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| > Correio Braziliense, 11/02/2012 - Brasília DF Acesso à educação é o desafio Ministro defende que só com investimentos maciços no setor o país dará o salto necessário para o desenvolvimento estrutural Paula Filizola | ||
| Passados 18 dias desde que assumiu o terceiro maior orçamento da Esplanada, Aloizio Mercadante estabeleceu as principais metas para sua gestão à frente do Ministério da Educação (MEC): a ênfase nos programas de alfabetização para crianças de até 8 anos e a implementação de escolas em tempo integral. Em entrevista ao Correio, Mercadante avalia que ampliar o acesso e a qualidade da educação consiste no maior desafio estruturural do Brasil atualmente. Para sanar os gargalos do setor, ele defende que parte dos royalties do pré-sal sejam investidos na área. | Mas o grande teste de fogo que o novo ministro terá este ano é a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com graves problemas que geraram dor de cabeça ao antecessor Fernando Haddad nos últimos três anos, o Enem de 2012 está marcado para o início de novembro. Até lá, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pela prova, terá que finalizar os trabalhos de ampliação das questões do banco de dados do exame, bem como aprimorar os critérios de correção das redações | e disponibilizar os espelhos a todos os candidatos. O desafio também será grande para o novo presidente do Inep, o ex-secretário de Educação Superior Luiz Cláudio Costa, confirmado no cargo esta semana. Mercadante afirma que a escolha do correligionário petista não foi política. Segundo o ministro, nenhuma das cinco mudanças recentes nas secretarias da pasta tem fundamentação partidária. “Não sei nem o partido das pessoas que trabalham comigo”, assegura. Confira os principais trechos da entrevista. |
| Como foram as primeiras semanas na pasta? É um ministério extraordinário pela sua responsabilidade imensa, afinal, estou falando de 2 milhões de professores e de 56 milhões de alunos. É uma rede muito complexa. Mas o ministério estava bem administrado. O Fernando Haddad deixou a estrutura bem organizada. Eu trabalho o dia inteiro aqui para dar conta de todos os desafios, setores e secretarias. Nas próximas semanas, visitarei escolas da rede pública do país. A primeira será o colégio estadual Canadá, em Santos (SP), onde cursei o ensino médio. O senhor comandou o Ministério da Ciência e Tecnologia por um ano. Essa experiência pode ser aplicada ao MEC? Um dos grandes eixos da minha gestão é essa maior integração entre educação, ciência, tecnologia e inovação. Porque é aqui que se formam os recursos humanos que sustentam as pesquisas. Para ser uma economia competitiva e alavancar o setor exportador, o Brasil precisa investir em pesquisa, conhecimento e inovação É preciso articular essas relações. Nas duas pastas, há muitas áreas de interface e alguns programas em comum, como o Ciência sem Fronteiras, por exemplo. Qual será o carro-chefe da sua gestão? Estamos trabalhando na pré-escola com metas ambiciosas para a construção de 6,5 mil creches até 2014. Essa fase é essencial para a formação do aluno. Outro programa é o Alfabetização Certa, para garantir a alfabetização de todas as crianças de até 8 anos. É um programa grande e estratégico, porque o Brasil tem que assegurar que todas as crianças nessa faixa etária aprendam a ler, a escrever e a fazer as primeiras contas. Se nós fizermos isso, vamos melhorar todo o fluxo daqui para a frente. Outro programa prioritário é o Mais Educação, escola em tempo integral. Estamos fazendo um grande esforço para impulsionar essa proposta. Pretendemos dobrar essas escolas este ano (hoje, há 15 mil escolas do tipo no país, atendendo a 3 milhões de estudantes). Educação em tempo integral e aumento da jornada escolar são, comprovadamente, condições estratégicas para melhorarmos o desempenho em todos os indicadores da educação. Agora, a prioridade são as escolas de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Há diferença na aplicação de recursos entre as regiões com maior defasagem educacional? Sim, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende da creche ao ensino médio e, atualmente, prioriza nove estados com menores índices e recursos orçamentários. Os programas novos têm que focar exatamente onde estão os grandes desafios do Brasil, principalmente no Nordeste e no Norte do país, onde ocorrem as maiores assimetrias. Há alguma outra proposta além do financiamento do Fundeb? Vamos trabalhar o chamado território educacional, para que esses municípios com menor Ideb compartilhem estruturas e programas. Se a gente conseguir articular um conjunto de municípios próximos trabalhando na mesma direção, fica mais fácil para o MEC apoiá-los. O piso nacional do salário dos professores já foi aprovado. Mas muitos estados e municípios ainda não cumprem a lei. Como mobilizar governadores e prefeitos? A lei foi sancionada e a lei precisa ser cumprida. O papel do MEC em relação à situação é divulgar as informações e, com isso, definir a aplicação da lei. Nós reconhecemos que existem municípios e estados com dificuldades orçamentárias. Nesses casos, temos que sentar e discutir. Mesmo com esse piso, estamos falando de um pouco mais de dois salários mínimos. Se nós queremos mudar, precisamos valorizar o salário de ingresso na carreira. Para o jovem escolher ser professor, ele tem que ser atraído, e uma maneira de fazê-lo é por meio do salário, que precisa ser competitivo com outras carreiras. Outro desafio do MEC é sanar os frequentes problemas do Enem. O que o senhor planeja para a edição de outubro do exame? Vamos criar, dentro do Inep, uma comissão de especialistas em avaliação, com membros da Sociedade Brasileira de Avaliadores e funcionários do instituto. O Enem é indispensável ao país. É um instrumento justo, que usa a meritocracia para o acesso às universidades federais. É um instrumento necessário para dar oportunidades iguais. Já avançou muito na logística, o que era um problema inicial. Mas ainda há um desafio muito grande. Precisamos ampliar as questões do banco de itens. Com a Teoria de Resposta ao Item, quanto maior o banco, maior a segurança. Aí teremos condições de, por exemplo, no futuro fazer duas edições do Enem ao ano. Preciso ter um banco de dados robusto. Os Estados Unidos têm um banco de 100 mil questões (para o SAT, exame que consiste em parte do processo de seleção para as instituições de ensino superior norte-americanas. O MEC não divulga o número de itens do Brasil, mas especialistas estimam que gire em torno de 6 mil questões). Também estamos discutindo como aprimorar os critérios de correção da redação, para que tenhamos mais segurança com relação ao resultado final da avaliação. Os alunos têm que ficar tranquilos sobre o papel deles, que é estudar muito. O grande problema do Enem 2011 foi o consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pelo vazamento de 14 questões no Ceará, resultando no cancelamento desses itens para mais de 1,2 mil alunos. A parceria será mantida? Se nós tivermos um banco de itens robusto e testado, os outros problemas são menores. O que o senhor achou do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) discutido na Câmara dos Deputados? É muito importante que a Câmara dê prioridade à votação do PNE para não perdermos mais um ano. Como este é um ano eleitoral, vamos caminhar para um recesso branco no segundo semestre. Com o passar das semanas, vamos ter menos quórum nas sessões deliberativas. O Congresso só vai votar as matérias emergentes. Dessa forma, as políticas estruturais vão ficando para trás. Queremos concluir a votação do PNE em 2012. É muito importante para o Brasil que isso aconteça. O PNE tem foco, prioridade, caminho claro e objetivo. O PNE determina o investimento de 8% do PIB na Educação. Esse percentual é suficiente? Defendo que uma parte dos royalties do pré-sal sejam condicionados a educação, ciência, tecnologia e inovação. Esses recursos deveriam ser distribuídos para todos os entes da Federação. Pelo menos um terço do valor arrecadado, por, no mínimo, 10 anos. É muito mais fácil dividir o que não foi repartido do que redividir o que já foi repartido. O sentido dos royalties é preparar a economia para a era pós-petróleo. Está tudo muito atrasado na educação. Nos últimos anos, estamos recuperando séculos perdidos. Eu acho que os royalties podem ajudar a dar um salto na educação do país. |
| O sr. assumiu o cargo anunciando a distribuição de tablets para professores do ensino médio. Mas como pretende cumprir o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff na campanha de erradicar o analfabetismo? Quase 10% dos jovens e adultos não sabem ler nem escrever um bilhete simples. A leitura, a redação e as primeiras contas são um direito civilizatório. É um objetivo que estamos perseguindo já há algum tempo e tardiamente, porque o País está muito atrasado no processo educacional. Nossa prioridade vai ser alfabetizar na idade certa, ou seja, reverter essa tendência do analfabetismo funcional. É muito mais inteligente resolver na idade certa que fazer programa de recuperação depois. E muitas dessas crianças, que vão seguindo sem ler ou escrever, vão abandonar a escola. Estamos concluindo um programa amplo, focando dos 6 aos 8 anos. Precisamos de um programa que motive as prefeituras para colocar os melhores professores nas salas de aulas, que haja bônus nesse processo para o desempenho da escola e um processo de monitoramento, com avaliação pedagógica. Como vai ser o bônus? Bônus para as escolas que atinjam os resultados. É um tema que estamos amadurecendo. Se a escola consegue todas as crianças alfabetizadas na idade certa, temos de valorizar essa conquista. Tem de ser um grande esforço nacional. E o que fazer com o estoque de analfabetos jovens e adultos que diminui lentamente, quase imune aos gastos do Programa Brasil Alfabetizado? Também é muito importante que a criança frequente a pré-escola. E estamos com um problema. O governo antecipa o pagamento para as prefeituras, mas as creches estão demorando de dois anos a dois anos e meio para ficarem prontas. E o tempo das crianças é agora. Estamos acelerando uma pesquisa sobre novos meios construtivos, estrutura pré-moldadas, abrir opção para os prefeitos, com custo competitivo, fazer algum tipo de pregão eletrônico de serviços de engenharia. Se a gente resolver a entrada, com um programa pedagógico forte, não carregaremos essa herança que carregamos hoje. Resta o jovem adulto analfabeto nas grandes metrópoles. Vai dar para tirar do papel a meta de erradicar o analfabetismo? Temos de ser realistas: eleger prioridades e saber o que é uma herança muito antiga. É muito mais fácil construir um programa de alfabetização em parceria com indústria que no interior. A presidente tem uma forma de ver a questão das metas que eu compartilho. Ela diz que sempre precisamos estabelecer metas como quem lida com arco e flecha: mira um pouco mais acima para acertar o alvo. A meta assumida pelo governo em Dacar é chegarmos a 2015 com 6,7% de jovens e adultos analfabetos - temos 9,6%.
O Plano Nacional de Educação prevê a prova nacional de docentes. Isso vai esperar a votação do projeto no Congresso?
Vamos fazer neste ano, acho que a ideia está bem amadurecida. Pretendemos que essa prova ajude a motivar professores para trabalhar em municípios de baixo desempenho na educação e em áreas de risco. Seria uma oportunidade para atrair bons professores para essas áreas. É isso que vai mudar a qualidade da educação.
O sr. mudou o eixo do programa de inclusão digital nas escolas ao anunciar a distribuição de tablets para professores do ensino médio. O programa de distribuição de laptops a alunos foi abandonado, como sugere o estudo encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)?
O Brasil é o terceiro país onde mais se vende computadores. Para a parcela da população mais pobre, a única opção de acesso verdadeiro é a escola. Não queremos um apartheid digital, como tivemos um apartheid educacional no passado. Tanto há uma demanda por inclusão digital que as lan houses da periferias estão entupidas de jovens, que entram nas redes sociais sem usar todo o potencial dos computadores. É indispensável que a escola se modernize. O arranjo social da escola e o quadro negro são do século 18, os professores, do século 20 e os alunos, do século 21. Nós, que somos do século 20, somos imigrantes digitais, viemos de uma cultura analógica. A reflexão internacional demonstra que o computador na escola deve começar pelo professor. O ensino médio é o maior nó em termos de evasão escolar. Não dá para o Brasil se acomodar com uma manchete que diz que 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. E estão fora da pré-escola e do ensino médio. De um lado, porque não alfabetizou plenamente. O aluno perde a motivação e a capacidade de acompanhar, porque a escola não está interessante e porque o mundo do trabalho está aquecido. E como podemos reagir de forma rápida? Dando tablet para o professor e conteúdo para ele preparar as aulas.
Uma questão mais urgente: como o sr. pretende blindar a próxima edição do Enem de mais uma crise?
O Brasil precisa ter convicção de que nenhum país desenvolvido deixa de usar instrumento semelhante ao Enem. Os Estados Unidos têm há 85 anos um exame nacional. A China tem um exame que o aluno pode fazer uma única vez na vida. Alemanha, Itália, França e Grã-Bretanha têm prova uma vez por ano. O Enem é critério de meritocracia num Estado republicano, especialmente entre os mais pobres. Houve aprimoramento ao longo desses anos, como a superação de grandes desafios logísticos de uma prova para 5,4 milhões de alunos. O Brasil não tem culpa de ser tão grande. E há riscos na logística.
Mas como evitar mais uma edição problemática?
Precisamos de um banco com um volume grande de questões. Nos EUA, há mais de 100 mil questões. Eles podem fazer sete vezes por ano, porque seleciona na hora as questões. Quando tivermos banco amplo, o risco acabará. É tanta questão a que você teria de ter acesso que o único caminho é estudar. A segunda questão são as redações. Precisamos aprimorar o critério de correção, para que tenhamos mais segurança na avaliação, pois sempre há componente subjetivo. Essas são as duas frentes mais importantes em que estamos trabalhando. |
| Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril Consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender crianças em 20 estados Agência Brasil | ||
| A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender alunos de escolas públicas em 20 estados. A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na | Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento. As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e | aplicação de flúor. Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país. De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério. |
Editoriais, artigos e opiniões
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| > O Estado de São Paulo, 13/02/2012 - São Paulo SP Tecnologia sem pedagogia Editorial | ||
| Embora a presidente Dilma Rousseff tenha prometido converter a educação em prioridade de sua gestão, seu governo vem mantendo, neste setor, a tradição iniciada por seu antecessor, de agitar bandeiras muito mais vistosas do que eficazes. A última iniciativa do Ministério da Educação (MEC ) é prova disso. Sem análises técnicas aprofundadas sobre o uso pedagógico de aparelhos eletrônicos em sala de aula, o órgão acaba de abrir uma licitação para adquirir 900 mil tablets, que serão distribuídos na rede pública de ensino básico. Indagadas a respeito de como o material será utilizado, as autoridades educacionais limitaram-se a afirmar que o método pedagógico será definido depois da chegada das máquinas. Em outras palavras, o MEC pretende gastar mais de R$ 330 milhões num projeto de contornos imprecisos e metas vagas. A ideia é que, depois de aprenderem a manusear os tablets, os professores da rede pública disseminem em sala de aula tudo o que aprenderam em matéria de tecnologias digitais. Contudo, de que adianta dar material eletrônico de última geração a alunos que mal sabem escrever o nome, não são capazes de escrever uma redação e, em matemática, não conseguem ir muito além das quatro operações aritméticas? Faz sentido gastar com tablets e outros equipamentos de informática quando as instalações físicas de muitas escolas da rede pública se encontram deterioradas | por falta de recursos para manutenção? Não seria mais eficiente valorizar o objetivo básico do sistema educacional - que é ensinar a ler, a escrever e a calcular -, do que desperdiçar recursos com modismos pedagógicos? Por que gastar tanto dinheiro em técnica de comunicação se o conteúdo do que é comunicado continua sendo objeto de livros didáticos medíocres, muitos dos quais com erros elementares, falhas conceituais e nítido viés ideológico? Até mesmo os educadores favoráveis ao uso de tecnologias digitais nas salas de aula da rede pública de ensino básico criticam o açodamento das autoridades educacionais na aquisição dos 900 mil tablets. Eles lembram que, para fundamentar a decisão, o MEC realizou apenas uma audiência pública, em agosto do ano passado. E, mesmo assim, os debates giraram mais em torno de aspectos técnicos - como tamanho de tela - do que de questões educacionais. O fato é que a compra de 900 mil tablets poderá ter a mesma trajetória do projeto Um aluno por Computador, lançado pelo presidente Lula. Inspirado nas ideias do americano Nicholas Negroponte, que propôs no Fórum Econômico de Davos de 2005 a distribuição de computadores pessoais de baixo custo nos países em desenvolvimento como o primeiro passo para uma revolução educacional, o projeto era oportuno, mas foi implantado com graves falhas de gestão. Relatório feito | pela UFRJ, a pedido da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), afirma que o projeto está em situação "caótica". Dos 600 mil computadores que foram oferecidos no ano passado a Estados e municípios, só a metade foi comprada. Uma parte dos computadores adquiridos encontra-se subaproveitada. O índice de laptops quebrados é alto. Diz ainda o relatório que, como não passaram por programas de capacitação para utilizar tecnologia digital em sala de aula, os professores receberam a inovação como "ameaça". Cerca de 20% dos docentes guardaram o equipamento numa gaveta ou num armário. "O desenho do projeto subestimou as dificuldades de apropriação da tecnologia pelos professores do ensino fundamental e médio em comunidades relativamente carentes, o que levou a um subaproveitamento dos computadores em sala de aula", diz o relatório da SAE, depois de afirmar que o projeto teve "custos elevados" e que seus resultados ficaram "aquém do esperado". Ninguém põe em dúvida a importância da tecnologia como instrumento de educação. O que se pergunta é se não seria mais urgente cuidar dos gargalos da educação pública, como a melhoria do ensino de disciplinas básicas, nas quais o desempenho da maioria dos estudantes nas avaliações do MEC continua abaixo da crítica. |
| > Folha de São Paulo, 12/02/2012 - São Paulo SP Estado da educação Enem, currículo mínimo, ensino infantil e qualificação de professores são os desafios que Mercadante encontra no MEC como legado de Haddad Editorial | ||
| A troca de ministros na pasta da Educação renova oportunidades e temores quanto ao setor apontado como o mais estratégico para o desenvolvimento do país. Após seis anos e meio, Fernando Haddad deixou o MEC em janeiro para candidatar-se a prefeito de São Paulo pelo PT. Foi o terceiro ministro que mais tempo permaneceu no cargo. Perde só para Paulo Renato Souza (1995 a 2002) e Gustavo Capanema (1934 a 1945). Nos padrões brasileiros, foi tempo suficiente para deixar alguma marca, e Haddad o fez. Qualquer análise do que acontece na educação, no entanto, precisa considerar que sucessos e fracassos de hoje resultam, principalmente, da acumulação de erros e acertos no passado. O descaso histórico com o setor não poderia resultar em diagnóstico diverso do formulado pelo movimento Todos Pela Educação, que mostra apenas 11% dos formandos do ensino médio com nível de aprendizado adequado em matemática e 8% da população entre 4 e 17 anos fora da escola. No entanto, mesmo diante de fotografia tão lamentável, é urgente evitar a autoflagelação estéril. Os indicadores nacionais e internacionais de avaliação mostram que houve alguma melhoria na qualidade da educação, especialmente no começo do ensino fundamental. O Ideb, índice que combina numa escala de 0 a 10 o desempenho dos alunos e as taxas de aprovação, aumentou 0,8 ponto. Foi de 3,8 para 4,6 -ainda uma nota vermelha- no antigo primário, entre 2005 e 2009. Os últimos resultados do Pisa, um exame internacional padronizado, mostram que se reduziu a distância diante dos países desenvolvidos, mas o | abismo permanece. O país é o 53º colocado numa lista de 65 nações comparadas, e um jovem de 15 anos na escola está, em média, dois anos atrasado em proficiência de leitura, na comparação com estudantes da mesma idade em países ricos. É preocupante a quase estagnação do ensino médio no país. Além de ser o setor em que menos se avançou, é também um nível de ensino cujo acesso ainda não foi universalizado, pois quase metade dos jovens de 15 a 17 anos estão ausentes de suas salas. Melhorar o desempenho médio dos alunos, ao mesmo tempo em que os jovens pobres sejam incluídos na etapa final do ensino básico, é um desafio que exigirá esforço maior do que o realizado até agora. As marcas mais visíveis deixadas por Haddad foram a criação do ProUni, que deu 920 mil bolsas para jovens frequentarem a universidade, a eleição de metas de qualidade no ensino básico, a serem atingidas em colaboração com municípios e Estados, e a ampliação do investimento público em educação, de 3,9% para 5% do PIB. Acertou também ao dar continuidade a políticas herdadas do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi o caso da distribuição e da avaliação de livros didáticos, das avaliações educacionais e do Fundef, fundo de financiamento do ensino fundamental ampliado em 2007 para abranger também a educação infantil e o ensino médio, depois rebatizado como Fundeb. Deixa para o seu sucessor, o também petista Aloizio Mercadante, vários e enormes problemas por resolver. O mais notório é o Enem. Trata-se de uma boa ideia, que deveria ajudar a nortear o ensino médio, mas que se revelou um verdadeiro fiasco, com | sucessivas falhas. É também imperioso avançar na formulação de um currículo mínimo nacional, que, ao contrário dos parâmetros curriculares atualmente em vigor, seja preciso e enxuto. Os professores de hoje carecem de orientações claras sobre o que a sociedade espera que os alunos aprendam em cada série. Dar mais recursos ao ensino infantil, ampliar programas para reciclar e pagar melhor os docentes, reformar currículos de cursos universitários de formação de professores -eis alguns dos outros desafios que precisam de mais atenção do governo federal. A União tem a responsabilidade de liderar Estados e municípios nessa matéria. Os desafios são muitos, mas o atual e os futuros ministros da Educação contarão com uma ajuda preciosa da demografia. Nos últimos 30 anos, a queda nas taxas de fecundidade levou à diminuição do número absoluto de crianças nascidas a cada ano. Isso facilitará a inadiável tarefa de aumentar os investimentos per capita na infância. Além do mais, os alunos que hoje ingressam nas escolas são filhos de mães com maior instrução. Em 1981, apenas um quarto das mulheres em idade fértil tinha completado o ensino fundamental. Em 2009, a proporção passou a ser de 70%. Como essa é uma das variáveis de maior impacto no desempenho do aluno, isso significa que, pela própria inércia demográfica, há condições para dar um salto no aprendizado. Mas, para que o futuro nos aproxime das nações desenvolvidas, os governantes do presente precisam agir com o discernimento de quem enxerga muito além do calendário eleitoral. |
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