar todos os cursos ao mesmo tempo, num primeiro momento decidimos trabalhar seguindo o calendário do Enade”, disse. “Tivemos o caso de um curso de Direito da capital em que 200 alunos saíram para uma instituição concorrente.” Diversos professores, ex-alunos e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que a universidade formou estudantes que prestaram o Enade juntamente com outros que não fizeram o exame. Segundo denúncias enviadas à reportagem, a Unip tem um mecanismo, o regime de progressão tutelada, que permite atribuir notas quando o coordenador do curso achar conveniente.  “Os alunos são selecionados durante o curso e, no 5.º e 6.º semestres, são ‘reprovados’ e colocados num ‘limbo’, chamado de ‘turma tutelada’. Após o Enade, eles voltam a aparecer e concluem o curso rapidamente”, disse uma das fontes. Com a nota em aberto, o aluno não cumpre a carga horária de 80% do curso exigida para prestar o Enade. Na Unip, para passar para o 2.º semestre, o aluno pode ficar de dependência em um número ilimitado de disciplinas. Nos semestres seguintes, só pode ficar de DP em 5 disciplinas. À medida que o curso se aproxima do fim, o limite cai para 3. No penúltimo semestre, só passa quem não teve nenhuma DP. A quem supera o limite de DPs, a Unip oferece a opção da turma tutelada, na qual não cobra pelas DPs. “Ele será matriculado provisoriamente no período seguinte do seu curso”, explicou um coordenador em e-mail enviado a professores. "Vai para o período seguinte, mas só faz as DPs que a Unip determinar. Neste caso, o aluno fica na condição de tutelado até o final do curso.” Documentação - O Estadão.edu teve acesso a outros e-mails de coordenadores. Em agosto, época da inscrição para o Enade, um deles respondeu a alunos que a nota só estaria disponível no dia 15 de dezembro, depois da realização do exame, que normalmente ocorre em novembro. A atribuição de notas só em dezembro pode explicar casos como o de um ex-aluno de Direito que prestou o Enade em novembro de 2009. "Na classe, mais de 25 alunos se formaram, mas só eu e mais 4 fizemos o Enade." No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 - a máxima é 5. O curso passou a	ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais. Variação - O Estadão.edu também teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58. Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de 13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%. Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de 2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%. Em 2007, a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor. A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta. Outro lado - A Unip afirmou em nota que os resultados no Enade "decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos". Entre essas medidas, a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores. Quanto à turma tutelada, a Unip afirmou em outra nota que o sistema nasceu com base em demandas do Diretório Central de Estudantes, que considerava muito alto o valor pago pelas DPs. “O DCE solicitou, ainda, que os alunos pudessem cursar as DPs em um prazo maior. No caso do aluno não conseguir eliminar todas até o antepenúltimo período, a universidade prolonga a duração do curso e as DPs não são cobradas.” Com informações da Agência Brasil

> Folha de São Paulo, 15/03/2012 - São Paulo SP Em outro caso investigado, Unip alegou assédio da concorrência RICARDO GALLO / FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
A Unip apresentou anteontem a sua defesa ao Ministério da Educação, que investiga se a universidade selecionou só os melhores alunos para prestar o Enade. O teor não foi revelado, porque envolve "referências a pessoa e a outras entidades", afirmou ontem a Unip. Em 2011, ao Ministério Público Federal, a Unip deu duas justificativas para uma situação idêntica --em que alunos medianos	e ruins eram reprovados para que não prestassem o exame. A Unip disse que: 1) o assédio da "concorrência" a fez perder alunos; daí ter havido menos estudantes no exame. 2) as avaliações internas se tornaram mais rigorosas porque a instituição havia ido mal no Enade em 2006; por isso, o grande número de reprovados nos cursos. As justificativas foram dadas pela	Unip em procedimento aberto pelo Ministério Público, após receber denúncia a respeito. O procedimento segue em apuração. Instado a se posicionar na investigação, o MEC respondeu que entre as punições previstas estava a suspensão do vestibular da Unip, caso se comprovassem as irregularidades. O ministério já havia aberto investigação sobre a universidade no ano passado.

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Para ministro, país precisa de docentes em áreas estratégicas Ascom Mec
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quarta-feira, 14, durante a reunião conjunta da Comissão de Educação e Cultura com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), a necessidade de políticas para incentivar a formação de professores e profissionais de engenharias e ciências básicas, que ele considera áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A reunião foi realizada na Câmara dos Deputados. Ainda em relação aos docentes das redes públicas, o ministro reconheceu que municípios e estados terão de reestruturar as respectivas carreiras de magistério para atrair os melhores profissionais, porém observou que o piso atual, pouco mais de dois salários mínimos (R$ 1.451), não é atrativo para que os jovens tenham interesse pela docência. “Podemos pensar novos mecanismos de reajuste, mas é necessário assegurar um crescimento real do piso”, ressaltou. Ele também fez um apelo para que o Congresso vote o mais rápido possível os projetos de lei que aumentam o número de cargos nas redes públicas de ensino superior. “Precisamos de professores para expandir a rede pública, e este precisa ser um esforço suprapartidário”, afirmou. Mercadante lembrou ainda que essa demanda é necessária para a continuidade da expansão das	instituições federais de ensino superior com qualidade. “Precisamos ter foco nas engenharias e nas ciências básicas, além de atenção com a quantidade de médicos”, disse, a respeito da necessidade de formar profissionais em setores estratégicos. O Brasil possui atualmente uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, enquanto países como Alemanha e Espanha têm 3,6 e 4 profissionais para cada mil habitantes, respectivamente. Quanto aos engenheiros, essa relação é de seis para cada mil no Brasil. Na Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão essa relação é na casa das dezenas com 80, 40 e 26, respectivamente. PNE – Para Mercadante, é preciso acelerar o debate e votação do novo Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional, devido ao período eleitoral deste ano. “É absolutamente estratégico que a Câmara vote o novo plano o mais rápido possível. É difícil no segundo semestre votar matérias estruturantes e complexas”, afirmou. Metas – A exposição contou também com a apresentação das políticas atuais e metas do ministério para os próximos anos. Mercadante destacou ações desenvolvidas para melhorar a qualidade do ensino público nacional em todos os níveis. Dentre elas, para o ensino infantil está a entrega de 1.500 creches até	o final deste ano e o desenvolvimento, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de “novos métodos construtivos” para acelerar o processo de construção das creches, que atualmente dura em torno de dois anos e meio. Com o programa Escolas sem Fronteiras, professores das redes públicas poderão conhecer as melhores escolas do país e modelos internacionais. Em grande parte da reunião foi destacada a valorização e qualificação dos docentes e integração cada vez maior da tecnologia nas salas de aula. “Trazer o melhor da tecnologia para a escola é ter um ensino mais interativo. Somos o terceiro país onde mais se vende computadores no mundo. A escola tem que preparar o estudante para este processo”, declarou. Tablets, a um custo unitário de R$ 278, serão distribuídos a cerca de 600 mil professores da rede pública. O ministro ainda destacou as políticas para tornar o ensino e a qualificação profissional mais acessíveis aos portadores de deficiência. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, por exemplo, serão concedidas até 150 mil bolsas em cursos de formação inicial e continuada a brasileiros portadores de deficiência.

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Mercadante quer debater com deputados meta de investimento em educação Agência Câmara
Em reunião hoje na Câmara, o ministro da Educação também defendeu a aprovação do Plano Nacional de Educação ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e das eleições municipais. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que marcará uma reunião na Câmara com o objetivo de debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), em análise na Casa. Esse é o ponto mais polêmico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem	pelo menos 10%. A promessa do debate foi feita durante encontro realizado hoje entre o ministro, a Comissão de Educação e Cultura e a comissão especial que analisa o PNE. Ainda não há data prevista para o novo encontro. Na reunião de hoje, Mercadante também anunciou novas regras para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com o objetivo de reduzir fraudes. Relatórios - Em seu primeiro substitutivo ao PNE, apresentado em dezembro de 2011, o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total em educação (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil). De acordo com o deputado, esse índice equivale a cerca de 7,5% do PIB em investimentos diretos. Ele	adiantou no encontro de hoje que deverá manter esse índice no segundo substitutivo, a ser apresentado nas próximas semanas. A única diferença será a separação clara das metas de investimento total (8%) e investimento direto (7,5% do PIB). “Depois de diversas pesquisas e conversas com gestores locais, tenho a certeza de que esse valor é suficiente para darmos um salto importante no atendimento e na qualidade do ensino”, garantiu. Mercadante não defendeu nenhum dos índices, mas afirmou que qualquer valor aprovado deverá ser “viável e sustentável no longo prazo”. O ministro afirmou também que o acordo sobre o investimento público na área deverá prever, além da definição do percentual do PIB, a vinculação de receitas do pré-sal para a educação.

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Mercadante defende formação de professores em universidades públicas Agência Câmara
Ministro se refere a profissionais da rede de educação básica. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou há pouco que as universidades públicas deveriam oferecer mais programas de formação de professores da educação básica. Segundo ele, apenas 16% desses profissionais são formados por universidades públicas. A maioria deles estuda em instituições particulares. De acordo com o ministro, cerca de 620 mil dos 1,9 milhão de professores da educação básica do Brasil ainda não contam com diploma de nível superior. “É evidente que as universidades públicas têm demandas do mercado de trabalho, mas elas terão de se dedicar mais à formação para a educação básica. Muitos países deram um salto de qualidade exatamente quando essa relação mudou”, disse. Mercadante participa de reunião conjunta entre a Comissão de Educação e Cultura	e a comissão especial do PNE, que ocorre neste momento no Plenário 2. Desigualdade regional - No encontro, o ministro também destacou a desigualdade regional nos índices de aprendizagem. Segundo ele, as taxas de alfabetização até os oito anos são muito diferentes nos estados do Sul-Sudeste e nos estados do Norte-Nordeste. “Se uma criança não é alfabetizada na idade certa, a defasagem idade-série tende a crescer e há grande chance de essa criança sair da escola no ensino médio” alertou. Outro tema destacado foi o piso salarial dos professores, que neste ano foi reajustado em cerca de 20% e soma R$ 1.445,00. Prefeitos e governadores reclamam da falta de verbas para cumprir a lei do piso, que foi aprovada pelo Congresso	em 2008. “Entendemos essas dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso. E quem faz a lei tem de cumpri-la”, afirmou. Uma proposta em análise na Câmara fixa dois parâmetros para reajuste anual do piso: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao percentual de crescimento do Fundeb (PL 3776/08). A proposta teve pareceres discordantes nas comissões e deve ir a Plenário. Mercadante, no entanto, alertou que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso. “Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais” argumentou.

> Correio Braziliense, 14/03/2012 - Brasília DF Mercadante pede apoio a projeto que cria 44 mil cargos em universidades Agência Câmara
Proposta cria não só cargos efetivos, mas cargos de direção e funções gratificadas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu há pouco apoio da Câmara para aprovação do Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria 44 mil cargos efetivos, de direção e funções gratificadas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais (institutos federais de educação, ciência e tecnologia - Ifets). “Se não tivermos essas vagas de professores, não	temos como expandir o ensino técnico. Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela” disse. A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ela ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O presidente da Comissão de	Educação, Newton Lima (PT-SP), afirmou que deverá acompanhar o andamento do projeto nos outros colegiados para que ele seja aprovado “o mais rapidamente possível”. Mercadante participou de reunião conjunta entre a Comissão de Educação e a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com metas do setor para os próximos de anos. O encontro terminou agora há pouco.

> Jornal do Commercio, 15/03/2012 - Recife PE Mercadante diz que distribuição de kits contra homofobia não resolve problema
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta (14), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o kit de combate à homofobia, cuja distribuição às escolas de ensino médio foi suspensa no ano passado, não é a solução adequada para enfrentar o problema. Perguntado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) sobre quais seriam do governo para combater o bullying (prática repetitiva de atitudes agressivas tanto físicas, quanto psicológicas) contra os alunos homossexuais nas escola, Mercadante disse que o debate precisa ser despolarizado. “Precisamos fazer uma pesquisa mais aprofundada e cuidadosa sobre como construir um diálogo	que respeite a diversidade em todas as suas formas, a pluralidade. Vamos ter que estudar mais a fundo a homofobia e como dialogar [com os setores da sociedade], porque o enfrentamento direto, eu acho que não vai ajudar. Simplesmente lançar um material didático, produzir um vídeo e lançar na escola, isso não vai resolver”, afirmou o ministro. O Ministério da Educação (MEC) estava produzindo um kit com material didático, incluindo vídeos e cartilhas, para tentar combater a homofobia nas escolas. Os kits seriam entregues às escolas públicas de ensino médio, mas a distribuição foi suspensa pela presidenta Dilma Rousseff, após protestos das bancadas religiosas na Câmara e no Senado. A presidenta	determinou que o material fosse refeito. “O clima que nós criamos aqui, no Congresso Nacional, longe de contribuir para o debate, só acirrou as posições. E quem vai pagar a conta dessa intrasigência, dessa polarização, são as crianças mais frágeis que estão lá na ponta do sistema”, disse o ministro. Para Mercadante, criar uma cultura de tolerância nas escolas é um “grande desafio”. Segundo ele, muitas crianças “chegam em casa humilhadas”, por serem vítimas de bullying, especialmente alunos homossexuais. “Nós temos casos de crianças que chegam ao suicídio por total incompreensão, por não saberem como lidar com essa situação”, reconheceu.

> UOL Educação, 14/03/2012 Juiz cria "toque de estudo" em três cidades da BA e manda recolher aluno que matar aula Carlos Madeiro do UOL, em Maceió
A partir do dia 9 abril, os estudantes das cidades de Olindina, Crisópolis e Itapicuru (as três, na Bahia) que forem flagrados “matando” aula serão conduzidos ao Conselho Tutelar, onde os pais serão convocados e responderão a processos, que resultarão em aplicação de multa estipulada pela Justiça. Segundo portaria publicada na terça-feira (13) pelo juiz José Brandão Neto --que responde pela comarca das três cidades--, conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e Polícia Militar estão autorizados averiguarem situação suspeita de evasão escolar. No caso de policiais, eles só poderão autuar em caso de acompanhamento de um dos integrantes de órgãos de defesa infantil. A portaria está sendo chamada de “toque de estudo.” Brandão explicou ao UOL Educação que a medida foi tomada porque muitas das crianças e adolescentes matriculadas não estão comparecendo às aulas. Além disso, ele cita que a grande maiores dos jovens infratores são analfabetos ou não estudam. “Solicitamos às secretarias de educação sobre evasão escolar, e descobrimos que aproximadamente 2.000 alunos foram matriculados, mas não estão indo às escolas nesses três municípios. Sabemos que um dos motivos da evasão escolar é justamente a falta de fiscalização dos poderes públicos e nós vamos cobrar os pais das suas obrigações. Se os pais	matricularem os filhos e não zelarem pela frequência, pagarão multa de três a 20 salários mínimos, conforme dia o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E nós vamos multar, especialmente os reincidentes”, afirmou Braga. De acordo com o juiz, de 80% a 90% das portarias que baixa na cidade, são para cumprir leis que já existem. "Nós baixamos as portarias apenas para que elas sejam cumpridas"  Pais de analfabetos presos - Mas as medidas não se restringem aos estudantes que escapam das aulas. A portaria prevê punições aos pais de crianças e adolescentes que não matricularem os filhos na escola e também aos pais de jovens analfabetos. Segundo o juiz, um levantamento mostra que 40% da população de Itapicuru e 30% de Olindina é formada por analfabetos, o que apontaria para um abandono intelectual dos pais, sujeito a pena de prisão. A partir de agora, a Polícia Militar e órgãos de proteção aos jovens também terão autorização para abordar situações consideradas suspeitas. "Os pais que deixarem de matricular o filho, entre quatro e 18 anos de idade incompletos, na rede de ensino pública ou privada, sem justa causa, responderá a processo por crime de abandono intelectual, nos termos do art. 246 do Código Penal, caso em que serão conduzidos para Delegacia de Polícia local", diz a portaria. Medida	semelhante valerá para os pais de jovens analfabetos, que também poderão ser detidos. "Se forem encontrados [jovens] maiores de 18 anos analfabetos, os pais serão levados à delegacia em flagrante, por cometeram abandono intelectual. Eles podem ficar presos, dependendo da situação. Se ele não conseguir provar que teve dificuldade, como ser morador da zona rural e não ter transporte, poderá ficar detido”, explicou Brandão. A medida foi elogiada pelos conselhos tutelares das cidades atingidas pelas novas determinações. “A gente vê como bastante positiva a iniciativa. Tudo que venha para contribuir com a presença da criança na escola será apoiada. Esperamos por uma reunião com o juiz para termos detalhes de como vão funcionar os detalhes dessa portaria. Mas sabemos que uma determinação vinda de um juiz vai fazer com que os pais pensem em colocar e acompanhar seus filhos na escola”, disse Hilda Santiago, conselheira tutelar de Olindina. Segundo ela, o grande problema será a falta de estrutura do órgão para fazer valer os direitos da criança e adolescente. “Realmente é uma situação difícil, pois não temos mais carro e dependemos do carro da prefeitura, que só vem uma, duas vezes por semana”, afirmou Santiago.

> UOL Educação, 14/03/2012 Rigor na educação infantil começa a ser questionado na China
A educação da juventude na China vem sendo famosa pela austeridade, com destaque para o trabalho e a disciplina dos alunos, mas esta doutrina vem sendo questionada pelas próprias famílias, nos últimos anos. Os defensores da severidade na educação chinesa garantem que seus preceitos, com base no proibido e no elitismo são superiores à, por assim dizer, "permissividade" ocidental. A ideia foi defendida, principalmente, no ano passado, em um livro escrito por uma professora da Universidade americana de Yale, de origem chinesa, que louvou as virtudes da coerção. Nesta obra intitulada "Battle Hymn of the Tiger Mother" (Hino da Batalha de uma Mãe-Tigre, numa tradução livre), Amy Chua enumerou as coisas que suas duas filhas nunca tiveram direito de fazer: uma festa de pijama, com as colegas: atuar numa peça de teatro na escola; ter um companheiro de jogos; ver televisão, brincar no computador, etc. O livro foi recebido com muita polêmica e reações indignadas nos Estados Unidos, onde a mãe foi comparada a um "tirano"; mas não foi motivo de nenhum debate na China, onde os escolares passam longas horas na sala de aula e onde a autoridade parental é exercida com frequência de forma severa. - doze horas na escola - Crianças com quatro anos, por exemplo, têm uma carga horária	diária na escola de oito horas, podendo chegar a 12 horas para os mais velhos. No entanto, os deputados reunidos para a sessão anual do Parlamento, que deve encerrar nesta quarta-feira, debateram mudanças nesses ritmos, para aliviar as pressões que sofrem as crianças, explicou à AFP um dos deputados, o professor Zhu Yongxin. "Acho, com certeza, que a educação chinesa poderia ser mais descontraída. A educação deve ser uma experiência feliz", afirmou, paralelamente à Assembleia Nacional Popular (ANP). O debate ganhou força, recentemente, com o aparecimento, na internet, de um vídeo amador mostrando uma criança chinesa de quatro anos, forçada pelos pais a correr na neve em Nova York, vestida apenas com um calção e os sapatos. Os pais justificaram seu gesto extremo: alegaram necessidade de fortalecer o caráter de seu filho e sua saúde. Mas a curta sequência filmada despertou reações indignadas entre os internautas, um sinal de que a opinião está evoluindo. Segundo o professor Zhu, os pais chineses desejavam, agora, para seus filhos, uma educação "menos severa" - em parte devido à política de filho único, e em parte graças à maior possibilidade de acesso às escolas ocidentais. "A China está mais aberta - em particular no que diz respeito à educação estrangeira e à aprendizagem - e as escolas estão	mais inclinadas a introduzir uma cultura e um pensamento inovadores", destacou. Nos últimos anos, a China registrou uma grande expansão dos estabelecimentos de ensino alternativos, adotando, principalmente, os princípios do polêmico pensador austríaco Rudolf Steiner (1861-1925), criador das escolas alternativas Waldorf. A primeira escola Waldorf na China abriu suas portas em 2004, e outras seis foram inauguradas no ano passado. Nestas escolas, o ensino da leitura, da escrita e da matemática começa numa idade mais elevada que na maior parte dos estabelecimentos tradicionais, acompanhado de um reforço a outras disciplinas, como a música e o desenho. Yu Shufen decidiu enviar sua filha de sete anos, Duo Duo, a uma escola Waldorf na periferia de Pequim, considerando que ela teria sofrido muita pressão no sistema estadual clássico. "Este (sistema chinês) pode ser muito intenso para as crianças; há sempre muitas lições e provas," declarou ela à AFP. "Seu desenvolvimento físico e mental sofre neste meio, pelo que nunca pensei matricular minha filha numa escola pública". O setor da educação privada está em plena expansão na China, devendo chegar a um montante de 80 bilhões de dólares este ano, contra 60 bilhões de dólares em 2009, segundo o Bank of America Merrill Lynch.

> Terra Educação, 15/03/2012 USP leva Brasil à elite do ensino mundial, destaca ranking Times Angela Chagas
A Universidade de São Paulo (USP) foi incluída na lista das 100 instituições de ensino superior do mundo com a melhor reputação, segundo um ranking divulgado na noite de quarta-feira pelo instituto britânico Times Higher Education (THE). Em entrevista ao Terra, o editor do ranking, Phil Baty, disse que universidade levou o Brasil ao topo do ensino mundial. "O top 100 representa 0,5% das instituições de ensino superior do mundo, então esse é um grupo muito exclusivo. São apenas 19 países na lista e o Brasil está entre eles", afirma Baty. O ranking foi montado a partir de uma pesquisa para convidados com respostas de pelo menos 17 mil acadêmicos e pesquisadores de diferentes países. Os resultados reforçam a posição predominante das universidades americanas. Na lista das 10 melhores estão sete instituições dos Estados Unidos, duas do Reino Unido e uma do Japão. A USP aparece entre as 70 melhores e é a única representante da América Latina. Para o editor do Times Higher Education, a posição da universidade brasileira, que passou a integrar a lista pela primeira vez, reflete o crescimento econômico do Brasil. "Há apenas uma semana o Brasil superou o Reino Unido, se tornando a sexta economia do mundo. Existe uma sensação muito forte de que excelentes trabalhos de pesquisa estão sendo feitos no País. Os acadêmicos de outras partes do mundo estão interessados em trabalhar com os estudiosos brasileiros e acho que isso vai ter	cada mais impacto sobre a classificação das universidades brasileiras", disse, ao destacar que além da USP, outras instituições podem ingressar no ranking nos próximos anos. No entanto, Baty ressalta que o ranking de reputação leva em conta critérios subjetivos, já que é elaborado a partir da opinião dos acadêmicos. Segundo ele, no Ranking Mundial de Universidades - divulgado anualmente pelo instituto no mês outubro - a universidade brasileira ainda não aparece entre as 100 melhores. "Precisamos levar em conta que a posição no ranking de reputação é bem superior ao ranking mundial, que é feito com base em 13 indicadores de desempenho muito rígidos", afirma. O último levantamento do Times Higher Education apontou a USP na posição 178º. Entre os critérios desse levantamento, estão o número de estudos publicadas, a qualificação do corpo docente e o investimento em pesquisa. Ele diz ainda que a reputação da universidade é muito importante, já que esse critério "ajuda a atrair professores, estudantes, novos parceiros para pesquisa e ainda investimentos". Segundo Baty, fazer parte do seleto grupo de universidades que estão no topo da lista - como Harvard e MIT - demanda tempo e investimento. "As universidades levam muito tempo para desenvolver suas pesquisas e melhorar a qualidade do seu	ensino. Então eu não acredito que o Brasil possa aparecer na lista das dez melhores a curto e médio prazo. Mas nos países onde os interesses econômicos passam pelas universidades, impulsionando a inovação e o conhecimento, o retorno vem cada vez mais rápido", completa. Reitor da USP comemora resultado - Após a divulgação do ranking que mede a reputação das universidades, o reitor da USP, João Grandino Rodas, comemorou os resultados que colocam a instituição na lista das 70 mais prestigiadas no mundo. "A USP está no caminho certo. Tal convicção vem sendo reforçada pelas últimas edições de diferentes rankings", afirmou Rodas. "A excelente posição alcançada pela USP na última edição do THE, é especialmente significante, por ser resultado de avaliação de pesquisadores, professores e alunos", comentou Rodas. Ele disse ainda que a instituição deve buscar a excelência em todas as áreas de estudo. "As boas classificações que a universidade vem recebendo nos últimos anos, além de servirem para aumentar nossa satisfação, devem fazer refletir, de um lado, que a caminhada para a excelência não permite descanso. E, de outro lado, que quando se fala em USP, refere-se a uma média, para a qual contribuem diferentemente os 58 órgãos, que a compõem. Cada um desses órgãos deve examinar qual vem sendo sua contribuição para a referida média e incrementá-la".

Editoriais, artigos e opiniões

> O Estado de São Paulo, 15/03/2012 - São Paulo SP Prefeitos e creches  Editorial
Um tema que certamente vai render muitas promessas nas eleições municipais deste ano, especialmente nas maiores cidades do País, é o da construção de creches ou de pré-escolas públicas para crianças de até 7 anos. Pesquisa realizada em janeiro/fevereiro deste ano pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a empresa de pesquisa Ipsos, envolvendo mil entrevistas em 70 municípios, revelou que, entre as classes de menor renda da população, 40% das famílias ouvidas se mostraram insatisfeitas com o total de vagas oferecidas pelas creches existentes. A maioria dos entrevistados considera que é obrigação das prefeituras prestar esse tipo de atendimento, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 59, de 2009, que prevê "educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso na data prevista". Isso contrasta com as longas filas de espera de mães que querem matricular seus filhos em creches públicas e que muitas vezes não conseguem. Em São Paulo, por exemplo, a fila andou recentemente, mas há ainda 117,6 mil pedidos não atendidos. "O Brasil é a sexta maior economia do mundo, mas ainda não deu conta de uma questão fundamental como essa", diz Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão. Ela estima que o	déficit de creches no País seja de 12 mil, citando o programa de combate à miséria do governo federal, que previa a construção de 6.427 creches até 2014, de acordo com uma promessa feita pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010. Até agora, como apurou a reportagem do Estado, nenhuma dessas unidades saiu do papel.  A cobrança deverá se voltar para os candidatos a prefeito este ano. Muitos deles se comprometerão a zerar as vagas em creches, um objetivo raramente alcançado em algumas cidades de maior porte. Mesmo quando isso ocorre, muitas creches só aceitam crianças de 4 anos ou mais, estritamente de acordo com a Emenda Constitucional. Mas existem milhares de mães que trabalham e que desejam colocar seus filhos, depois de completados 2 anos, em escolas maternais, que, no Brasil, com poucas exceções, são particulares. Essas mães, que não podem pagar escolas maternais, ficam prejudicadas. O atendimento público e obrigatório à infância para as classes de mais baixa renda é relativamente recente no País. Com a industrialização, o êxodo rural, a rápida urbanização e a inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, a existência de creches ou pré-escolas gratuitas tornou-se uma necessidade, reconhecida como dever do Estado pela Constituição de 1988. Anos depois, foi	determinado que os estabelecimentos com mais de 30 funcionárias que não dispusessem de berçários fossem obrigados a pagar auxílio-creche durante o período de amamentação, mediante recibo das instituições especializadas. O apoio à maternidade foi uma conquista, mas não resolveu o problema de atendimento aos menores de 7 anos, cujos pais não têm capacidade de arcar com o custo de jardins de infância particulares. A questão não se restringe às dificuldades que enfrentam as mães trabalhadoras para cuidar de seus filhos menores. As próprias crianças que não têm acesso a creches são prejudicadas, uma vez que, como mostrou a pesquisa, 40% dos entrevistados acham importante o primeiro contato com a escola, em tenra idade, que pode ter grande impacto na educação da criança no futuro. Especialistas afirmam que a pré-escola facilita a socialização dos menores de 7 anos, concorre para aquisição de hábitos mais saudáveis e os prepara para o aprendizado subsequente. Além disso, como as creches públicas também fornecem alimentação, este pode ser um fator decisivo para o desenvolvimento físico e mental das crianças mais pobres. A população, portanto, tem todo o direito de exigir dos prefeitos (atuais e futuros), bem como do governo federal, que cumpram as repetidas promessas de construção e manutenção de mais creches.

> Folha de São Paulo, 15/03/2012 - São Paulo SP Fé e educação Kenneth Maxwell
Existe um velho padrão na política dos Estados Unidos. Richard Hofstadter foi professor de História na Universidade Columbia. Era um intelectual engajado e conhecido e escreveu duas obras importantes: "Anti-intelectualismo nos Estados Unidos" (1963) e "The Paranoid Style in American Politics" (1964). Nesses livros, ele conectava o populismo antissemita dos anos 1890 à demagogia anticomunista do senador Joseph McCarthy no começo dos anos 50. O nome de Hofstadter não é muito lembrado. Ele morreu aos 54 anos, em 1970. Tendo sofrido discriminação antissemita nos anos 40, tornou-se defensor apaixonado dos valores progressistas. Nos anos finais de sua vida, era conhecido por sua firme oposição aos universitários radicais da Universidade Columbia, em 1968. As universidades norte-americanas são amplamente reconhecidas hoje como as melhores do mundo.	Harvard, Yale, Princeton e Stanford estão sempre entre as instituições mais bem classificadas de ensino superior. É muito estranho, portanto, que os dois principais candidatos à indicação republicana para enfrentar o presidente Barack Obama na eleição presidencial de novembro, o ex-senador Rick Santorum e o ex-governador Mitt Romney, tenham escolhido atacar a educação universitária norte-americana. Santorum chamou Obama de "esnobe" por advogar uma expansão no número de matriculados no ensino superior. Santorum definiu as universidades como "usinas de doutrinação" que "destroem a fé religiosa". Romney, tentando não ficar para trás, instou os universitários a "não esperar que o governo perdoe as dívidas que vocês assumirem". Ele os aconselhou a "não tentarem se matricular nas universidades de maior preço". São opiniões compatíveis com as	expressas pelos conservadores sociais e pelos cristãos evangélicos, dois componentes importantes da base do Partido Republicano. Mas existem poucas provas em apoio a esse tipo de afirmação. É verdade que, entre os cientistas dos Estados Unidos, há nove democratas para cada republicano. Entretanto estudos recentes com as faixas etárias jovens não constataram diferenças quanto à maior parte dos indicadores de identidade, práticas religiosas e crenças entre os universitários e os que não fazem curso superior. Os universitários não abandonam sua fé em razão da influência de professores universitários "ímpios". Mas, como Hofstadter demonstrou muito tempo atrás, a política tem pouco em comum com os fatos. KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna. Tradução de Paulo Migliacci.

> Folha de São Paulo, 15/03/2012 - São Paulo SP Cortes em ciência e o país em marcha à ré Em nome do superávit primário, eles causarão prejuízos muito grandes na competitividade da indústria brasileira; não é uma questão corporativa ou salarial Helena Nader
Os cortes de R$ 1,48 bilhão (22%) e de R$ 1,93 bilhão (5,5%), respectivamente, nos orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), anunciados recentemente pelo governo federal, são deveras preocupantes quando se tem como compromissos o desenvolvimento sustentável, a competitividade da economia brasileira e o bem-estar de nossas gerações presentes e futuras. Não se duvida das necessidades macroeconômicas que levaram o governo a promover uma redução de R$ 55 bilhões em seus gastos em 2012. Mas não podemos concordar que, em nome do aumento do superávit primário e da redução da dívida pública, seja comprometido o futuro do Brasil e dos brasileiros. Não sabemos o quanto os cortes no MCTI e no MEC ajudarão no desempenho das contas federais, mas temos certeza sobre as suas repercussões na vida do país: prejuízos às medidas que visam reduzir o nosso inaceitável déficit educacional e à projeção no cenário científico e tecnológico mundial, além da diminuição da já precária competitividade da indústria brasileira. Esses aspectos, convenhamos, não condizem com a condição de sexta economia	mundial, posição que foi comemorada pelo governo. Educação de qualidade e produção de C&T avançadas são prioridades para o desenvolvimento nacional. Para ficar na comparação apenas com dois emergentes, a Coreia do Sul ocupa a 15ª posição no ranking de IDH e tem renda per capita PPC (paridade de poder de compra) de US$ 31.753; a Finlândia tem a 22ª posição no IDH e renda per capita PPC de US$ 40.197. Já o Brasil ocupa a 84ª posição, com renda per capita PPC de US$ 11.767. Os investimentos públicos e privados em P&D (pesquisa e desenvolvimento) nesses países com relação ao PIB: Finlândia, 3,84%; Coreia do Sul, 3,36%; Brasil, 1,19%. É preocupante a morosa evolução dos dispêndios em P&D com relação ao PIB no Brasil. Se em 2001 o investimento público em P&D correspondia a 0,57% do PIB, em 2004 esse índice baixou para 0,48%. Em 2010, chegou a 0,63%, mas há o receio de que o valor volte a cair no fechamento das contas de 2011, uma vez que no ano passado, apesar do crescimento do PIB, aconteceram cortes nos gastos com P&D. Há que se notar que os cortes no MCTI têm um agravante. Boa parte do seu orçamento sai do Fundo Nacional de	Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), constituído por contribuições compulsórias de setores como petróleo, energia elétrica, transporte e informática. No entanto, o governo federal, com a justificativa do superávit primário, retém parte dos recursos do FNDCT que, por lei, deveriam ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação. Estudos apontam que de 2006 a 2010 a arrecadação do FNDCT somou R$ 11,8 bilhões, dos quais o governo reteve R$ 3,2 bi. É importante que a sociedade saiba que as nossas reclamações contra os cortes em ciência não tem qualquer relação com questões de natureza corporativa ou salariais. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação como componentes fundamentais para o crescimento socioeconômico do Brasil. Temos claro que os cortes no MEC e no MCTI causarão prejuízos infinitamente maiores do que o montante que se está economizando agora. HELENA NADER, 64, biomédica, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), membro da Academia Brasileira de Ciências e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

> Folha de São Paulo, 15/03/2012 - São Paulo SP Inovação: o problema não é falta de dinheiro Mão de obra barata, dependência cultural e oligopólios tornam os altos recursos para a inovação no país inúteis; de 90 mil doutores, só 68 foram inovar em empresas Renato Dagnino
Desde 2000, quando o governo resolveu subsidiar diretamente a inovação e a P&D (pesquisa e desenvolvimento tecnológico) nas empresas, os recursos não param de crescer. Do aumento do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de R$ 1,6 bilhão de reais para os R$ 12,2 bilhões previstos inicialmente para 2012, a maior parte foi destinada a cumpri-lo. Há também vultosos recursos para inovação que vêm do BNDES e via renúncia fiscal. A estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação para os anos entre 2012 e 2015 coloca esse objetivo como central. Ela contará com recursos públicos de R$ 74,6 bilhões. Mas, passados dez anos, a julgar pelas enquetes feitas pelo IBGE sobre o período entre 1998 e 2008 junto às "empresas inovadoras" (as que introduziram produto ou processo novo no mercado), não há resposta a esse fluxo de dinheiro. A parcela da receita líquida alocada pelas empresas "inovadoras" em "atividades inovativas" (as que possibilitaram a inovação, como a compra de máquinas e equipamentos, P&D e treinamento) diminuiu no período. Foi de 3,8% para 2,5%. E a parcela orientada à P&D, que tem sido o foco da política de ciência, tecnologia e inovação, permaneceu estável em 0,6%. As	"inovadoras" que apontaram a P&D como importante para sua capacidade de inovar diminuíram de 34% para 12% -as que apontaram a aquisição de máquinas e equipamentos como sendo importante se mantiveram em cerca de 80%. No que respeita à relação com as universidades e institutos de pesquisa, o quadro não é melhor. Somente 7% das "inovadoras" estabelecem algum vínculo -vínculo que 70% consideram de baixa importância. Outra relação que poderia levar ao aumento da inovação, a absorção de mestres e doutores na P&D nas empresas, tampouco é utilizada. Dos 90 mil que saíram da universidade entre 2006 e 2008, apenas 68 foram contratados para isso! Em um outro sentido, mas comprovando a inoperância da política implementada e a irrepreensível racionalidade do comportamento das empresas, está o fato de que, entre as que não inovaram, a parcela que apontou como obstáculo importante a "escassez de fontes de financiamento" foi de 12% -70% apontaram as "condições de mercado", ou seja, a escassa expectativa de lucro. Frente a isso, não surpreende que pouquíssimas das "inovadoras" introduziram produtos (0,7%) ou processos (0,2%) considerados novidades em todo o mercado mundial. Em qualquer lugar e tempo, as empresas e os países farão três bons negócios	com tecnologia: roubar, copiar e comprar. Nenhum deles irá desenvolver tecnologia se puder realizar um dos outros negócios. Mais do que em outros países periféricos em que a cultura ancestral não foi "patrolada" pela eurocêntrica, nossa dependência cultural, o baixo preço da força de trabalho e o elevado grau de oligopólio tornam ainda mais intensa a baixa propensão da empresa a realizar P&D. Aqui, como regra, a inovação na empresa privada se dá via aquisição de tecnologia já desenvolvida, em especial a incorporada em máquinas, equipamentos e insumos. Isso é uma resposta racional aos sinais de um mercado periférico. Não tem nada a ver com a falta de "ambiente inovativo", com o "atraso" ou com a "ignorância" dos empresários (que estão entre os melhores do mundo, tendo em vista os resultados que alcançam). Em vez "malhar em ferro frio", cabe ao novo comando da política científica nacional, consciente desses aspectos e da informação apresentada, reorientar os enormes recursos que a sociedade está disposta a gastar na área de inovação. RENATO DAGNINO, 63, mestre em economia do desenvolvimento e doutor em ciências humanas, é professor titular de política científica e tecnológica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

> Hoje em Dia, 15/03/2012 - Belo Horizonte MG Educação em Minas: greve ou feriadão?
A imagem do professor ficou arranhada na quarta-feira (14). Nem bem os dias de aula perdidos foram repostos e eles começaram uma nova greve. No ano passado, a qualidade do ensino público em Minas Gerais ficou bastante comprometida com o excesso de dias parados, que não são repostos de maneira digna. Alguns dias são no sábado, os alunos perdem o ritmo e aqueles que se preparam para o vestibular ou para as provas do Enem têm de buscar outra opção que não a rede de ensino público, que deveria dar o exemplo. Não se questiona aqui o salário do professor, que é baixo. Esse piso nacional para os professores, de R$ 1.451,00 para uma carga horária de 40 horas semanais, é muito pequeno. A sociedade reconhece e a história dos países desenvolvidos já demonstrou que o investimento na educação, a começar pela remuneração dos mestres, faz a diferença. Um professor bem remunerado, incentivado, feliz dentro da sala de aula, com certeza vai conseguir transmitir a seus alunos os conhecimentos necessários que um estudante deve	ter no ensino fundamental. Pode fazer a diferença na medida em que esse aluno não terá traumas em determinadas disciplinas lecionadas por um professor mal-humorado. Essa desagradável experiência emocional pode marcar uma criança por toda uma vida. Esse prejuízo é enorme para uma nação. Da mesma forma, exige-se dos professores e das suas lideranças mais responsabilidade no trato com a greve. A paralisação das aulas não pode se transformar em meio de vida. Por qualquer coisa, as salas ficam vazias e ninguém é responsabilizado. O grevista vai para a praia e a sala de aula fica vazia. As mães ficam sem condições de deixar a criança em outro local para poder trabalhar. E os alunos, os maiores prejudicados, se desmotivam. A greve é legítima, mas é a última opção em uma negociação. Não a primeira, com dessa de ontem, que pretende se estender até sexta-feira. É um feriadão nacional para os professores, de quarta a domingo. O piso nacional é lei e o gestor que não cumprir, que não	fizer o seu dever de casa, tem de prestar contas com a Justiça e com o Tribunal de Contas. Não tem sentido uma greve nacional para exigir o pagamento do mínimo em estados e municípios que já remuneram o professor até acima do piso, que, repetimos, é muito baixo para um país que acaba de ultrapassar o Reino Unido e ocupa hoje o posto de sexta economia do mundo. Em Belo Horizonte, a maior adesão ontem foi dos professores municipais. O sindicato da categoria afirma que a greve reivindica o piso salarial de R$ 1.451. Ora, em BH, o salário mínimo para professor é de R$ 1.676,03 para uma jornada semanal de 22 horas e 30 minutos. Um pouco mais que o piso nacional. A pergunta que não quer calar é: se a Prefeitura de Belo Horizonte paga R$ 1.676,03 por 22 horas por que os professores estão fazendo greve para ganhar R$ 1.451 por 40 horas semanais? Querem reduzir o salário? Como se vê, essa greve não parece ser séria. Tem cara de feriadão.

> O Tempo, 15/03/2012 - Belo Horizonte MG O piso salarial como política de investimento em educação  BEATRIZ CERQUEIRA / Professora; coordenadora geral do Sind-UTE-MG
A existência de uma lei federal que determina um piso salarial para os profissionais do magistério da rede pública é resultado da mobilização da categoria e de diversos setores da sociedade. É, também, uma determinação da Constituição da República do Brasil. Nela, os constituintes reconheceram a necessidade de se estabelecer um piso salarial como política pública de Estado para valorização da educação como direito social. Após mais de duas décadas da definição constitucional, foi sancionada a Lei Federal nº 11.738/08, que estabeleceu esse piso. A tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional possibilitou que governadores, prefeitos, profissionais da educação e governo federal discutissem seu conteúdo, e o texto final é fruto de todo esse acúmulo. Há questões na lei - como o valor inicial do piso (que, na avaliação da categoria, foi baixo) e a possibilidade de recebê-lo proporcionalmente à jornada trabalhada - com as quais a categoria não concordou. Mas, sem dúvida, a lei representa um grande avanço para toda a sociedade e seu conteúdo é respeitado pelos profissionais da educação. Posição diferente tiveram cinco governadores de Estado que	tentaram invalidar a lei, questionando sua legitimidade no Supremo Tribunal Federal. Até o Poder Judiciário reconheceu a constitucionalidade da lei e o seu papel social. Além do valor estabelecido inicialmente, a lei fixa um mecanismo para que o piso seja atualizado. Não se trata, nesse caso, de recompor o salário de acordo com a inflação do período. Procurou-se preservar o piso como uma política de Estado e, por consequência, ter um investimento crescente. Anualmente, há uma atualização dos recursos destinados à educação básica pública por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei federal preserva o mesmo percentual dessa atualização para reajustar o valor do piso salarial. Dessa forma, preserva-se o objetivo da Constituição da República de reconhecimento do piso como instrumento de valorização da educação. Considerando todos esses aspectos,os governadores - dentre eles o de Minas Gerais -, que, recentemente, recorreram à presidente Dilma Rousseff, pedindo que o reajuste do piso, previsto em lei, seja modificado para a simples correção da inflação, prestam um	desserviço à educação pública no país. Vale lembrar que a revisão geral da remuneração do servidor público já está prevista na Constituição Federal. Se Estados e municípios não têm recursos para custear o pagamento do piso salarial e sua atualização anual, devem rever a prioridade na execução orçamentária e discutir novos mecanismos de financiamento da educação. Mas não podemos permitir que haja um retrocesso na educação. O piso salarial não é mera política remuneratória, mas cumpre uma função social de reconhecimento do investimento na educação pública. A greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cumpre uma função essencial: a de mobilizar a categoria e provocar o debate na sociedade. Em tempos de investimentos milionários para a Copa de 2014 e as eleições municipais, é necessário debater quais têm sido as prioridades dos governos estaduais e municipais. De acordo com a realidade, a educação não faz parte delas. Precisamos saber qual o lugar que a educação ocupa em nossa sociedade.