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quinta-feira, 8 de março de 2012

CLIPPING EDUCACIONAL, SEGUNDA 05 DE MARÇO DE 2012




Matérias de Hoje
  • Em ano de Enade, cai número de concluintes em cursos da Unip > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Unip é acusada de turbinar notas do Enade; MEC reage e cobra explicações > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Unip admite reprovar mais antes do Enade > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Só 41% dos formandos de cursos de saúde da Unip em SP fazem Enade > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • MEC deveria verificar cursos com poucos alunos, diz especialista > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Unip atribui desempenho no Enade a 'qualificação de cursos' > O Estado de São Paulo - São Paulo SP
  • Estados não garantem piso para professor > Folha de São Paulo - São Paulo SP
  • Jornada fora da sala também é desrespeitada > Folha de São Paulo - São Paulo SP
  • Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso > Folha.com
  • Pelo piso, professores do RS aprovam estado de greve > Terra Educação
  • 'Temos de romper o padrão da sala de aula', diz ex-secretária do MEC > Portal G1



Editoriais, artigos e opiniões
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Matérias
> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
Em ano de Enade, cai número de concluintes em cursos da Unip
Nos anos em que os cursos não são avaliados, o número oficial de concluintes normalmente aumenta
Carlos Lordelo e Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo
O número de formandos da Unip varia de acordo com o calendário do Enade. Em ano de avaliação, o estoque de veteranos de alguns cursos cai em relação ao ano anterior. Denúncia enviada ao Ministério da Educação afirma que a universidade seleciona os melhores alunos para fazer a prova. Em 2010 o governo federal avaliou os cursos da área de saúde. A Unip declarou ter 916 estudantes no último ano de Enfermagem, enquanto que em 2009 esse contingente era de 2.399 alunos. É como se a universidade tivesse "perdido" 62% de seus veteranos na virada do ano.

Para se ter ideia, um dos câmpus da universidade em São José do
Rio Preto, no interior de São Paulo, registrou 271 concluintes em 2009 e só 24 no ano seguinte. Em relação a 2009 também caiu o número de formandos em Nutrição (55%), Odontologia (48%) e Fisioterapia (45%). Farmácia, um dos maiores cursos da Unip, "perdeu" 52% de seus concluintes em 2010 e declarou 1.161 estudantes. Por outro lado, alguns cursos da Unip avaliados em 2009 tinham apenas uma fração do número de concluintes em comparação com o ano seguinte.O caso mais emblemático é o da graduação em Secretariado Executivo, que "ganhou" 220 formandos: eram 68 em 2009 e 288 em 2010. Em todos os câmpus, o curso teve nota 5 no Enade. O número de concluintes também saltou no Direito, cujas classes de concluintes quase dobraram de tamanho. O estoque passou de 1.307 para 2.598. Com 26 cursos de Psicologia, a Unip tinha 619 formandos em 2009 e, no ano seguinte, 1.105, uma alta de 79%. Em menor grau, também houve variação no número de concluintes de Turismo: passou de 287 para 349 na virada para 2010, o que representa 22% a mais. Os números foram pesquisados com ajuda de um especialista na base de dados do Inep. As informações do Censo da Educação Superior de 2011 ainda não foram divulgadas.

> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
Unip é acusada de turbinar notas do Enade; MEC reage e cobra explicações
Sergio Pompeu, Carlos Lordelo e Cedê Silva, do Estadão.edu
Depois de receber uma denúncia, o Ministério da Educação enviou ofício anteontem à Universidade Paulista (Unip) cobrando, no prazo de dez dias, explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), carro-chefe de uma agressiva campanha de marketing veiculada na imprensa e em outdoors. Quarta maior universidade do País, com 200 mil estudantes, a Unip é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o Enade: quanto menor o número de inscritos no exame, melhor é o desempenho da instituição. Com isso, pode colocar em xeque todo o sistema de avaliação do ensino superior. Segundo relatório enviado ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Luiz Cláudio Costa, e repassado ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a universidade "esconde" seus alunos com notas mais baixas, para que não façam o Enade. Três professores e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que existe uma orientação nesse sentido.

Estudantes de desempenho médio para baixo ficam com notas em aberto na época da inscrição para o Enade. Em 2010, estavam aptos a fazer o exame alunos do último ano que tivessem completado pelo menos 80% da carga horária do curso até o dia 2 de agosto. Com as notas em aberto, os piores não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe fazem o exame. No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 - a máxima é 5. O curso passou a ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais. Depois do período de inscrição para o Enade, os alunos de médio/baixo desempenho recebem a nota que faltava. Segundo os professores ouvidos pelo Estadão.edu, isso geralmente
acontece após a entrega de um trabalho de pesquisa ou alguma tarefa individual. Ocorre, então, um fenômeno curioso: alunos que não prestaram o Enade (a maioria da turma) se formam com os colegas que fizeram o exame. "Uma coisa é você dar prêmio, pen drive para quem vai bem no Enade. Esconder o aluno e devolvê-lo à turma depois do exame é fraude", diz um ex-dirigente do MEC que pediu anonimato. Qualificação. Procurada pela reportagem, a Unip afirmou em nota que os resultados no Enade "decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos". Entre essas medidas, a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores.

O Estadão.edu teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58. Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de 13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%. Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de 2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%. Em 2007, a Unip tinha três cursos com nota 4 e 5 no Enade. Em 2010, esse total saltou para 69.
"Os números mostram que eles estão selecionando os alunos que prestam o Enade para melhorar a nota", diz o dirigente de uma concorrente da Unip. Segundo ele, a melhora exponencial do desempenho da universidade no Enade já levanta suspeitas no mercado há meses. "A questão é que eles subiram muito em apenas três anos, que é um período muito curto para você reformular um curso. Ou teve seleção de alunos ou a Unip merece indicar o próximo ministro da Educação, porque o resultado deles é totalmente fora da curva." Um exemplo de resultado fora da curva: em 2007, a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor. A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta.

Comparação. O relatório enviado a Mercadante, feito por um especialista do ensino superior, faz uma comparação entre o número de alunos que entram na faculdade ou universidade (ingressantes) e o de inscritos no Enade. Mostra que a Unip caminha na contramão do sistema, no qual a taxa de participação no exame tem aumentado. Em 2007, 13.358 estudantes entraram no 1.º ano em cursos superiores de Nutrição no País. Naquele ano, as faculdades e universidades inscreveram no Enade 6.631 alunos (49,6% do total de ingressantes). Em sete unidades da Unip no Estado de São Paulo, essa relação porcentual era ainda mais alta, de 53,4%. Em 2010, mais alunos de Nutrição passaram a fazer o Enade. Em nível nacional, a relação entre alunos do primeiro e do último ano cresceu para 53,4%. Nas unidades paulistas da Unip, ocorreu o inverso. O índice caiu para 10,8%.


> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
Unip admite reprovar mais antes do Enade
Vice-reitora afirma que política de ‘apertar avaliação’ provocou saída de alunos para outras universidades
Estadão.edu
SÃO PAULO - A vice-reitora da Unip, Marília Ancona Lopez, admitiu que a universidade aumenta a reprovação de estudantes às vésperas do Enade. "Criamos um processo de melhoria da qualidade do ensino. Mas, como não dá para mudar todos os cursos ao mesmo tempo, num primeiro momento decidimos trabalhar seguindo o calendário do Enade." Marília disse que a política de "apertar a avaliação" nas turmas que farão o Enade provocou a saída da Unip de estudantes inconformados com a reprovação na reta final do curso. "Tivemos o caso de um curso de Direito da capital em que 200 alunos saíram para uma instituição concorrente." Segundo a vice-reitora, a concorrente ganhou os estudantes, mas teve desempenho ruim no Enade. Marília afirmou que o fato de o número de formados nos cursos cair drasticamente na época do Enade e voltar a subir no ano seguinte não quer dizer que a Unip só é rigorosa para ter uma boa nota no exame. "Nosso foco é a qualidade do curso. O número de formandos volta a crescer depois do Enade porque muita gente repetiu no ano anterior."

Em 2007, três dos cursos da Unip tiveram nota 4 ou 5 no Enade. Na prova de 2010, o número saltou para 69. Dois cursos passaram da
nota 1 para a 5: Farmácia (Brasília) e Nutrição (São José dos Campos). Outros dez cursos foram da nota 2 para a 5. A Unip tem perto de 300 mil alunos. Marília atribuiu o desempenho da Unip na avaliação, muito superior à média nacional, à decisão de tratar o Enade como prioridade, criando uma comissão para acompanhar a qualidade dos cursos. Segundo ela, a comissão analisou a fundo as diretrizes do Enade e produziu quase 100 volumes de material de preparação para o exame. Outras medidas foram investir na qualificação dos professores e dar prêmios como iPods a alunos com bom desempenho no Enade.


> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
Só 41% dos formandos de cursos de saúde da Unip em SP fazem Enade
Universidade atribui diferença a estudantes formados no primeiro semestre, antes da aplicação do exame
Carlos Lordelo, do Estadão.edu
SÃO PAULO - Pelo menos 500 alunos da Universidade Paulista (Unip) que se formaram em 2010 em cursos da saúde deixaram de prestar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), prova obrigatória que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Com base numa denúncia formal de que a Unip seleciona só os melhores alunos para fazer o Enade, e usa os bons resultados numa agressiva campanha de marketing, o Ministério da Educação deu dez dias para a universidade se explicar. Levantamento feito com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que só 353 (41,2%) dos 855 formandos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia de unidades da Unip no Estado de São Paulo participaram do Enade em 2010. A Unip atribui a diferença entre formandos e os inscritos no Enade ao fato de que um contingente expressivo de estudantes conclui o curso no meio do ano. "Como o exame sempre é aplicado no segundo semestre, esses estudantes não participam do Enade", explica a vice-reitora da Unip, Marília Ancona Lopez.

Especialistas em ensino e dirigentes de universidades ouvidos pelo Estadão.edu receberam com reservas as alegações da Unip. Eles chamaram a atenção para o fato de que a grande maioria dos
universitários brasileiros se forma no fim do ano. "A proporção no mercado é de 30% formados no primeiro semestre e de 70% formados no fim do ano", disse um reitor que pediu para não ser identificado. "Pelas alegações da Unip, é como se 59% dos alunos deles se formassem no meio do ano, ou seja, praticamente o inverso do mercado." Pela lei do Sinaes, universidades que não inscrevem alunos habilitados ao Enade podem ser proibidas temporariamente de abrir processos seletivos para os cursos avaliados em cada edição da prova. Segundo denúncia enviada ao MEC na quinta-feira, a Unip "esconde" alunos com notas mais baixas, para que não façam o exame. Estudantes de desempenho abaixo da média ficariam com notas em aberto na época da inscrição para o Enade. Desse modo, não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe ficam aptos a prestar o exame.

Após o fim do período de inscrição para o Enade, os alunos de médio ou baixo desempenho recebem as notas que faltavam, diz a denúncia. No final, quem não prestou o exame (a maioria da turma) se forma com os colegas que participaram da prova. Três professores e um ex-funcionário da Unip ouvidos pelo Estadão.edu confirmaram a prática. Enquanto as notas da Unip no Enade tiveram melhora exponencial no ciclo 2007-2010, a taxa de participação de
seus alunos na avaliação caiu, contrariando uma tendência nacional. No curso de Farmácia em Bauru, por exemplo, só 9 dos 44 dos formandos fizeram o exame em 2010. A nota deles foi 4 (boa), e a dos 18 concluintes em 2007 havia sido 2 (ruim). Proporcionalmente, mais alunos de Enfermagem em Santos resolveram o exame em 2010 do que em Sorocaba (6 dos 15 formandos), e tiveram o mesmo salto na pontuação. Como nos outros casos, o número de santistas no Enade havia sido maior há cinco anos.

Na capital, é possível comparar o desempenho dos alunos de Odontologia. Dos 40 formandos em 2010, 14 passaram pela avaliação e tiraram nota 5. Em 2007, os 23 concluintes tiraram 4. Nas outras cidades pesquisados pela reportagem, o curso de Farmácia da Unip havia tido nota 2 há cinco anos. Em 2010, os alunos de Assis e Campinas receberam pontuação 5, e os de Bauru, Ribeirão Preto e Sorocaba, nota 4. Somando o número de concluintes, porém, a participação caiu de 124 para 63 estudantes. Situação semelhante ocorreu em Nutrição. A quantidade de formandos que prestou o Enade passou de 104 (em 2007) para 58 (em 2010), e as notas subiram de 2 para 4 ( Campinas e Sorocaba) ou para 5 (Assis e Ribeirão Preto). / COLABORARAM ALEXANDRE GONÇALVES, CEDÊ SILVA e SERGIO POMPEU


> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
MEC deveria verificar cursos com poucos alunos, diz especialista
Para ex-presidente do Inep, ministério têm recursos para verificar in loco faculdades com poucos inscritos no Enade
Cedê Silva - Especial para o Estadão.edu
SÃO PAULO - Para evitar que universidades selecionem alunos com o objetivo de turbinar as notas no Enade, comissões do MEC deveriam inspecionar in loco as instituições nas quais o número dos que fizeram a prova é muito pequeno em relação aos de matriculados. A opinião é de Maria Helena Guimarães, integrante do Conselho Estadual de Educação e ex-presidente do Inep (1995-2002). "O MEC tem o cadastro de todas as unidades e sabe quantos alunos estão cursando o último ano", afirma ela. "Depois de sair o resultado do Enade, poderia investigar as turmas nas quais poucos fizeram a prova". Nesta sexta-feira, o Estadão.edu revelou que o MEC enviou ofício à Unip cobrando, no prazo de dez dias, explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Enade. Quarta maior universidade do País, com 200 mil estudantes, a Unip é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o a prova: quanto menor o número de inscritos no exame, melhor é o desempenho da instituição.


> O Estado de São Paulo, 02/03/2012 - São Paulo SP
Unip atribui desempenho no Enade a 'qualificação de cursos'
Efeito é observado na posição de egressos no mercado de trabalho, afirma universidade
Estadão.edu
SÃO PAULO - A vice-reitora da Unip, Marília Ancona Lopez, negou que a universidade tenha deixado alunos sem nota para evitar que prestassem o Enade. “Todo mundo que completou o curso fez o exame.” Ela disse que houve “dois ou três” casos de estudantes cujas notas foram atribuídas com atraso. “Foi um número muito pequeno e nós informamos ao MEC os motivos”, disse. “Às vezes acontece de o professor demorar a dar a nota porque o aluno entregou algum trabalho com atraso.” Como o Estadão.Edu revelou nesta sexta-feira, o MEC enviou ofício ontem à Unip cobrando, no prazo de dez dias, explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do exame, carro-chefe de uma agressiva campanha de marketing veiculada na imprensa e em outdoors. Quarta maior universidade do País, com 200 mil estudantes, a Unip é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o Enade: quanto menor o número de inscritos no exame, melhor é o desempenho da instituição. Com isso, pode colocar em xeque todo o sistema de avaliação do ensino superior. Marília atribuiu o desempenho muito acima da média nacional a um esforço iniciado em fins da década passada: a Unip passou a tratar o Enade como prioridade e criou uma comissão para acompanhar a qualidade dos cursos. Marília disse que a comissão adotou providências como analisar a fundo as diretrizes do Enade. “Preparamos quase 100 volumes de material de preparação para o exame.” Outras medidas foram investir na qualificação dos professores e sensibilizar alunos. “Fizemos palestras motivacionais e demos prêmios, como bolsas em cursos de pós a distância da Unip e iPods.” Marília afirmou que a Unip ainda não recebeu o ofício do MEC pedindo explicações sobre denúncias de fraude. “Temos dados para mostrar que não há irregularidades. A Unip é muito grande, é visada. Então sempre tomamos cuidado para fazer tudo certo.” "A Unip tem se saído muito bem no Enade. O curso de Odontologia teve o resultado mais alto no Enade do País, o de Enfermagem ficou no 4° lugar no País, sendo o primeiro lugar no estado de São Paulo e todos os outros cursos de graduação tradicional tiveram resultados positivos. No Enade de 2009, os resultados dos cursos também foram excelentes.

Esses resultados decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela Universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos, independentemente das avaliações externas. Entre elas, podemos citar: atualização de ementas e programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e, principalmente, capacitação de professores. Inclusão de aulas e mudanças de horários são medidas que acompanham a atualização de matrizes e ocorrem em diferentes cursos. O efeito dessas medidas é observado, também, no grande número de egressos aprovados em concursos e bem posicionados no mercado de trabalho".


> Folha de São Paulo, 05/03/2012 - São Paulo SP
Estados não garantem piso para professor
Das 27 unidades da federação, ao menos 11 não têm plano para que lei federal aprovada em 2008 seja cumprida.
Governadores dizem haver dificuldades de caixa; professores ameaçam parar para que salário seja pago
DE SÃO PAULO / DO RIO / DE BRASÍLIA
Mesmo com a medida estabelecida em lei desde 2008, Estados não garantem que vão cumprir o novo piso salarial para os professores, anunciado pelo Ministério da Educação na última semana. Levantamento da Folha mostra que ao menos 11 não têm prazo para se adaptar. Entre eles, seis dizem que pretendem conceder o reajuste, mas sem saber quando. Cinco ainda analisam o impacto do reajuste no orçamento e não garantem se vão conseguir cumprir a medida. O novo piso salarial foi calculado em R$ 1.451 -o que corresponde a pouco mais do que dois salários mínimos. O valor, para professores com jornada semanal de 40 horas, representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado. O MEC usa o gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como base para o aumento. Alguns governos querem o cálculo com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2011 em 6,08%. Entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar, o caso mais grave é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do país: R$ 791.

No fim de fevereiro, o Estado chegou a fazer um plano para cumprir o piso antigo -mas só em 2014. A lei determina reajuste anual, mas não há punição para quem a descumpre -o que pode haver é um questionamento judicial. Para o governador Tarso Genro (PT), o ministro da Educação e seu colega de partido, Aloizio Mercadante, tem opinião "furada" sobre o piso. No Piauí, professores iniciaram greve na segunda
passada exigindo o piso. O governo diz que analisa se há condições de dar o reajuste. A ameaça de greve também existe no Rio Grande do Sul e no Pará, onde o ano letivo, previsto para ter início em abril, pode nem começar. O governo paraense propõe um aumento gradual, chegando em setembro ao valor do piso. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação anunciou greve nacional por três dias na semana que vem. Uma das reivindicações é o cumprimento da lei. Para Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP, o fato de os Estados não reajustarem o piso demonstra falta de esforço para investir em educação. "O valor do piso não é nenhum absurdo. Para ter bons professores seria preciso pagar até mais", afirma Portela.


> Folha de São Paulo, 05/03/2012 - São Paulo SP
Jornada fora da sala também é desrespeitada
DE SÃO PAULO / DO RIO / DE BRASÍLIA
Ao menos 12 Estados não cumprem o segundo pilar da lei nacional do piso dos professores: a determinação de que 33% da jornada de docentes seja destinada a atividades extraclasse. A ideia é dar tempo para que os professores corrijam exercícios e planejem atividades, por exemplo. A maior parte dos Estados analisa como cumprir a regra, que pode demandar novas contratações e impactar ainda mais os cofres estaduais, que, dizem os governos, já serão afetados pelos reajustes do piso.


> Folha.com, 03/03/2012
Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso
FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE
Uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a respeito do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), pode abrir uma crise entre dois expoentes do partido. Tarso disse ontem que o ministro tem uma opinião "totalmente furada" sobre o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública. O ministério havia anunciado na segunda-feira o reajuste do piso para R$ 1.451, com correção atrelada ao aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A medida dificultou ainda mais o cumprimento da lei pelo governo Tarso. Hoje, o Estado paga R$ 791 por jornada de 40 horas ao professor sem graduação universitária. "A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do país e nem nas relações federativas", declarou Tarso em entrevista à rádio Gaúcha. O governador acrescentou: "Piso é um valor constante, atualizável pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos a Estados e municípios para complementá-lo", declarou.

GESTÃO NO MEC - O governador gaúcho comandou o Ministério da Educação de janeiro de 2004 a julho de 2005, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), que elaborou a lei de remuneração nacional --aprovada pelo Congresso em 2006. Mercadante era o líder do governo no Senado na época em que Tarso era ministro. Na mesma entrevista, ontem, o hoje governador foi questionado sobre a obrigatoriedade desse pagamento pelos Estados. "Eu responderia ao
Mercadante: então me dá o dinheiro", disse. Mercadante - Procurado pela Folha, o ministro da Educação não comentou as declarações do correligionário até o começo da noite de ontem. No anúncio do novo valor, Mercadante disse que o reajuste era "forte" e que demandaria "esforço muito grande para Estados e prefeituras". Nesta semana, prefeitos e dez governadores foram ao Congresso Nacional pedir mudanças na aplicação da lei do piso do magistério por conta de seu impacto nas contas públicas. Existe o receio de que o não cumprimento da norma estimule greves pelo país. No Rio Grande do Sul, os professores fizeram uma assembleia ontem e ameaçaram paralisar as atividades. O governo petista apresentou na semana passada um cronograma de reajustes em que o salário básico continua abaixo do valor nacional.


> Terra Educação, 02/03/2012
Pelo piso, professores do RS aprovam estado de greve
Os professores estaduais do Rio Grande do Sul rejeitaram, em assembleia do Cpers-Sindicato nesta sexta-feira, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo e aprovaram o estado de greve a partir de hoje. Os educadores definiram ainda uma contraproposta que será apresentada ao governo estadual. Os trabalhadores da educação reivindicam o pagamento de um reajuste, em três parcelas, para cumprir a lei do piso nacional do magistério, que é de R$ 1.451,00. A proposta do governo é pagar, até o final de 2014, o valor de R$ 1.259,11 para uma jornada semanal de 40 horas semanais. Durante o estado de greve, os educadores deve realizar panelaços, plenárias, seminários, visitas às famílias dos alunos e vigílias como forma de protesto. O sindicato da categoria também disse que vai pressionar os parlamentares pelo cumprimento da lei do piso.


> Portal G1, 05/03/2012
'Temos de romper o padrão da sala de aula', diz ex-secretária do MEC
Pilar Lacerda comandou a Secretaria de Educação Básica por mais de 4 anos. Professora defende Enem e a inclusão de deficientes em escolas regulares
Vanessa FajardoDo G1, em São Paulo
No comando da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação por quatro anos e oito meses, Maria do Pilar Lacerda deixou o cargo no mês de janeiro, quando o ministro Aloizio Mercadante assumiu a pasta. Pilar afirma que há pelo menos dois desafios na educação brasileira que não foram enfrentados como deveriam enquanto esteve no governo porque não houve "tempo e pernas suficientes": a mudança do currículo e projeto pedagógico e a criação de padrões mais ousados de escola. "É necessário romper o padrão da sala de aula, da carteira uma atrás da outra, do professor transmissor da informação. Há interesse do MEC pensar novos padrões de construção, mas sempre aliados a um novo projeto pedagógico", diz Pilar. Quem assumiu a Secretaria de Educação Básica foi Cesar Callegari, integrante do Conselho Nacional de Educação. Pilar diz que sua saída não era prevista. "Esses cargos são de confiança, o chefe muda e ele quer compor sua equipe. A transição foi muito tranquila, cordial e civilizada. Por coincidência, [Cesar] Callegari além de ser meu amigo, é uma pessoa que admiro muito." A Secretaria de Educação Básica é o órgão do MEC que zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Seus dois principais norteadores são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Confira abaixo principais trechos da entrevista:
G1 - Qual é o principal desafio que fica para o novo secretário de Educação Básica do MEC?
Maria do Pilar Lacerda - Ainda é necessário garantir a qualidade na educação para todos. Hoje temos 52 milhões de alunos da rede pública no Brasil. É um trabalho que começa na educação infantil até melhorar e tornar o ensino médio mais adequado à juventude. Nesse sentido, fizemos várias ações com o Pró Infância, a Provinha Brasil, a Olimpíada da Língua Portuguesa, a formação de professores... Agora o desafio que fica é tocar e aprofundar esses projetos e aperfeiçoar os que precisam.

G1 - Quais foram os principais projetos implantados durante sua permanência no ministério?
Pilar - Digo que tive muita sorte porque assumi o cargo no momento da consolidação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e do lançamento do PDE [Plano de Desenvolvimento da Escola] junto com o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Eles nortearam meu trabalho e da minha equipe, nos sabíamos as políticas a serem feitas. Criamos a Provinha Brasil de matemática e de português e os programas de literatura norteados pelas metas do Ideb. O presidente Lula efetivamente priorizou a educação, então os projetos apresentados pelo ministro [Fernando Haddad] foram aprovados e tocados com muito entusiasmo. A educação básica nunca tinha tido um espaço relevante dentro do MEC e passou a ter após essa mudança política e da própria sociedade. Foram quatro anos de trabalho exaustivo, mas também um período de formação grande profissional e política. Nas reuniões de diretoria e de coordenadores da secretaria dizia sempre: estamos aqui porque existem escolas e nós temos de garantir o direito de aprender de cada criança. Então não podíamos esquecer que a nossa política tinha de rebater positivamente dentro da escola.

G1 - Hoje temos quase quatro milhões (3.853.317 mais especificamente) de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Como resolver este problema?
Pilar - Nesse total há crianças de 4 e 5 anos e jovens de 15 e 17. Não digo que o número é bom, é um número sério, mas a partir de 2016 com a emenda constitucional 59, a matrícula na educação infantil e no ensino médio será obrigatória. Agora temos quatro anos para preparar as redes públicas de ensino para receber esse contingente.

G1 - O ensino médio brasileiro apresenta grandes índices de abandono e evasão. Somente um pouco mais da metade (50,2%) dos estudantes concluem esta etapa na idade considerada ideal. Como mudar este cenário?
Pilar - Fizemos o projeto do Ensino Médio Inovador que começou com 300 escolas e esse ano vai atingir 2.000. Ele tem todo o potencial para transformar o ensino médio. Vinte por cento da carga horária é optativa, outros 20% é destinado a atividades de leitura, uma hora a mais por dia... Agora a questão é que nós precisamos cada vez mais fazer com que o vestibular pare de ser a 'cadeia' [no sentido de prisão] do ensino médio, por isso o Enem é tão importante para a educação básica, já que representa a possibilidade de flexibilizar o currículo do ensino médio. Por isso a necessidade de que o Enem se fortaleça e ganhe mais credibilidade.

G1 - Mas a série de erros e falhas do Enem não podem colocar este objetivo em risco?
Pilar - Se olharmos as últimas três edições do Enem nós temos problemas que são esperados, mas não fizeram o exame perder a credibilidade. Tanto que o número de alunos que se inscreve cresce a cada ano. O que temos de fazer é mostrar e provar que há um compromisso efetivo do governo em evitar que aconteçam mais erros. O Enem tem de se consolidar para ter impacto na melhoria do ensino médio e na democratização de acesso ao ensino superior. O Enem vai dar oportunidade para que o ensino médio se torne mais crítico, mais reflexivo, mais aprofundado, a partir do momento que o vestibular tradicional for desaparecendo.

G1 - Qual sua opinião sobre o Plano Nacional de Educação?
Pilar - Gosto do plano, mas me preocupam algumas questões a respeito da inclusão. Defendo ardorosamente a inclusão das crianças com deficiência nas escolas regulares. Acho transformador ainda mais para as crianças que não têm deficiência. Eu só fui conhecer uma pessoa com síndrome de Down quando tinha 14 anos. Me pergunto: onde estavam as crianças? Isso me privou da oportunidade de conviver com a diferença. Claro que a inclusão das crianças com deficiência deve ocorrer nas escolas que têm estrutura para isso. Isto é a vivência da democracia e a prática é fundamental.

G1 - Vai sentir saudades do MEC? Quais são seus planos profissionais?
Pilar - Vou sentir saudades das pessoas do MEC. Quero continuar envolvida com a educação pública, mas de uma maneira mais 'light'. Vou voltar para Belo Horizonte, onde sou professora da rede municipal e fui por dez anos secretária municipal de educação.


Editoriais, artigos e opiniões
> O Estado de São Paulo, 04/02/2012 - São Paulo SP
Ciência sem Fronteiras
Editorial
Para que o ensino superior dê um salto de qualidade, o governo lançou em 2011 o programa Ciência sem Fronteira, que prevê a concessão de bolsas a estudantes que queiram fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior. Pelas regras do programa, a definição dos critérios de seleção dos candidatos, das áreas a serem financiadas e do valor das bolsas é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nos próximos quatro anos, o governo pretende oferecer 101 mil bolsas, das quais 75 mil com recursos próprios e 26 mil custeadas por empresas estatais, empresas privadas e bancos. As primeiras bolsas se destinam a estudos nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Itália e as áreas escolhidas são matemática, física, química e biologia.

As próximas chamadas públicas previstas para 2012 devem privilegiar as engenharias e as ciências aplicadas, como nanotecnologia, biotecnologia, tecnologia mineral, petróleo, gás e carvão mineral - áreas que o governo considera estratégicas para a qualificação da mão de obra e o desenvolvimento econômico. O Ciência sem Fronteiras foi bem recebido pela iniciativa privada, que reivindica mão de obra altamente qualificada. Já a comunidade acadêmica, apesar de também ter recebido bem o programa, adverte
que o governo relegou para segundo plano o problema do excesso de burocratização no processo de reconhecimento dos diplomas emitidos no exterior.

Essa tem sido uma das maiores reclamações de quem concluiu uma graduação ou uma pós-graduação no exterior. A legislação que trata da matéria foi editada em 1996, e as resoluções baixadas desde então pelos órgãos educacionais tornaram o processo lento. A validação do título de mestre ou doutor emitido no exterior é realizada por universidades brasileiras credenciadas pela Capes. Muitas delas tendem a ver as universidades estrangeiras como concorrentes - isso quando não há preconceito ideológico de comissões de pós-graduação, congregações e comitês de área da própria Capes contra determinadas instituições, especialmente as americanas.

Por isso, há exigências estapafúrdias - como exigência da mesma carga horária, das mesmas disciplinas e currículos, do mesmo esquema de avaliação de teses, de traduções juramentadas e de documentos expedidos por consulados. "Do ponto de vista acadêmico, é uma insensatez", disse a professora Maria Cecília Coutinho de Arruda, da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao jornal Valor. Além dessas exigências, as universidades escolhidas pela Capes, alegando que não dispõem de funcionários em número suficiente e que os
docentes nada ganham para avaliar os pedidos, limitam o número de processos de reconhecimento de diploma. A Universidade de Brasília, por exemplo, analisa apenas seis processos por área de conhecimento a cada semestre. Em algumas universidades federais, o processo de revalidação de diplomas obtidos no exterior chega a demorar um ano.

Para o governo, as universidades aptas a revalidar diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior não estão preparadas para o aumento do número de pedidos. Só em 2011, a Capes concedeu 8,7 mil bolsas de estudos no exterior - 26% a mais do que em 2010. A comunidade acadêmica lembra que, além dos entraves burocráticos impostos aos brasileiros formados no exterior, as exigências absurdas para revalidação de diplomas dificultam o processo de internacionalização das universidades brasileiras, por meio de parcerias, com parte do curso de pós-graduação feita no Brasil e parte fora. Ao lançar o Ciência sem Fronteiras, o governo acertou no alvo, uma vez que esse programa reduz a distância entre as universidades brasileiras e as universidades estrangeiras mais bem classificadas nos rankings internacionais. Mas é preciso desburocratizar o processo de revalidação dos diplomas, a fim de que o programa não seja comprometido por exigências burocráticas absurdas.


> Folha de São Paulo, 05/02/2012 - São Paulo SP
Medicina doente
Editorial
Não é de hoje que pesa contra o CNE (Conselho Nacional de Educação), cujas atribuições incluem o credenciamento de cursos superiores, a suspeita de favorecer os interesses de grupos empresariais privados. Dessa vez, as dúvidas foram levantadas por Adib Jatene, cardiologista, professor emérito da USP e ex-ministro da Saúde. Em artigo na Folha, Jatene revela que o CNE recomendou a volta ao funcionamento, com capacidade plena, dos cursos de medicina que haviam recebido más avaliações e por isso tiveram o número de vagas reduzido, por determinação do MEC (Ministério da Educação).

A decisão do Conselho vale para sete instituições privadas, incluindo duas com avaliações insuficientes no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). A diminuição das vagas havia sido feita por recomendação da Comissão de Especialistas do Ensino Médico, presidida por
Jatene. Ela esteve em todas as instituições mal avaliadas, onde entrevistou professores e alunos e verificou as condições de ensino. A burocracia educacional do CNE dá mostras de que não é capaz de sobrepor-se aos apetites do mercado, mesmo quando contrários aos interesses da população. O primeiro imperativo, no caso, deveria ser a qualidade da formação dos futuros médicos, coisa que algumas instituições não têm condições acadêmicas e clínicas de garantir, embora com o poder de credenciá-los para exercer a medicina.

Uma alternativa interessante é criar um exame de habilitação obrigatório para médicos, nos moldes daquele que já existe para advogados, com provas teóricas e práticas. Desde 2005, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) já aplica aos formandos, em caráter experimental e voluntário, um teste de proficiência. Os resultados são de
assustar, com índices de reprovação a variar entre 32% (2005) e 61% (2008). Pode-se presumir que os números seriam ainda piores caso o exame fosse obrigatório para todos os concluintes. Como a prova é facultativa, a tendência é que só a façam os alunos mais preparados.

Infelizmente, são fortes as resistências à obrigatoriedade do exame -que, de resto, foi adotado em vários países. É o caso dos Estados Unidos, onde a sigla USMLE protagoniza os pesadelos dos jovens médicos, e do Canadá, onde a prova é conhecida -e temida- por outra sigla, MCCQE. As objeções, aqui, partem de proprietários de escolas, que contam com ouvidos simpáticos em integrantes do CNE, além de muitos alunos. Mas, se não reúnem conhecimento mínimo, não deveriam ser autorizados a clinicar e operar. Na medicina, afinal, os erros costumam ter consequências funestas.

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