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sexta-feira, 16 de março de 2012

CLIPPING EDUCACIONAL, QUARTA 14 DE MARÇO DE 2012




Matérias de Hoje
  • Suspeitas sobre Unip fazem MEC reavaliar exame federal > Folha de São Paulo - São Paulo SP
  • Universidade nega ter selecionado melhores para teste > Folha de São Paulo - São Paulo SP
  • Cursos são suspensos por irregularidade no Pará > IG Educação
  • Pesquisadores brasileiros terão 20 mil bolsas para universidades nos EUA > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Paralisação de professores na PB deixa 450 mil alunos sem aula > Portal G1
  • Pais de alunos reclamam da greve dos professores do Distrito Federal > Portal G1
  • Professores da rede municipal de ensino entram em greve em Curitiba > Portal G1
  • Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos > Jornal do Commercio - Recife PE
  • Salário dos professores não resolve problema de qualidade da educação, dizem especialistas > UOL Educação

Editoriais, artigos e opiniões
  • O PNDE e a educação superior em 2020 > Revista Gestão Universitária

Matérias
> Folha de São Paulo, 14/03/2012 - São Paulo SP
Suspeitas sobre Unip fazem MEC reavaliar exame federal
Ministério estuda ampliar o Enade para os alunos do penúltimo semestre
Universidade é suspeita de selecionar apenas os melhores estudantes para prestar a prova federal; instituição nega
RICARDO GALLO / FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
O Ministério da Educação reavaliará os critérios do Enade (avaliação federal do ensino superior), na tentativa de reduzir a possibilidade de fraude na prova. A medida ocorre duas semanas depois de o MEC ter começado a investigar a Unip, uma das maiores universidades do país, por suspeita de que a instituição seleciona apenas os melhores alunos para prestar o Enade. A investigação está em andamento; a universidade, que nega irregularidades, tem até hoje para apresentar sua defesa ao ministério. Partiu do ministro Aloizio Mercadante a ordem para reestudar os critérios do exame. Entre as possibilidades, segundo a Folhaapurou, está obrigar alunos do penúltimo semestre dos cursos superiores a também prestar o Enade. Até 2011, só os do último semestre faziam a prova. A apuração preliminar do ministério é que uma das possíveis práticas da Unip era reprovar estudantes com notas medianas e baixas do penúltimo semestre. Dessa forma, eles não passavam para o último semestre, quando a prova é obrigatória.

Após o período de inscrição do Enade, o aluno era então aprovado. Na avaliação do ministério, o novo formato dificultaria a prática, pois o aluno teria de ser retido pela instituição no ano anterior ao
exame. A intenção de reduzir a possibilidade de fraude se deve ao fato de que o Enade é usado como critério de fiscalização. Cursos com notas baixas são inspecionados e podem até fechar. O MEC diz ter começado a investigar a conduta da Unip em julho de 2011, ao receber ofício do Ministério Público. No início do mês, porém, uma instituição particular apresentou denúncia formal contra a Unip no MEC. Um dos indícios da fraude, segundo a denúncia, é que a reprovação na Unip cresce só nos cursos que serão submetidos em determinado ano ao Enade. Quando o curso não é avaliado, a reprovação cai.

> Folha de São Paulo, 14/03/2012 - São Paulo SP
Universidade nega ter selecionado melhores para teste
DE SÃO PAULO
A Unip nega ter reprovado estudantes de maneira a selecionar apenas os melhores para prestar o Enade, a avaliação federal do ensino superior. A justificativa da universidade é que as avaliações internas ficaram mais rigorosas; daí o número menor de estudantesaprovados nas disciplinas e o de aptos a prestar o Enade. A decisão, segundo a Unip, se deu após os resultados da instituição no Enade de 2007 não terem sido satisfatórios. Sobre o fato de o Ministério da Educação ter decidido reavaliar o exame depois dasdenúncias contra a universidade, a Unip informou, por meio da assessoria de imprensa, não ter localizado nenhum representante ontem à noite, quando a Folha a procurou para tratar do assunto. A Unip tem até hoje para apresentar sua defesa ao MEC.


> IG Educação 13/3/2012
Cursos são suspensos por irregularidade no Pará
Faculdades ofereciam cursos sem autorização do MEC. Diploma não tinha validade como certificado de conclusão do ensino superior
iG São Paulo
Mais um caso de propaganda enganosa sobre os cursos oferecidos por instituições de ensino superior no Pará foi registrado nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado. De acordo com a Procuradoria da República do Pará, ao todo, são seis as instituições denunciadas. As denúncias acusam as faculdades de oferecerem cursos de graduação sem autorização do Ministérios da Educação (MEC). Os diplomas emitidos não tinham validade como certificado de conclusão do ensino superior. A última autuação, de acordo com o Ministério Público, é contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega. Segundo o MPF, a Faespa utilizava ilegalmente o “aproveitamento extraordinário de estudos” de forma coletiva. Por esse sistema, uma turma de alunos fazia um exame para receber o diploma de nível superior por outras faculdades, supostamente credenciadas pelo MEC. No entanto, o certificado obtido em cursos não autorizados pelo MEC (cursos livres) não pode servalidado por nenhuma instituição de educação superior.

Como a instituição não demonstrou interesse em fechar um acordo com o MPF, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou na Justiça Federal com ação civil pública contra a instituição e pede em caráter de urgência a suspensão da propaganda enganosa e dos cursos irregulares. O MPF também pediu à Justiça que a empresa seja obrigada a devolver aos alunos todos os valores pagos com matrículas, mensalidades e outras taxas acadêmicas, com correção monetária. O aluno lesado deve buscar a Justiça, para requerer ressarcimento de prejuízos sofridos ou a reparação do que quer que considere necessário. Caso não possa pagar um advogado, o estudante pode solicitar os serviços da Defensoria Pública do Estado. O MPF solicita que denúncias sobre a continuidade ou a abertura de cursos irregulares pela Faespa sejam encaminhadas para o e-maildenuncia@prpa.mpf.gov.br.
Outros casos - As demais faculdades envolvidas são a Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (Facete), que já tem, de acordo com o MP, cerca de dez cursos suspensos, a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), que já assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF comprometendo-se a arcar com todas as despesas de seus alunos. Já para o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb), que também informava apenas no final do curso que seus alunos teriam que realizar uma prova em outra instituição para conseguir o diploma de graduação, o MPF solicitou que as propagandas e as atividades acadêmicas dos cursos irregulares sejam suspensas. O MPF não encontrou no site do MEC o registro de credenciamento das instituições denunciadas, Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm) e Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA), que terão que provar sua regularidade na Justiça. Com informações da Agência Estado


> O Estado de São Paulo, 13/03/2012 - São Paulo SP
Pesquisadores brasileiros terão 20 mil bolsas para universidades nos EUA
Esta é a maior quantidade de bolsas oferecida pelo mesmo país ao programa Ciência sem Fronteiras
Lisandra Paraguassu - Agência Estado
BRASÍLIA - A um mês da visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, o governo federal conseguiu obter a promessa de que terá 20 mil vagas para estudantes e pesquisadores brasileiros nas universidades americanas nos próximos quatro anos. É a maior quantidade de bolsas oferecida por um único país ao programa Ciência sem Fronteiras, lançado em 2011 pelo governo. Com a viagem marcada para 9 e 10 de abril, Dilmaconsiderava essencial obter um número significativo de vagas para o programa. Queria que os americanos se comprometessem pelo menos com o mesma quantidade oferecida pelos alemães - 10 mil em quatro anos. Obteve o dobro. "É para os Estados Unidos que vamos mandar o maior número de estudantes e pesquisadores do programa", afirmou hoje o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp,depois do terceiro encontro da Comissão Mista Brasil-EUA de Cooperação Científica e Tecnológica, no Itamaraty. O número representa 20% das vagas que os EUA oferecerão em intercâmbio para a América Latina. "Brasil e EUA têm desafios semelhantes em várias áreas, a cooperação faz muito sentido", disse o conselheiro científico da Casa Branca, John Holdren.


> Portal G1, 13/03/2012
Paralisação de professores na PB deixa 450 mil alunos sem aula
Paralisação começa nesta quarta-feira (14) e vai até a sexta-feira (16). Aderiram professores do estado, municípios e de duas universidades
Do G1 PB
Os professores de instituições de ensino estaduais, municipais e federais na Paraíba iniciam nesta quarta-feira (14) um movimento de paralisação que vai até a próxima sexta-feira (16). Só na rede estadual mais de 400 mil alunos ficarão sem aulas. O movimento é de âmbito nacional e tem o objetivo de exigir que a Lei do Piso do Magistério seja cumprida na íntegra por estados e municípios. A organização da paralisação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso nacional no valor de R$ 1.451. Contudo, de acordo com CNTE, 17 estados incluindo a Paraíba ainda não estão cumprindo a lei. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) informa que cerca de 450 mil alunos ficarão sem aulas durante os três dias de paralisação. No estado, o movimento pode evoluir para uma greve, caso uma assembleia geral marcada para a próxima sexta-feira em João Pessoa decida por isso. O Sintep diz que a Secretaria de Educação estadual não estaria cumprindo a Lei do Piso. Segundo o órgão, os professores recebem atualmente R$ 1.038. A secretaria
estadual da Educação diz que não há motivo para os professores paralisarem suas atividades, já que o valor do novo piso nacional da categoria já vem sendo respeitado. Isso porque, segundo o órgão, o governo concedeu aumento salarial em janeiro de 2012, o que elevou o valor para 20% superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é R$ 1.451.

Na capital, os professores da rede municipal deixam cerca de 60 mil alunos de 103 escolas sem aulas até sexta-feira. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, Daniel Assis, a categoria adere em forma diferente da conjuntura nacional, pois os professores já recebem o piso, mas decidiu parar em solidariedade aos profissionais do estado e dos demais municípios que ainda não o recebem. Em Campina Grande, o Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab) estima que cerca de 40 mil alunos fiquem sem aula. Segundo o presidente da entidade, Napoleão Maracajá, a adesão acontece em solidariedade à luta nacional da categoria pelo pagamento do novo piso, apesar da questão já ter sido resolvida em âmbito local. A assessoria de imprensa da
Educação de Campina informou que as aulas perdidas no período de paralisação serão repostas para que os alunos não sejam prejudicados e que alguns estão confundindo a paralisação nacional com uma ação de interesse local.

UFCG e UEPB também param - Na Paraíba, os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB ) também decidiram aderir à paralisação nacional de três dias que tem início nesta quarta-feira. Na UFCG a decisão foi tomada em assembleia na semana passada. Quatro campi da instituição, Campina Grande, Sumé, Cuité e Sousa, ficam sem aula a partir de hoje. Em Campina, a partir das 7h30, os professores fazem panfletagem na entrada central da universidade. Às 9h30, participam de debate no Centro de Extensão José Farias. Já na UEPB, em assembleia realizada na terça-feira (13), os professores decidiram não entrar em greve, mas resolveram participar da paralisação nacional. De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), a princípio, as aulas serão retomadas normalmente na segunda-feira (19).


> Portal G1, 13/03/2012
Pais de alunos reclamam da greve dos professores do Distrito Federal
Professores da zona rural do Paranoá decidiram ficar em sala. No fim da tarde desta terça (13), governo se reúne com grevistas
A greve dos professores começou nesta segunda-feira (12), depois de decisão tomada em assembleia na última sexta (9), e já resulta em reclamações dos pais dos estudantes. A rede pública de ensino do Distrito Federal possui cerca de 550 mil alunos. A Secretaria de Educação estima que aproximadamente 30% do quadro de mais de 28 mil professores esteja parado. Já o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), cerca de 70% dos docentes aderiram à greve. O servidor público Agnaldo Almeida tem um filho que cursa o segundo ano do ensino médio numa escola pública de Ceilândia. Para ele, a greve foi decretada em momento inadequado. "Eu acredito que todo mundo tem direito de reivindicar, mas a hora foi inadequada. Nem começou o ano letivo direito e os meninos já vão ficar atrasados", disse. Almeida acredita que, mesmo com a reposição de aula aos sábados ou nas férias, os alunos da rede pública ficarão com o conteúdo prejudicado. A dona de casa Francinete de Sousa, mãe de um aluno do sétimo ano de uma colégio também em Ceilândia, pede uma solução das autoridades. “Euquero que o governo decida o que vai fazer para os professores voltarem logo. A gente quer ver os filhos da gente estudando”, afirmou Francinete.

Em sala - Na Escola Classe Sobradinho dos Melos, na zona rural do Paranoá, cidade a cerca de 25 quilômetros de Brasília, todos os professores estão em sala. Na escola, que atrasou o início do ano letivo por estar sem ônibus para transportar os alunos das áreas mais afastadas, as aulas já estão com conteúdo atrasado. Mesmo com a presença de apenas cerca de 20% dos estudantes, por causa da continuidade do problema com o transporte, os dez professores da instituição não aderiram à greve. De acordo com a professora Rúbia Pires, quem dá aula na zona rural sofre mais com a adesão à greve por causa do desgaste para ter que repor as aulas. Ela diz que para eles é mais complicado ter que se deslocar até a escola aos sábados, porque precisam percorrer longas distâncias. "Não posso ficar de braços cruzados. Já estou com trabalho atrasado e vou ter que cumprir os 200 dias letivos independente do que 
aconteça. Eu priorizo meu alunos e meu bem-estar", disse a professora, que sempre atuou em escolas rurais.

Reunião - Representantes do Sinpro-DF se reúnem no fim da tarde desta terça-feira (13) com os secretários de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e de Educação, Denilson Bento. De acordo com Lacerda, o governo vai oferecer a implantação de um plano de saúde a partir de julho e o aumento do ticket alimentação. "Tanto o plano de saúde quanto o ticket de alimentação não entram na lei de responsabilidade fiscal, portanto a gente analisa essas possibilidades. É verdade que temos que tirar recursos de investimento e custeio para passar para esse ticket”, declarou o secretário. Para a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Correa, a expectativa é que o governo resolva o impasse do movimento grevista. "O que nós esperamos é que, de fato, o governo demonstre disposição para resolver o problema. Dessa forma, o governo pode evitar um prejuízo maior", disse Rosilene.


> Portal G1, 13/03/2012
Professores da rede municipal de ensino entram em greve em Curitiba
Categoria reivindica 20% de reajuste, prefeitura oferece 10%. São 105 mil estudantes do pré ao quinto ano na capital paranaense
Bibiana DionísioDo G1 PR
Os professores da rede municipal de ensino de Curitiba iniciam nesta quarta-feira (14) uma greve, por tempo indeterminado, para reivindicar do poder público reajuste salarial de 20%, melhoria nas condições de trabalho e implantação dos 33,33% de hora-atividade. Atualmente, o vencimento básico do docente da rede pública do município é de R$ 1.199,90 por 20 horas semanais e R$ 2.399,80 por 40 horas semanais. Ao todo, 10.500 professores atuam nas escolas do município. Com a suspensão das atividades, 105 mil estudantes ficarão sem aulas. A greve foi decretada em assembleia geral da categoria na quinta-feira (8), com a presença de 1.100 profissionais. Com relação ao salário, a prefeitura ofereceu aos professores reajuste de 10%, o mesmo percentual concedido aos demais servidores do município que será pago na folha de pagamento de abril. Além disso, o Executivo anunciou um adicional, que pode variar de R$ 270 a R$ 550, referente ao Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Desta forma, como divulgou o poder público os salários passariam para R$ 1.594,90 (20 horas) e R$ 3.189,80 (40 horas).

Se a prefeitura tem este dinheiro em caixa que incorpore ao salário. Nós queremos valorização salarial”, afirmou ao G1 a diretora do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Andressa Fochesatto. Segundo ela, nos últimos anos os docentes acumularam perdas salariais e a categoria já tem o direito do reajuste salarial de 6%, correspondente à inflação do último ano. A secretária municipal de Educação, Liliane Casagrande Sabbag, afirmou que a partir de 2013 R$ 100 do PPQ serão incorporados ao salário. Entretanto, não haverá mais negociação quanto ao percentual de reajuste dos vencimentos. “Este índice está já definido e está dentro das possibilidades do município, inclusive, levando-se em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Na opinião de Sabbag, o reajuste é significativo ao se considerar que nos últimos anos as
correções eram de um dígito. “Acho importante salientar que também vai impactar para aposentados e pensionistas. O quadro de servidores vai para 44 mil”, acrescentou a secretária.

Os 33,33% da carga horária destinados a hora-atividade são estipulados por lei. Atualmente os professores da rede municipal, de acordo com o Sismmac, têm 20% da grade horária reservados ao estudo e planejamento das atividades realizadas em sala de aula. Sabbag reconhece que o percentual é descumprido e diz que a prefeitura pretende resolver o problema com a contratação de mais professores por meio de concurso público. Ela destaca que o município já cumpre 20% dos 33% e que muitos professores têm 24%. “O que está faltando são 9% ou 13%, é um passo pequeno que representa seis horas e pouquinho”, justificou. A prefeitura de Curitiba já abriu concurso público para a contratação de novos professores. A prova teórica está marcada para 25 de março deste ano. Segundo a secretária de Educação, será convocado o número suficiente de profissionais para solucionar o problema das hora-atividades. Na pauta dos professores estão inseridas reivindicações para a melhoria das condições de trabalho. Conforme Andressa Fochesatto todos os aspectos desse quesito foram negados pela prefeitura. Na avaliação da diretora do Sismmac, é preciso reduzir o número de alunos por sala de aula. “Nós trabalhamos com crianças do Pré ao 5º ano. São crianças pequenas que precisam de um atendimento especializado”, justificou.

Eles [os representantes do Sismmac] vêm com uns números que não condizem com os nossos”, afirmou Sabbag. A secretária disse ainda que o município é rígido no cumprimento da lei que estabelece no máximo 35 alunos por sala. Ministério da Educação fixou em R$ 1.451,00 - Em 2008, uma lei instaurou o piso nacional para os professores. O valor é estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente e, conforme o último
reajuste anunciado em fevereiro deste ano, o professor de nível médio deve receber no mínimo R$ 1.451,00 para jornada de até 40 horas semanais. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

O Paraná, é um dos estados da federação que não pagam o piso. Atualmente, os docentes de nível médio do Estado recebem R$ 611 para 20 horas e R$ 1.222,00 para 40 horas. Por isso, haverá uma mobilização dos professores da rede estadual na quinta-feira (15). Existe uma manifestação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na qual os professores vão parar de quarta-feira (14), a sexta-feira (16). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato), porém, optou por realizar uma paralisação apenas na quinta-feira. Em nota encaminhada ao G1, a Secretaria de Estado da Educação informou que vem implementando ações de melhorias salarias para a valorização dos profissionais da educação. “O diálogo com a categoria dos profissionais da educação tem sido prioridade do Governo do Estado que, em 2011, iniciou a equiparação salarial dos professores ao dos servidores de nível superior do Estado, principal reivindicação da categoria, assumida como compromisso deste Governo. Desse processo resultou, além do aumento dado a todos os servidores em maio, de 6,5%, mais um aumento de 5,91%, totalizando um acréscimo de 12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado. No decorrer desta gestão, além dos aumentos salariais da data base os professores irão receber mais 26%, com base nos vencimentos de 2010, conforme compromisso assumido”, diz trecho da nota.


> Jornal do Commercio, 14/03/2012 - Recife PE
Paralisação de professores do Recife e do Estado atinge mais de 1 milhão de alunos
Ambas as redes aderem à paralisação nacional. Categoria quer implantação do Piso Nacional do Magistério. O Estado já paga o piso. Recife promete pagar
Do JC Online
Assim como os professores do Recife, os docentes estaduais também vão cruzar os braços a partir desta quarta-feira (14) até a sexta-feira (16). Ambas as redes aerem à paralisação nacional da categoria. No Estado, são 35 mil professores e a greve deve atingir cerca de 1 milhão de alunos. Já no Recife, a paralisação dos 5.996 professores vai atingir aproximadamente 103 mil estudantes. O objetivo da mobilização é exigir que a Lei Nacional do Piso do Magistério seja cumprida na íntegra por Estados e municípios. Em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso nacional no valor de R$ 1.451. No entanto, de acordo com dados da CNTE, 17 Estados ainda não estão cumprindo a lei. Além do pagamento estipulado pelo governofederal, a Lei do Piso obriga que um terço da carga horária seja destinado a trabalhos extraclasses. Tanto Pernambuco quanto o Recife pagam o piso determinado pelo MEC. A paralisação vai cobrar ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, sejam empregados na Educação; a provação do Plano Nacional da Educação (PNE); a valorização do plano de cargos e carreira; e a utilização de 50% do Fundo Social do Pré-sal no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. 

Para marcar a mobilização, o Sintepe vai realizar diversas atividades em todo o Estado. Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, será realizado um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. Já
às 14h, o Sindicato promove um ato público com passeata, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na quinta-feira (15), durante todo dia, o Sintepe realiza uma panfletagem no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado. A partir das 15h, será realizado um debate, no auditório do Sindicato (Rua General José Semeão, nº 39, Santo Amaro), sobre “A Educação e as Mulheres”. Já às 19h, no Sindicato dos Bancários, ocorrerá o lançamento do Livro “Latifúndio Midiota”, do Jornalista Leonardo Severo. No último dia de mobilização, na próxima sexta-feira (16), ocorrerá uma panfletagem com carro de som no Recife, Região Metropolitana e no interior do Estado.


> UOL Educação, 14/03/2012
Salário dos professores não resolve problema de qualidade da educação, dizem especialistas
Suellen Smosinski do UOL, em São Paulo
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) organizou uma paralisação nacional entre hoje (14) e sexta-feira (16) para exigir o cumprimento da Lei do Piso. O novo valor anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) é de R$ 1.451. O protesto também defende um maior investimento público em Educação. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o aumento do salário dos docentes é apenas um dos fatores que influenciam na melhora da educação e deve vir acompanhado de outras práticas para a valorização do ensino. “O professor tem que receber mais, mas só isso não basta. Seria importante que junto com o incentivo econômico acontecessem outras iniciativas. Tem que ter piso, mas tem que ter pedagogia”, afirmou Francisco Soares, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais na mesma instituição.

Segundo ele, estudos mostram que a relação entre gastos com educação e aprendizado do aluno é pequena, como “qualquer outro fator isolado”. “Temos que pagar mais para os professores não porque vai gerar por si só melhor desempenho, mas é um dos elementos”, disse Soares. O professor José Marcelino de Rezende, da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, também aponta o salário dos professores como uma das variáveis que contribuem para a qualidade da educação e que, por
isso, deve ser mais valorizado: “Eu acho que a gente deve dobrar em média o salário do professor no Brasil, para tornar a profissão mais atrativa. Se eu quero atrair bons profissionais, tenho que gastar mais com salários”. O docente contou que muitos de seus alunos da USP acabam indo para outras profissões depois de formados, pois conseguem salários melhores em outras atividades, como em bancos, por exemplo.

Quem paga o piso? - Segundo um levantamento feito com as secretarias de educação dos Estados, nove deles ainda não pagam o piso nacional dos docentes. pelas contas dos sindicatos, são 17 Estados que não cumprem a Lei. Os professores do Distrito Federal, que são os mais bem pagos do país (R$ 2.314), entraram em greve na última segunda-feira (12). Uma das razões da paralisação é o não cumprimento da equiparação salarial com outras carreiras de nível superior do GDF (Governo do Distrito Federal). O acordo para a isonomia foi feito em abril de 2011, entre o Sinpro (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) e o governo. No Piauí, em Goiás e em Rondônia os professores também estão em greve.

Ideb x Piso - Os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul são os que recebem o menor salário do país: R$ 791 para uma carga horária de 40 horas semanais – o novo valor do piso é 
R$ 1.451. Já a avaliação do Estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das dez melhores do Brasil. Em contrapartida, o Amazonas paga um valor acima do piso para seus docentes (R$ 1.905) e não apresenta bons índices na avaliação. Marcelino afirma que dados como o Ideb devem ser usados com cuidado para avaliar a qualidade da educação nos Estados e Municípios. “No Brasil, o desempenho dos alunos está muito ligado com a condição socioeconômica das famílias. O capital cultural e a escolaridade dos pais interfere diretamente nas notas”, disse. O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios. Criado em 2007, o Ideb serve tanto como dignóstico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.


Editoriais, artigos e opiniões
> Revista Gestão Universitária, Edição 296
O PNDE e a educação superior em 2020
Antonio Vasques. Doutor em Ciências(UNICAMP)
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, define em sua meta nº12:” Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta”. Trata-se, pois, de praticamente dobrar a matrícula universitária em 2020. Para alcançar esta ambiciosa meta o PNE define 16 estratégias, a maioria delas contando com a expansão das universidades públicas, que exemplificamos pela meta 12.3: “Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior”.

Mesmo com a transformação das IES públicas em grandes colégios noturnos, é impossível parte dessa estratégia ser atingida sem o aumento expressivo dos corpos docentes. Do contrário teríamos
oferta sem a qualidade característica de nossas universidades públicas. Mas o PNE não explicita meta específica de aumento de docentes via concursos públicos. Ademais, a matrícula pública é muito pequena comparada com a privada. A expansão de matrículas continuará sendo concentrada no setor privado pela insustentabilidade da continuidade da política de gastos públicos federais em educação priorizando a educação superior. Pelos dados da OCDE (“Educacion at a Glance-2010”, pg 194) o Brasil, entre 30 países, tem o maior gasto percapita com o ensino superior, comparado com o destinado à educação básica.

Com relação à Taxa de Escolarização Bruta – TEB e a ambiciosíssima meta de 50%, são 25 milhões os brasileiros na idade universitária (de 18 a 24 anos) para uma matrícula de 6 milhões (2010), o que implica em uma TEB de apenas 24%, colocando o Brasil em um dos últimos lugares na classificação da OCDE (2008). Para comparação, na América do Sul, Argentina e Uruguai têm taxas superiores a 60% e o Chile quase atinge este porcentual. Apenas estamos à frente do Paraguai.
Desde 2002 essa população de jovens permanece estável, contribuindo para aumento da TEB, saindo de 10,6% em 1999 e chegando à TEB atual. Por uma simples consulta às projeções do IBGE para a população desta faixa etária, a TEB de 2020 seria de apenas 42%, inferior, portanto, à meta definida arbitrariamente.

Outra falha do PNE é a ausência de qualquer menção à distribuição da oferta dos cursos de graduação, reproduzindo, com esta omissão, para 2020, a atual estrutura de oferta, principalmente do pequeníssimo número de cursos de engenharia, insuficientes para atendimento da grande demanda interna. Desde 2008 o Ministério do Trabalho registra aumentos anuais no número de engenheiros do exterior que ingressam no Brasil com ofertas de empregos. Em 2010 foram 4.256 os engenheiros admitidos no País (103 para a área de petróleo). O pequeno espaço não possibilita a apresentação de muitos outros argumentos. O que se pode prever é que há grande probabilidade de não ser atingida a meta preconizada pelo PNE. A conferir.

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