CLIPPING EDUCACIONAL QUARTA, 25 DE JANEIRO DE 2012

Matérias de Hoje

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Justiça suspende liminar e nega acesso à redação do Enem > O Estado de São Paulo - São Paulo SP Primeira chamada de matrícula do ProUni termina na próxima semana > Correio Braziliense - Brasília DF Faculdade cobra mensalidade diferente para bolsista do Prouni > Portal G1 Lula causa lágrimas em posse > A Notícia - Joinville SC Mercadante assume sob pressão interna > Correio Braziliense - Basília DF Mercadante estuda mudança no Inep e em 4 de 6 secretarias, diz MEC > Portal G1 Mercadante diz que formará equipe sem olhar filiação partidária > Portal G1 Presidente do Inep diz que soube pela imprensa que pode deixar cargo > Portal G1 Mercadante anuncia programa de alfabetização de crianças de até oito anos de idade > UOL Educação Haddad conclui gestão no MEC e defende a visão sistêmica da educação > Correio Braziliense - Basília DF Empresas do país devem investir em ciência > Folha de São Paulo - São Paulo SP

Editoriais, artigos e opiniões

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Matérias

> O Estado de São Paulo, 24/01/2012 - São Paulo SP Justiça suspende liminar e nega acesso à redação do Enem 'Salta aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem', afirma desembargador na decisão Estadão.edu
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que garantia o acesso de todos os candidatos à cópia da correção da redação do Enem de 2011. A decisão saiu nesta terça-feira, dia em que houve troca no comando do Ministério da Educação (MEC). Na decisão, o presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, diz "saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem". "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido", afirma. O MEC recorreu na última sexta-feira da decisão da Justiça Federal no Ceará, subordinado ao TRF-5, que determinava a concessão imediata das vistas das provas e dos espelhos de correção das redações	do exame. A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal. De acordo com o presidente do TRF-5, a decisão de suspender a liminar da primeira instância se deu, entre outros motivos, porque a ação civil pública ajuizada pelo MPF no Ceará teve dois aditamentos. Isso sugere, segundo o desembargador Paulo Lima, que o MPF não sabia o que queria. Lima argumentou também que o Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), a União e o MPF, através da Subprocuradoria Geral da República, já tinham celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em agosto do ano passado, homologado pela 13.ª Vara do Distrito Federal, no qual o governo se compromete a dar vistas à redação apenas a partir da edição de 2012 do Enem. Para o desembargador, existe	ainda uma "razão operacional" para justificar a suspensão da decisão. "A disponibilização das provas quer-se feita a 3.881.329 candidatos (os com nota, os com redação em branco e os com redação anulada por algum motivo). Mas nem todos o postularam, e talvez somente uns poucos estejam insatisfeitos com a nota obtida." "Daí que a disponibilização das provas e dos espelhos - tese sedutora pela perspectiva de realização do sagrado Direito Constitucional à Informação, consoante Art. 5º, XXXIII - contribuiria, em dias de hoje (com o ‘escasso’ instrumental de que a administração reconhece dispor), mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo (CF, Art. 37, caput). Na ponderação entre informação e eficiência, neste momento agudo, deve-se uma reverência algo mais acentuada à segunda."

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> Correio Braziliense, 24/01/2012 - Brasília DF Primeira chamada de matrícula do ProUni termina na próxima semana Agência Brasil
Os estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para a qual foram aprovados a fim de confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.	Após as duas chamadas, haverá a formação de uma lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para preencher bolsas remanescentes. O ProUni atende estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Para ter direito à bolsa, o estudante precisa ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e	alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação. Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal até um salário mínimo e meio (R$ 933). As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

> Portal G1, 24/01/2012 Faculdade cobra mensalidade diferente para bolsista do Prouni Facet, em Salvador, diz que valor é de R$ 690 para quem não é do programa. Alunos do Prouni são informados que mensalidade custa R$ 1.210. Lílian MarquesDo G1 BA
Os estudantes do curso de direito da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), localizada no bairro da Pituba, em Salvador, que recebem bolsa parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni), pagam o mesmo valor da mensalidade dos alunos que não fazem parte de nenhum programa de desconto. Para quem é do Prouni, a faculdade informa que a mensalidade é de R$ 690. Já para o beneficiados pelo programa, a mensalidade fica por R$ 1.210.	Com o desconto de 50%, no caso das bolsas parciais, o estudante paga R$ 605. As duas mensalidades não são disponibilizadas no site da instituição, mas são informadas pelo atendimento da faculdade por telefone. Na noite desta terça-feira (24), o G1 entrou em contato com a unidade de ensino e confirmou os valores. Uma funcionária do departamento financeiro da	Facet, Nice Oliveira, que foi indicada pela direção para esclarecer o valor das duas mensalidades, nega a diferença na cobrança. Segundo ela, todos os alunos que não são beneficiados pelo programa de desconto pagam o valor de R$ 1.210. Nice acrescenta que, “inclusive quando os candidatos a bolsa se inscrevem no Prouni para o curso de direito da Facet vêm no sistema o valor informado”.

> A Notícia, 25/01/2012 - Joinville SC Lula causa lágrimas em posse Petistas embargaram a voz ao discursar durante nomeações para Educação e MCT
Uma cerimônia pontuada por discursos emocionados e vozes embargadas marcou ontem a posse dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, no Palácio do Planalto, em Brasília. O homenageado, porém, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanhou a transmissão de cargos. Usando chapéu preto e gravata vermelha, Lula, que está em tratamento contra um câncer na laringe, não discursou, mas esteve presente nas falas de Haddad, Mercadante, Raupp e da presidente Dilma Rousseff, que se emocionou ao falar sobre seu padrinho político. “Para mim, é uma honra que seja neste momento que, pela primeira	vez, o nosso querido presidente Lula volte ao Planalto. Com o passar do tempo, Raupp, viramos uns chorões”, disse a presidente, com a voz embargada. Foi a segunda vez que Lula retornou ao palácio após deixar a Presidência em 1º de janeiro de 2011. Em março, ele participou do velório do ex-vice-presidente José Alencar. Primeiro a falar, Haddad, que sai do governo para disputar indicação do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo, emocionou-se ao lembrar dos seis anos à frente da pasta. “Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação pelas mãos de uma metalúrgico. Falo isso como professor universitário”, disse, referindo-se ao ex-presidente. Breve, Mercadante também se	emocionou ao citar Lula. “Tem um significado especial sua presença hoje. Começamos juntos quando esse projeto era apenas um sonho.” Enem ganha recurso - O ex-ministro Haddad não fez declarações sobre as pendengas judiciais em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado em 2011. Mas, no fim da tarde, a pasta conseguiu a suspensão, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da liminar da Justiça Federal do Ceará que exigia acesso dos candidatos às provas e redações corrigidas. O Ministério Público deve recorrer da decisão. Por causa do impasse, o MEC cancelou a edição extra do Enem, antes prevista para abril.

> Correio Braziliense, 24/01/2012 - Basília DF Mercadante assume sob pressão interna Novo ministro terá de resolver insatisfações na disputa pela sucessão nos cargos do segundo escalão da pasta. Servidores do Inep entregaram carta aberta Paula Filizola
Aloizio Mercadante toma posse hoje como ministro da Educação com a cabeça voltada para o quebra-cabeça de montagem da estrutura da pasta. Sob pressão de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocará pelo menos quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério. Tiveram as saídas confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os secretários Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda. Considerada uma área sensível da pasta, o Inep é a situação que pode trazer mais dores de cabeça ao ministro – o órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As mudanças ainda não foram anunciadas oficialmente, mas são confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de Malvina começou na semana passada e se confirmou ontem. A decisão, contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente. Eles se dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão — a quarta desde 2009. “Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, dificultando o	aprimoramento contínuo de suas ações”, diz trecho da nota. O grupo acredita que, por Malvina não manter vínculos políticos, a permanência dela não foi defendida internamente. Os servidores do Inep afirmam ainda que a educadora conta com o apoio de alguns atuais secretários do MEC, de dirigentes estaduais e municipais de educação, além de profissionais da comunidade acadêmica e de movimentos estudantis. Malvina foi reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) por duas vezes e assumiu a Presidência do Inep há cerca de um ano. Ela veio com o desafio de tentar recuperar o Enem depois das sucessivas falhas nas edições de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando da autarquia Joaquim José Soares Neto e Reynaldo Fernandes. Oficialmente, Haddad pretendia pedir a Mercadante que mantivesse Malvina na organização da edição do primeiro semestre do Enem neste ano. Segundo os servidores do Inep, no entanto, as negociações das últimas semanas demonstraram que ele não estava empenhado em garantir a permanência de Malvina na Presidência do Inep. Os esforços do agora ex-ministro foram direcionados para pessoas de sua confiança como José Carlos Wanderley Dias de Freitas, que	permanecerá no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outra que se despede do ministério é Maria Pilar Lacerda, que deixará a função depois de quatro anos comandando os projetos da Secretaria de Educação Básica (SEB). Os secretários Eliezer Pacheco e Carlos Abicalil, de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Articulação dos Sistemas de Ensino, respectivamente, também deixarão o MEC na nova gestão. Apesar da disponibilidade dos cargos, ainda não se sabe quem assumirá o comando dessas secretarias. Cinco servidores de confiança de Haddad serão mantidos na pasta pelo novo titular — pelo menos durante o período de transição do comando. Além de Freitas, no FNDE, permanecem nos postos o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes; e os secretários Luís Fernando Massonetto, de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Claudia Pereira Dutra, de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Já Luiz Cláudio Costa, atualmente secretário da Educação Superior (Sesu), ficará no ministério, mas deve trocar de cargo.

> Portal G1, 24/01/2012 Mercadante estuda mudança no Inep e em 4 de 6 secretarias, diz MEC Posse do novo ministro da Educação será às 15h desta terça-feira (24). Nenhuma mudança será confirmada antes da cerimônia, segundo o MEC. Do G1, em São Paulo
O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tomará posse como ministro da Educação às 15h desta terça-feira (24) e, após as cerimônias de transmissão de cargo, deve conduzir alterações em 4 das 6 secretarias do MEC, além de uma das principais autarquias do ministério, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão é o responsável pela organização, elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde outubro, a edição de 2011 do Enem vem sofrendo fortes críticas e já sofreu diversas ações judiciais. O vazamento de 14 questões para mais de 500 alunos de Fortaleza, no Ceará, foi alvo de inquérito policial, e a correção das redações, divulgada em dezembro, também vem sendo contestada. Até agora, pelo menos 129 provas tiveram a nota alterada, duas delas após processos na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estuda recurso do MEC sobre liminar da Justiça Federal do Ceará, concedendo a todos os mais de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova o direito de ver sua redação e pedir que a correção seja revista. De acordo com informações da	assessoria de imprensa, nenhuma mudança será confirmada antes que Mercadante assuma o cargo, mas existe "forte possibilidade" de que a presidente do Inep, Malvina Tuttmann, deixe o cargo. O único nome sondado para substituí-la até agora, segundo a assessoria, é o de Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Educação Superior, mas a informação ainda não é tratada como oficial. Além da Secretaria de Educação Superior (Sesu), outras três secretarias devem sofrer mudanças, de acordo com a assessoria: a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), chefiada atualmente por Eliezer Moreira Pacheco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que hoje tem à frente Carlos Augusto Abicalil. Dos quatro secretários, apenas Costa, da Sesu, é considerado um nome que deve sair de seu cargo, mas permanecer no ministério. A assessoria de imprensa do MEC informou ainda que não há informação sobre alterações de cargo nas secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi),	chefiada por Claudia Pereira Dutra, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), de Luís Fernando Massonetto. O secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Filho, também está cotado para manter o cargo. Paim participou da reunião de sexta-feira (20) que decidiu cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de abril deste ano, já que o ministro Fernando Haddad havia viajado para São Paulo. Servidores - Após a divulgação de rumores sobre a possibilidade de mudança na presidência do Inep, a associação de servidores do órgão (Assinep) divulgou nota na qual demonstrou "preocupação" com mais uma troca de cargos. "Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, o que dificultou o aprimoramento contínuo de suas ações para atender a crescente demanda da sociedade", diz o texto. Ainda segundo o comunicado, a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão pode "comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão".

> Portal G1, 24/01/2012 Mercadante diz que formará equipe sem olhar filiação partidária Ele disse que gestão não será 'trampolim' para projeto pessoal ou partidário. Ao assumir, disse que educação deve ser tratada de forma 'suprapartidária'. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (24) que vai formar sua equipe de assessores e técnicos do Ministério da Educação com base em critérios de “competência”, sem dar importância à filiação partidária. Segundo ele, a educação deve ser tratada de forma “suprapartidária” e sua gestão à frente da pasta não servirá de plataforma para projetos políticos pessoais. Mercadante discursou durante a cerimônia de transmissão do cargo deixado por Fernando Haddad, que se prepara para a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. Ele afirmou que não usará a gestão à frente do Ministério da Educação como "trampolim" para projetos políticos pessoais. "Minha gestão à frente deste ministério não será um trampolim para projetos pessoais ou partidários. Será sim uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação", afirmou. O novo ministro enumerou, durante a cerimônia, elogios aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Fernando Haddad e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Nos governos de Fernando Henrique Cardoso houve progresso significativo como o ensino obrigatório", disse Mercadante. Ele destacou, no entanto, que foi Lula quem implantou uma visão que ele classificou como “sistêmica” da educação, com investimentos em todas as etapas do ensino. Também elogiou, sob Lula, o aumento da escolaridade e a criação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Mercadante afirmou que é preciso promover esforços para "aprimorar" o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas defendeu a existência da prova. "Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático e republicano do que a proliferação de vestibulares. Ele é	um grande instrumento para a democratização do ensino superior”, afirmou. O ministro disse que há um “tensionamento” em relação ao Enem, pelo fato de o exame ser critério de eliminação e requisito de acesso a várias universidades brasileiras. Sobre políticas de valorização de professores, afirmou que vai iniciar um "diálogo amplo" para a implementação de piso salarial para professores em todos os estados e municípios. "Temos que romper com esse ciclo vicioso de baixos salários e desmotivação dos professores." "No início do ano tomei posse com entusiasmo no cargo de ministro de Ciência e Tecnologia. Devo dizer que é uma honra fazer parte da equipe da presidente Dilma. Ela vem fazendo um notável governo", declarou. Afirmou também que "está" ministro da Educação, mas que é acima de tudo "economista e educador". Segundo Mercadante, a "longa trajetória na pesquisa e no magistério" o preparou para "todos os desafios" que enfrentou na vida pública. Mercadante destacou ainda a importância do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo para jovens de baixa renda em universidades privadas. O ministro disse ainda que vai se dedicar na criação de novas vagas em universidades públicas. Alfabetização - O ministro anunciou ainda durante o discurso um programa chamado Alfabetização na Idade Certa. Segundo ele, o programa terá a finalidade de melhorar a qualidade do ensino de crianças de até 8 anos. “Vamos lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, que atuará distribuindo material didático estruturado e adequado, [...] direcionando os melhores recursos para essa fase crítica do aprendizado. Os melhores professores também devem estar à disposição das crianças para que elas possam se alfabetizar até os oito anos de idade”, disse. O	ministro afirmou ainda que intensificar esforços  na educação de jovens que vivem na área rural. “O outro programa que eu mencionei é a educação para a área rural. Você não pode levar, com material didático, para uma criança ou jovem que mora no campo, por exemplo, o ambiente cultural da cidade. Você tem de respeitar os valores, a especificidade. Você tem que dialogar, valorizar essa cultura”, afirmou. Durante o discurso, Mercadante defendeu ainda que os recursos do pré-sal sejam aplicados na área da educação. “O pré-sal é uma oportunidade histórica fantástica. Os nosso netos não terão acesso. Podemos desperdiçar inchando a máquina pública ou trabalhando em um legado para o futuro e o legado fundamental é a educação”, declarou. Haddad - Em breve discurso durante a transmissão de cargo a Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Educação afirmou que as medidas adotadas pelo ministério foram "controversas", mas que resolveu impasses na base do diálogo. Segundo ele, as críticas que recebeu enquanto comandou a pasta foram "todas construtivas". "Não medimos esforços para levar adiante uma agenda que procurou perpassar todas as etapas, níveis, modalidades. As críticas sempre foram todas construtivas no sentido de aperfeiçoar nossos projetos. O sentimento é de que temos deveres a cumprir com as populações brasileiras." Ele afirmou também que jamais temeu “desgaste” político com a criação de projetos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nós educadores não tememos o desgaste”, disse. Segundo ele, o MEC durante os últimos anos promoveu uma "ampla reforma educacional". "Uma vez picado pela mosca da educação você tem o prazer de conviver com essa sensação impactante de promover a emancipação das pessoas com o gesto de educação." Mais cedo, Mercadante disse que deixa o ministério de forma "relutante".

> Portal G1, 24/01/2012 Presidente do Inep diz que soube pela imprensa que pode deixar cargo Malvina Tuttmann afirmou que terá reunião com Mercadante nesta quarta. Ao menos 4 das 6 secretarias da pasta devem ter mudanças, diz assessoria. Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttmann, afirmou nesta terça-feira (24) ao G1 que ficou sabendo pela imprensa que deverá deixar o cargo na gestão do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o Ministério da Educação, Mercadante deve conduzir alterações em 4 das 6 secretarias da pasta, além do Inep, órgão responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Eu estou sabendo disso pela imprensa. Não fui comunicada oficialmente. Amanhã [quarta, 25], tenho reunião com o ministro Mercadante e demais membros do secretariado. Só então saberei que rumo tomar", disse após cerimônia em que Fernando Haddad transmitiu o comando do Ministério da Educação para Mercadante. Indagado sobre mudanças no ministério, Mercadante afirmou que a partir desta quarta (24) vai conversar com secretários e ocupantes de cargos de direção. "Nesses últimos dias eu fiquei totalmente envolvido com o	seminário que a presidente Dilma fez durante esses cinco dias, então eu quero conversar com todos os secretários, todas as áreas do ministério a partir de amanhã e, a partir dessas conversas e desse diálogo, que eu vou tomar decisões finais com relação à montagem de equipe", disse o ministro. De acordo com informações do MEC, nenhuma mudança na equipe da pasta foi confirmada, mas existe "forte possibilidade" de que Malvina Tuttmann deixe o cargo. O único nome sondado para substituí-la até agora, segundo a assessoria, é o de Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Educação Superior (Sesu), mas a informação ainda não é tratada como oficial. Desde outubro, a edição de 2011 do Enem vem sofrendo fortes críticas e já sofreu diversas ações judiciais. O vazamento de 14 questões para mais de 500 alunos de Fortaleza, no Ceará, foi alvo de inquérito policial, e a correção das redações, divulgada em dezembro, também vem sendo contestada. Até agora, pelo menos 129 provas tiveram a nota alterada, duas delas após	processos na Justiça. Mudanças - Outras três secretarias do Ministério da Educação devem sofrer mudanças: a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), chefiada atualmente por Eliezer Moreira Pacheco; a Secretaria de Educação Básica (SEB), de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que hoje tem à frente Carlos Augusto Abicalil. Dos quatro secretários, apenas Costa, da Sesu, é considerado um nome que deve sair de seu cargo, mas permanecer no ministério. A assessoria de imprensa do MEC informou ainda que não há informação sobre alterações de cargo nas secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), chefiada por Claudia Pereira Dutra, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), de Luís Fernando Massonetto. O secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Filho, também está cotado para continuar no cargo.

> UOL Educação, 24/01/2012 Mercadante anuncia programa de alfabetização de crianças de até oito anos de idade Camila Campanerut do UOL, em Brasília
Em seu primeiro discurso após assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira (24), o ministro Aloizio Mercadante anunciou um programa de alfabetização de crianças de até oito anos de idade -o "Alfabetização na Idade Certa". “Temos de ter consciência que se uma criança não aprende a ler e a escrever até no máximo oito anos de idade, todo o processo de aprendizado no futuro fica comprometido. O custo, depois, de você recuperar pedagogicamente é muito alto e o risco é muito grande. Nós perdemos essa criança e ela simplesmente abandonará a escola. Então nós vamos dar uma ênfase especial na alfabetização: as melhores salas de aula”, afirmou. Mercadante também anunciou um programa de ensino para a área rural, que ele chamou de "Pronacampo", com materiais educativos ligados à realidade da população que vive no campo. “Você não pode levar, com material didático, para uma criança ou jovem que mora no campo, por exemplo, o ambiente cultural da cidade. Você tem de respeitar os valores, a especificidade. Você tem que dialogar, valorizar essa cultura”, afirmou. De acordo com interlocutores do ministério, as duas	iniciativas foram formuladas durante a gestão do antecessor de Mercadante, Fernando Haddad, que saiu do cargo para disputar a Prefeitura de São Paulo. "Residência" de professores. Outra proposta do novo ministro é incentivar uma espécie de “residência” aos professores que estão em fase final da formação na licenciatura. Assim como os médicos, Mercadante irá propor que os professores atuem mais em salas de aula. “Estes jovens da licenciatura precisam fazer uma residência na escola. Tem que formar o professor e só se forma colocando a mão na massa na sala de aula”, destacou. Mesmo sem detalhar um porcentual, Mercadante destacou que defenderá um diálogo no Congresso Nacional para que parte dos lucros dos royalties do petróleo produzida nos campos do pré-sal deverá ser destinada à educação. Enem 2011 - O ministro não quis comentar a decisão do Tribunal Regional do Recife de suspender a liminar que permitia que todos os candidatos vissem as redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 corrigidas. Ele, no entanto, defende o exame como um “instrumento de acesso democrático e republicano” ao	ensino superior. “Sobre os desdobramentos imediatos do MEC só depois que eu conversar com todas as áreas e ter uma visão bem clara. Agora, é muito importante que a gente abra um diálogo bem claro, para aperfeiçoar, para que a gente possa ter política cada vez mais cuidadosa e ver melhores formas de aplicação da prova”, afirmou. Futuro político - Durante o discurso, o ministro disse que não vai usar o cargo como "trampolim político". "A minha gestão a frente deste ministério não será um trampolim para projetos pessoais ou partidários. Será sim uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.” Mercadante disse também que sua equipe será escolhida por “critérios competentes e comprometidos com o interesse público”. “A quem vier não perguntarei por partidos ou ideologias, mas eu demandarei com rigor competência técnica e espírito público e comprometimento com o país”, afirmou. O agora ministro da Educação deixou hoje a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi ocupada por Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira.

> Correio Braziliense, 25/01/2012 - Basília DF Haddad conclui gestão no MEC e defende a visão sistêmica da educação Ascom Mec
Ao se despedir do comando do Ministério da Educação, o ex-ministro Fernando Haddad destacou a importância dos investimentos nesse setor, em todos os níveis, da creche à pós-graduação, e disse que o futuro do país passa pela educação. Haddad falou durante a cerimônia de posse do novo titular da pasta, Aloizio Mercadante, na tarde desta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto. À frente do MEC desde 2005, Fernando Haddad defendeu que a educação deve ser vista de maneira sistêmica, destacando a busca contínua pela universalização do acesso aos sistemas de ensino. “O legado que nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente; o direito a um passo a mais na educação”, disse Haddad.	O desenvolvimento da educação, segundo o ex-ministro, só é possível quando os entes federativos assumem o compromisso com a qualidade do ensino. Por isso agradeceu ao Congresso Nacional, que, durante seu mandato, aprovou duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei. Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a Haddad, a quem classificou de “grande ministro da educação”, e defendeu que, no que se refere à educação, democracia significa acesso a oportunidades. Aos novos ministros, Aloizio Mercadante, da Educação, e Marco Antônio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, a presidenta lembrou que “casamento entre educação e	ciência e tecnologia” é fundamental para o desenvolvimento do país. Mercadante é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em ciência econômica e doutorado em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Atuou como deputado federal por dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e como senador por São Paulo entre 2003-2011. Mercadante foi presidente do Parlamento do Mercosul em 2010 e, antes de assumir o MEC, era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, desde janeiro de 2011.

> Folha de São Paulo, 25/01/2012 - São Paulo SP Empresas do país devem investir em ciência Em entrevista à Folha, novo ministro da ciência reforça papel das parcerias com setor privado SABINE RIGHETTI ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O físico Marco Antonio Raupp assumiu ontem o MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) e já elegeu como prioridade o estímulo da ciência por meio de parcerias com empresas. "Temos exemplos de sucesso na ciência brasileira. Precisamos parar de reclamar de falta de recursos e nos	espelhar neles", disse. Para o físico, que deve seguir a linha de seu antecessor, Aloizio Mercadante, a ciência que dá certo no país está nos setores de petróleo, agricultura e aviação, em que as pesquisas são feitas com a colaboração entre universidades e grandes empresas. Em entrevista	exclusiva à Folha, Raupp afirmou que quer reformular o programa espacial brasileiro. A ideia é que AEB (Agência Espacial Brasileira) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), duas instituições que Raupp já comandou, parem de concorrer entre si.

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Folha - Qual será o maior desafio da sua gestão? Marco Antonio Raupp - É estabelecer uma parceria com o setor produtivo para dar consistência à pesquisa tecnológica no país. Mas poucas empresas fazem ciência no Brasil. Temos exemplos de empresas que fazem pesquisa de ponta. O sistema de pesquisa e inovação da Petrobras levou à superação de questões importantes na produção de petróleo. Importávamos petróleo e, hoje, somos exportadores. Também temos o bom exemplo da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]. Hoje, produzimos no Centro-Oeste, que até há pouco tempo não tinha nada. Isso sem falar na Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica]. Temos de seguir esses exemplos. Há propostas que quero implementar para isso. Quais propostas? A Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], que o [Aloizio] Mercadante deixa para eu implementar. O que a Embrapa fez para a agricultura a Embrapii tem de fazer para a indústria. Nesse momento em que as exportações estão caindo, isso é vital. As empresas têm de investir também. Precisamos criar condições para que elas vejam que poderão ter benefício econômico a partir de pesquisa. Esse é um grande desafio para o plano plurianual que vou desenhar para os anos de 2012 a 2015. Falta pesquisador no Brasil? Sim. Nossa pós-graduação se concentrou em formar pessoas para as próprias universidades. Agora, precisamos de gente para trabalhar nas empresas e nas instituições governamentais. Temos uma brutal necessidade de engenheiros. É preciso formá-los e trazer gente de fora. O programa Ciência sem Fronteiras possibilita justamente isso. Embrapii e Ciência sem Fronteiras são projetos da gestão de Mercadante. Seu governo será de continuidade? É o mesmo governo. Não vou reinventar a roda. Minha missão é acelerar a roda. Há grandes projetos aprovados ainda sem recursos, como o reator multipropósito do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), o novo anel de luz síncrotron e a parceria com o ESO (Observatório Europeu do Sul). Qual será a sua prioridade? Esses projetos são importantes para a ciência brasileira. É preciso viabilizá-los mesmo que tenhamos de distribuir o orçamento em vários anos. E há outros, como o programa espacial. O programa espacial será o foco da sua gestão? Sempre foi prioridade, mas existem muitos problemas. Sempre fui crítico à maneira como o sistema espacial está articulado, com duas instituições concorrendo entre si: a AEB e o Inpe. No ministério, olharei para essa questão. Inpe e AEB serão unificados? Não, a ideia é manter as instituições de maneira que AEB e Inpe não concorram entre si. Não podemos misturar política espacial com fazer satélite. Mas Inpe e AEB têm de atuar juntas. O governo não quer as duas trabalhando separadamente porque isso é perder dinheiro. O Inpe tem sofrido para contratar pessoas após a aposentadoria de funcionários. Como resolver essa questão? Temos de ter um aparato legal para conseguir contratar de maneira mais flexível. Mas me pergunto se é o Estado que deve contratar todas as pessoas para fazer pesquisa no país. É evidente que não. Por isso insisto nas parcerias com o setor privado. As parcerias com o setor produtivo são a sua estratégia para aumentar os recursos para ciência? Hoje temos 1,1% do PIB em ciência. A meta para 2010 era 1,5%... Não adianta a gente ficar falando que precisa de mais recursos para fazer um projeto se não justificamos a proposta. E precisamos buscar o dinheiro. Não podemos ficar parados esperando alguma coisa acontecer.

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Editoriais, artigos e opiniões

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> Estado de Minas, 25/01/2012 - Belo Horizonte MG Falta de ética na educação É negativa a aliança entre o aluno que quer se formar logo e o docente despreparado Hildelano Delanusse Theodoro - Professor, sociólogo e coordenador do Núcleo de Inovação Santo Arnaldo da Faculdade Arnaldo
Apesar de ser muito discutida e pretensamente entendida, a palavra ética tem um contorno muito vinculado com a formação do caráter humano, principalmente quando considerada sob a ótica clássica de sua definição aristotélica. E mesmo com inúmeras outras possíveis definições, a aqui colocada serve como mote para uma discussão urgente dentro das instituições de ensino superior (IES): o aumento assustador da falta de ética profissional docente. O tema aqui se refere não somente ao baixo nível das discussões que ocorrem em salas de aula, com o favorecimento explícito ao aluno-cliente, frente ao posicionamento autônomo dos professores, como, principalmente, ao fato de que uma grande parte dos docentes, hoje em dia, sequer é formada nas áreas em que lecionam, ou terem qualquer tipo de experiência comprovada e qualificada para tanto. E se levarmos em conta as orientações contidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída por portaria ministerial em outubro de 2002, o tamanho da desfeita se torna ainda maior. Atualmente, o número de professores sem graduação/pós/experiência em	determinadas áreas, principalmente de humanas, para lecionar disciplinas vinculadas à ética profissional ou movimentos sociais, por exemplo, é assustador e se torna cada vez mais comum dentro das IES. Afinal, a pergunta a fazer não deveria ser tanto o que é necessário para uma postura ética, e sim, quais as qualificações para o exercício de atividades de ensino superior vinculadas ao tema. De outra forma, continuaremos a produzir o que se vê diariamente nas salas de aulas: um conjunto de alianças entre o aluno que quer apenas se formar o quanto antes e de qualquer forma (mesmo que para tanto tenha de se utilizar de mecanismos escusos) e o pseudo-docente, que, mesmo sem ter a formação adequada, deseja mesmo é receber pela carga horária referida e, ao mesmo tempo, indevida (uma vez que poderia, teoricamente, aprender a repetir sobre os conceitos éticos em qualquer livro). Mas o verdadeiro problema, talvez, não se esconda simplesmente nessa relação utilitarista e distante da formação do caráter do princípio ético, tão necessário nesse país, que	favorece o jogo das aparências sociais e onde os currículos muitas vezes não são comprovados nem demonstrados na prática cotidiana das instituições. O fato é, assim, como elas podem melhorar a si mesmas, a partir de um posicionamento mais claro e crítico de seus interesses e objetivos de atuação, dentro de um mercado educacional que se encontra em processo de crise: por um lado tem de buscar novos alunos, e por outro, deve tentar buscar excelência. O único porém que se pode identificar claramente é que ética, assim como a excelência, estão intrinsecamente vinculadas ao estado de ser bom e correto no mais alto nível, no ensinamento pelo exemplo. O que se percebe, ao mesmo tempo, é que isso talvez seja tudo o que nos falta, pois só pode nos ensinar sobre ética (assim como sobre qualquer disciplina) aquele que sobre tal pensou, estudou e agiu, sendo isso o reconhecimento do mérito. Normalizar sobre o desvio no ensino superior pode nos levar a caminhos ainda mais tortuosos e, possivelmente, sem volta.

> Gazeta do Povo, 25/01/2012 - Curitiba PR Educação Editorial
Aloísio Mercadante é o novo ministro da Educação em substituição a Fernando Haddad, que sai do governo para preparar sua campanha à prefeitura de São Paulo. Não é novidade para ninguém que a educação desempenha importante papel no processo de desenvolvimento de um país, e o Brasil não é exceção à regra. Justamente por isso, Mercadante tem alguns desafios	prementes pela frente, a começar pelos necessários ajustes que precisam ser feitos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Sistema que facilita o acesso do jovem ao ensino superior, o Enem na gestão de Fernando Haddad enfrentou problemas em três edições, com denúncias de fraudes e vazamento do conteúdo. Acabar com as deficiências apresentadas, de modo a não comprometer a	credibilidade do processo que já vem sofrendo desgaste, é prioridade para o novo titular da Educação. Outras empreitadas para Mercadante: redução dos gargalos existentes no ensino médio e a melhoria na formação dos professores, realidade que concorre para o baixo aprendizado em sala de aula.