sexta-feira, 20 de abril de 2012

CLIPPING EDUCACIONAL, SEXTA 13 DE ABRIL DE 2012


MATÉRIAS DE HOJE

Aperto fiscal alimenta impasse entre governo e professores na BAUOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SALVADOR, BAO impasse entre o governador da Bahia e os professores ocorre num momento em que oEstado passa por um aperto fiscal após o anúncio de cortes de gastos

MEC fixa renda máxima para que aluno possa participar do FiesJORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPAgora, alunos com renda familiar superior a 20 salários não poderão participar

Programa financia candidatura de estudantes a vagas nos EUAJORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPPodem participar alunos com bom nível de inglês e família de baixa renda

Planejamento autoriza concursos públicos do Inep e da CapesUOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPA ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou dois novos concursos públicos para contratação de servidores federais

OAB divulga padrão de respostas da 2ª fase do VI Exame de OrdemJORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPResultado preliminar final sairá na próxima terça-feira (17).

UFSCar decide expulsar estudante de medicina suspeita de fraudar vestibularUOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPO Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos/SP, decidiu expulsar da instituição uma estudante aprovada no curso de medicina por meio do sistema de cotas para índios

Prefeitos do Paraná estudam suspender transporte de alunosJORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPRestrição seria válida apenas para estudantes da rede estadual de ensino

Professores fazem manifestação contra política educacional da prefeitura e por melhores salários no RioAGÊNCIA BRASIL, 12/04/2012 - RIO DE JANEIRO, RJProfessores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro e integrantes do Sindicato do Sepe-RJ, realizaram uma manifestação em frente à prefeitura

Alunos confirmam fraude no Saresp à comissão de investigaçãoPORTAL IG, ÚLTIMO SEGUNDO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPEstudantes dizem que tiveram ajuda de professores durante prova da rede estadual em Sorocaba

MP move ação contra aumento de mensalidades do Colégio Porto SeguroO ESTADO DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SPPromotoria diz que reajuste de 15,5% no último ano ultrapassa o limite do razoável

Aluno da rede pública ganha espaço na USPFOLHA DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULOÍndice entre aprovados no vestibular chegou a 28%; melhora do desempenho será divulgada hoje pela universidade

Secretário de Kassab vira réu no caso da merendaFOLHA DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULOMontone e outras 34 pessoas são acusadas

EDITORIAIS, ARTIGOS E OPINIÕES

Mercadante se estrumbica
FOLHA DE SÃO PAULO, 13/04/2012 - SÃO PAULO, SP


MATÉRIAS

Aperto fiscal alimenta impasse entre governo e professores na BA
GRACILIANO ROCHA - UOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SALVADOR, BA
O impasse entre o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e os professores, que decretaram greve nesta quarta-feira (11), ocorre num momento em que o Estado passa por um aperto fiscal após o anúncio de cortes de gastos.
A greve dos professores, que tem potencial para deixar 1,1 milhão de estudantes sem aula, é a segunda disputa política entre o governo petista e o funcionalismo neste ano. Há 37,7 mil professores na ativa. O sindicato diz que a greve tem 90% de adesão, mas o governo ainda não apresentou estimativa.
Em fevereiro, a greve de 12 dias dos policiais militares provocou uma onda de violência que multiplicou por três o número de assassinatos na região de Salvador. Para encerrar o impasse, o governo cedeu e prometeu o pagamento de novas gratificações aos policiais a partir de novembro.
Hoje o gasto com pessoal do Executivo está em R$ 9,3 bilhões por ano --o equivalente a 46% da receita estadual e muito perto de atingir os 46,17% estabelecidos como limite prudencial pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A conta inclui R$ 7,8 bilhões de pagamento para servidores ativos e ainda R$ 1,5 bilhão que o tesouro estadual injeta para suprir o déficit previdenciário do Estado, segundo o secretário de Administração, Manoel Vitório da Silva Filho.
Em novembro do ano passado, o governo se comprometeu a oferecer como reajuste à categoria o mesmo percentual de aumento do piso nacional (22%), mas o governo --que alega que os professores com licenciatura já ganham mais do que o piso-- admite ter sido surpreendido pelo percentual de correção nacional.
Não tem como dar 22% de reajuste. Os professores estão pedindo o impossível , disse o secretário.
O Estado concedeu este ano um aumento linear para todos os servidores, de 6,5%. Os professores reivindicam mais 15,72% para empatar com o percentual nacional. O pedido custaria R$ 412 milhões por ano ao Estado.
Jaques Wagner enviou ontem (11) à Assembleia um projeto para equiparar ao piso nacional (R$ 1.451) apenas os salários de 5.200 professores com ensino médio. A categoria diz que a medida é insuficiente para encerrar a greve.
PÉ NO FREIO
Na semana passada, a equipe econômica de Jaques Wagner anunciou um corte de R$ 780 milhões nos gastos de custeio da máquina.
O contingenciamento, segundo disse o secretário de Planejamento, José Sergio Gabrielli, visava adequar as contas públicas a um ambiente de incertezas na arrecadação com a crise financeira internacional.
A Bahia é exportadora de commodities agrícolas e de minérios, e o governo teme que haja queda na demanda de grandes parceiros comerciais, como a China.
MEC fixa renda máxima para que aluno possa participar do Fies
DO G1, EM SÃO PAULO - JORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
O Ministério da Educação alterou as regras do funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que oferece o financiamento parcial ou integral da mensalidade em instituições particulares de ensino superior com taxa de juros de 3,4% ao ano. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), a partir de agora, estudantes com renda familiar mensal bruta acima de 20 salários mínimos não poderão pleitear o financiamento da mensalidade. Antes não havia uma renda máxima estipulada pelo MEC para que o candidato pleiteasse o benefício.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que a mudança tem como objetivo o aperfeiçoamento do programa e não afetará a meta do governo de assinar 200 mil contratos pelo Fies em 2012. Até agora, 140 mil estudantes aderiram ao programa neste ano. O MEC afirmou ainda que a nova portaria não tem efeito retroativo, ou seja, estudantes com renda acima do teto que assinaram contrato antes da publicação da portaria não serão prejudicados.
A medida restringe o universo de estudantes aptos a participar do Fies. Antes, as três modalidades de financiamento - de 50%, 75% ou 100% da mensalidade e matrícula - eram aplicadas apenas de acordo com o porcentual de comprometimento da renda familiar para o pagamento dos custos da faculdade.
Os estudantes que tinham 60% ou mais da renda comprometida com esses gastos podiam pleitear 100% de financiamento. Quem tinha mais de 40% e menos de 60% da renda comprometida se inscrevia para o financiamento de 75% da mensalidade. Já os alunos com mais de 20% e menos de 40% da renda familiar comprometida para pagar a faculdade podiam contratar o financiamento de 50% dos gastos com o curso superior.
O porcentual de comprometimento da renda continua o mesmo para as três modalidades, mas, a partir de agora, apenas estudantes com renda de até 10 salários mínimos poderão pleitear o financiamento de 100% da mensalidade. Estão aptos a pedir financiamento de 75% dos gastos os alunos com renda de até 15 salários mínimos. No caso do financiamento de 50%, o Fies estará disponível para quem tem renda familiar de até 20 salários mínimos.
Os números equivalem, respectivamente, à renda familiar mensal bruta de R$ 6.220, R$ 9.330 e R$ 12.440, de acordo com o salário mínimo atual, de R$ 622.
Segundo as regras do Fies, a renda familiar é calculada a partir da soma de rendimentos do grupo familiar, que inclui pessoas que "sejam relacionadas ao estudante na condição de pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã), avô(ó), tutor(a), tutelado(a) ou curador(a), curatelado(a)". Isso inclui todos os membros que usufruem da renda familiar, tanto quem tem renda própria quanto quem é dependente dos demais.
Programa financia candidatura de estudantes a vagas nos EUA
DO G1, EM SÃO PAULO - JORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
Estão abertas as inscrições para o programa Oportunidades Acadêmicas do Alumni Advising-EducationUSA oferecido pelo governo americano que prevê orientar e financiar o processo de candidatura de brasileiros interessados em fazer faculdade nos Estados Unidos. Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site www.educationusa.org.br e enviar os anexos dos documentos solicitados para o e-mail opportunitybr2012@gmail.com. O prazo termina em 30 de abril.
O programa é destinado aos estudantes que não têm condições de pagar pelos exames que selecionam para as universidades americanas, e têm potencial de ser admitido por essas instituições com 100% de bolsa de estudo. O processo todo, incluindo os exames de admissão, custa em torno de R$ 5 mil, segundo Thaís Burmeister Pires, gerente do Centro de Orientação EducationUSA da Associação Alumni. Não há número de vagas limitadas. Todos os candidatos que se encaixarem no perfil do programa serão contemplados, de acordo com a gerente.
Os requisitos para participação são:
- ser aluno dos segundo ou terceiro ano do ensino médio ou recém-formado no ensino médio que ainda não tenham ingressado no ensino superior;
- vir de uma família de baixa renda;
- ter boas notas no histórico acadêmico;
- estar envolvido em atividades extra-curriculares, de liderança e atividades comunitárias;
- possuir um nível de inglês avançado.
O programa cobre as taxas das instituições americanas nas quais o aluno se candidata; material de estudo para os testes, orientação individual; cursos de preparação; transporte para os locais de teste e acomodação, quando necessário; taxas para a postagem internacional da documentação, para garantir que seus documentos cheguem a tempo ao destino nos EUA e tradução de documentos acadêmicos. Os custos da universidade, porém, não estão inclusos e por isso, os alunos são orientados a se candidatar a bolsas integrais ou parciais.
Planejamento autoriza concursos públicos do Inep e da Capes
MÔNICA IZAGUIRRE - UOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou dois novos concursos públicos para contratação de servidores federais.
Em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, foi autorizado a fazer processo de seleção para preenchimento de 100 cargos de pesquisador e de outros 40 para técnico em informações educacionais.
A ministra liberou ainda um concurso da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao mesmo ministério, para contratação 70 analistas e de 70 assistentes em Ciência e Tecnologia.
No fim de março, o Congresso aprovou lei criando o regime de previdência complementar dos servidores da União. Isso gerou expectativa de que, diferentemente dos concursos, as nomeações de pessoal já concursado fossem temporariamente suspensas até a sanção da lei, para que os novos contratados já entrassem no regime novo.
Entretanto, mesmo sem a sanção da lei, em diversas outras portarias publicadas hoje no DOU, a ministra Miriam Belchior autoriza a nomeação de pessoal já selecionado em concursos anteriores.
Só o Ministério da Previdência recebeu sinal verde para contratar 209 pessoas. Os ministérios do Meio Ambiente, Cultura e Saúde foram autorizados a nomear, respectivamente, 50, 29 e 7 concursados.
OAB divulga padrão de respostas da 2ª fase do VI Exame de Ordem
DO G1, EM SÃO PAULO - JORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira (12) o padrão de respostas preliminares da segunda fase do VI Exame de Ordem, realizada no dia 25 de março (veja ao lado os padrões de respostas exigidos pela OAB).
O resultado preliminar final será divulgado na próxima terça-feira (17), e os candidatos poderão entrar com recursos entre os dias 18 e 21. O resultado final sairá dia 3 de maio, segundo o edital.
O índice de aprovação na primeira fase desta ediçao do exame foi de 36,91%, o equivalente a 36.566 bacharéis aprovados. No total, 99.072 pessoas fizeram as provas. No último exame, pouco mais de 26 mil dos 108.335 inscritos foram aprovados nas duas fases, ou seja, o índice de aprovação foi de 24%.
Na prova prático-profissional, os candidatos precisaram redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário.
UFSCar decide expulsar estudante de medicina suspeita de fraudar vestibular
DA AGÊNCIA BRASIL, NO RIO DE JANEIRO - UOL EDUCAÇÃO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
O Conselho de Graduação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), em São Paulo, decidiu expulsar da instituição uma estudante aprovada no curso de medicina por meio do sistema de cotas para índios. Segundo a universidade, no ato da inscrição da aluna, em 2011, foi feita a denúncia de que ela não teria vínculo com a comunidade indígena.
Após a denúncia, foi instaurada uma Comissão de Inquérito, formada por antropólogos, docentes e indigenistas, que analisou a situação da estudante durante um ano. De acordo com nota da UFSCar, apesar de se declarar indígena, a estudante não comprovou possuir vínculo com a comunidade indígena na época da inscrição no vestibular e no período em que trabalhou a Comissão de Inquérito.
Mesmo com a decisão do Conselho de Graduação, a estudante apresentou um recurso e continua frequentando as aulas. A universidade informou que a decisão final será levada ao Conselho Universitário, após parecer da Procuradoria Jurídica da Universidade.
Prefeitos do Paraná estudam suspender transporte de alunos
BIBIANA DIONÍSIO - DO G1 PR - JORNAL O GLOBO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
Os prefeitos do Paraná anunciaram nesta quinta-feira (12) que vão se reunir para decidir se suspendem ou não o transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) em 2011 os municípios gastaram R$ 120 milhões com o serviço e a contrapartida estadual foi de R$ 58 milhões. O encontro está marcado para quarta-feira (18), em Curitiba. Dezoito prefeitos, que representam regiões, devem participar.
É importante a população entender que esta é uma função do estado (...) Os municípios estão tirando dinheiro do recurso livre para dar de graça para o estado. Quando a gente empresta do estado é com juros, afirmou o presidente da AMP e prefeito de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, Gabriel Jorge Samaha, conhecido como Gabão.
Mesmo antes da reunião dos gestores municipais, o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, anunciou na segunda-feira (9) que os alunos da rede estadual deveriam encontrar alternativas para ir à escola. Ao todo 1,8 mil alunos devem ser atingidos pela medida. Em pronunciamento divulgado no site da prefeitura nesta quinta-feira, Donald afirmou que a medida é definitiva.
Se para Foz do Iguaçu que é um município importante e tem uma boa arrecadação a despesa pesa, imagine para os municípios pequenos, acrescentou Gabão. Segundo ele, em Piraquara, o gasto com o transporte escolar em 2011 representou uma despesa de R$ 3 milhões, cerca de 4% do orçamento. Ainda segundo Gabão, o governo estadual repassou R$ 300 mil.
O G1 entrou em contato com a SEED e foi informado que o secretário Flávio Arns vai se pronunciar na sexta-feira (13).
Professores fazem manifestação contra política educacional da prefeitura e por melhores salários no Rio
FÁBIO MASSALLI - AGÊNCIA BRASIL, 12/04/2012 - RIO DE JANEIRO, RJ
Cerca de 100 pessoas, entre professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro e integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), realizaram hoje (12) uma manifestação em frente à prefeitura, no centro da capital fluminense, reivindicando itens como o reajuste salarial de 20% e plano de carreira unificado. Em função da manifestação, as escolas municipais tiveram uma paralisação de 24h.
A coordenadora do Sepe, Susana Gutierrez, explicou que um dos principais motivos da paralisação é a luta contra a política educacional da prefeitura. De acordo com Suzana, o município do Rio institui o planejamento e a avaliação de alunos obedecendo métodos que são impostos por fundações, organizações não governamentais (ONGs) ou institutos privados, "transformando as escolas em fábricas" e perdendo sua autonomia pedagógica.
Parte da verba que deveria ir para a educação, vai para institutos e fundações privadas. A gente acredita que isso não melhora a aprendizagem dos alunos, pelo contrário, são projetos que negam conhecimentos para eles. Nós temos uma luta em defesa da escola pública, acrescentou.
Ainda segundo a coordenadora do Sepe, cerca de 500 crianças com idade média de 5 anos, que estudam nos centros integrados de Educação Pública (Cieps) do Complexo da Maré, na zona norte da cidade, ainda não começaram o ano letivo por falta de professores, merendeiras e agentes auxiliares de creche, que não foram convocados pela prefeitura.
Suzana ressaltou que à medida que as escolas tentam solucionar um problema, outros vão surgindo."É só a prefeitura convocar que esses profissionais podem ir para a escola. Em alguns casos, somente um professor atende duas turmas. Os alunos em vez de terem as quatro horas e meia letivas, que deveriam ter, eles estão tendo duas horas e quinze minutos. Isso não ajuda os profissionais, pois ficam sobrecarregados, e nem o desenvolvimento pleno desses alunos", disse.
Já o professor de história da rede municipal de ensino, José Luiz de Souza, destacou a carga excessiva de trabalho para os professores e principalmente para os merendeiros de escolas. Segundo ele, em 1.056 escolas municipais há somente três merendeiros por turno para servir as refeições.
Já que nós vamos ter a Copa do Mundo e a Olimpíada nessa cidade, a gente queria pelos menos uma resposta digna, condizente com os mega eventos que irão acontecer aqui. Se estão tendo gastos vultosos com esses megaeventos, nós queremos também que aconteça gastos vultosos no campo da educação. É o que não vem acontecendo e a prefeitura nem sinaliza melhorias, protestou.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação não entrou em contato até o fechamento desta matéria.
Alunos confirmam fraude no Saresp à comissão de investigação
MARINA MORENA COSTA - PORTAL IG, ÚLTIMO SEGUNDO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
Alunos formados na escola estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado, em Sorocaba, foram entrevistados pela comissão de averiguação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e reafirmaram que tiveram ajuda de professores durante a realização do Saresp, conforme denúncia publicada pelo iG. Os estudantes foram ouvidos na presença dos pais, que assinaram a declaração prestada.
No Saresp de 2011, todos os 27 alunos tiraram 10 em matemática – fato raro e único na rede – e a média da turma em português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola nota 9,3, a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. A média do Estado de São Paulo para a série foi 4,24 e das escolas de Sorocaba, 4,61. O resultado também significou bônus de 2,9 salários aos profissionais da escola.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, os relatos dão conta de que professores ajudaram e até mesmo refizeram a avaliação para os alunos. As folhas de papel em que estão as provas do Saresp feitas nesta escola foram entregues à Comissão e não têm aparência de terem sido manuseadas e preenchidas por crianças com idades entre 10 e 11 anos.
Os trabalhos de coleta de informações devem ser encerrados nesta sexta-feira. A comissão de averiguação conta com o acompanhamento da ouvidoria da Secretaria de Educação. O iG entrou em contato com a assessoria da secretaria, mas até a publicação desta matéria, não houve posicionamento oficial sobre as investigações.
Entenda o caso:
- No dia 30 de março a Secretaria Estadual de Educação divulgou as notas no Idesp de cada escola de São Paulo.
- No dia 2 de abril, o iG visitou a Reverendo Augusto Silva Dourado, em Sorocaba, para saber o que levou a instituição a maior nota. Alunos e pais contaram à reportagem que uma professora ajudou os estudantes que não sabiam responder algumas perguntas e que a docente que aplicou a prova chegou a fazer sozinha os testes dos alunos ausentes. A nota do Idesp é o critério de cálculo para o bônus de todos os profissionais da escola.
- Na primeira nota oficial sobre o caso, a Secretaria de Educação, apesar das denúncias, informou que não houve fraude. Após a publicação da matéria, outra nota dizia que o caso seria investigado. O Ministério Público e a Comissão de Educação da Assembléia Estadual disseram que pediriam explicações e outros pais confirmaram a história em novas reportagens. O secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, não aceitou dar entrevista e, mesmo em um evento pública durante esta semana, não falou com a imprensa.
- Nova reportagem do iG em 11 de abril mostra que professores que receberam os alunos em 2012 avaliaram seus desempenhos como incompatíveis com a nota obtida. Enquanto isso, pais comentaram que havia a ameaça de fechamento da escola se os boatos fossem confirmados. A Secretaria de Educação enviou nova nota em que chamou de má fé o veiculação destes fatos.
- Neste dia 12, uma comissão iniciou a investigação do caso.
Novamente, a Secretaria não se pronunciou ou autorizou entrevistas.
MP move ação contra aumento de mensalidades do Colégio Porto Seguro
ADRIANA FERRAZ E PAULO SALDAÑA - O ESTADO DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULO, SP
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública contra a Fundação Visconde de Porto Seguro por causa do reajuste no valor das mensalidades, considerado abusivo. A promotoria pede que a escola modifique o valor em 15 dias, mantendo um reajuste máximo de 6,08% em relação ao valor cobrado no ano passado.
Somente em 2012, o reajuste no valor da mensalidade foi de 15,5%, ante 6,5% de inflação projetada, o que levou mais de 2 mil pais de alunos a formalizarem reclamação contra o aumento. De acordo com a ação, entre 2007 e 2012, o Porto Seguro reajustou suas mensalidades em porcentuais que variaram entre 56,39% e 61,17%, muito acima dos percentuais de inflação do período medida por índices oficiais como o IPC (27,27%), IPCA (28,29%) e IGP-M (34,82%).
Ao MP, o Porto Seguro justificou o aumento com base nos salários dos professores e dos funcionários, nos custos da política de segurança corporativa visando a uma efetiva manutenção e conservação do patrimônio escolar à disposição dos alunos, no investimento na qualidade do ensino, na inflação, e na necessidade de adequação da instituição ao regime de isenção fiscal. A promotoria de Justiça do Consumidor apurou, no entanto, que houve acréscimo de apenas 0,2% no número total de profissionais da área pedagógica para cada grupo de 100 alunos, ao passo que o aumento das mensalidades no mesmo período ocorreu na ordem de aproximadamente 8%.
Procurado pela reportagem, o colégio disse que não foi notificado e por isso não comentaria a ação.
O valor médio da mensalidade cobrada pelo colégio é de R$ 1.884,00. De acordo com o promotor Gilberto Nonaka, o índice que vem sendo utilizado pela fundação, muito superior ao IGP-M, impedirá, em alguns anos, o acesso à educação. Para ele, o aumento das mensalidades no Porto Seguro ultrapassa o limite do razoável.
A ação pede que, além de limitar o reajuste, a Justiça ainda condene o Porto Seguro a não reajustar as mensalidades em patamares superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sob pena de multa de R$ 10 mil por cobrança realizada fora dessa condição. Pede, ainda, que a fundação seja condenada a indenizar os danos patrimoniais e morais causados aos consumidores.
A ação foi proposta na terça-feira, 10, pela Promotoria de Justiça do Consumidor. O Porto Seguro conta com seis unidades, na Capital e em Valinhos, e tem cerca de 8,3 mil alunos matriculados.
Aluno da rede pública ganha espaço na USP
FÁBIO TAKAHASHI - FOLHA DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULO
A proporção de egressos do ensino básico público entre os aprovados no vestibular da USP cresceu neste ano, após mudança na concessão de bônus a esses alunos.
A participação desses estudantes entre os calouros subiu de 26% para cerca de 28%, segundo a Folha apurou. O dado mais recente considera até a penúltima chamada de matrícula. O número final será divulgado hoje.
Há pelo menos uma década, a principal universidade do país tenta atenuar a pecha de elitista, uma vez que 85% dos alunos do ensino médio estão nas escolas públicas, mas tradicionalmente representam apenas 25% dos aprovados na Fuvest.
Em 2010 e 2011, a proporção entre os calouros ficou em 26%. Para tentar aumentar o índice, a USP alterou sua política de incentivo, criada em 2006, à rede pública.
A bonificação máxima a esses alunos subiu de 12% para 15%. Por outro lado, foi retirado o bônus de 3% concedido a todos dessa rede.
Agora, todo o benefício é calculado com base no desempenho do estudante na própria prova da Fuvest. Dependendo do volume de acertos, ele ganha um acréscimo.
Para este ano, o candidato de escola pública teve de acertar ao menos 60 das 90 questões da primeira fase para chegar aos 15% de bônus.
BONS RESULTADOS
Na mensagem que convida a imprensa para a apresentação dos dados finais, a universidade considera como bons resultados o desempenho da rede pública.
Havia apreensão na instituição sobre as mudanças. Membros da comissão que analisou as alterações temiam que poderia haver diminuição de calouros provenientes da rede pública.
Além da extinção do bônus automático de 3%, a USP decidiu também aumentar a nota de corte para acesso à segunda fase (o mínimo subiu de 22 para 27 pontos). E caiu o número de convocados para a segunda etapa.
Em outubro passado, a universidade já havia divulgado que o número de alunos da rede pública inscritos no exame havia crescido 30%.
Em anos anteriores, porém, o aumento de candidatos não havia representado mais aprovados na prova.
CRÍTICA
Representante da Educafro (rede de cursinhos populares), frei David Santos diz que a política adotada pela USP é uma ilusão. Para ele, deveria haver ações específicas para estudantes pobres.
Principalmente no interior, a classe média estuda na rede pública. Ela ganha esse bônus e ainda tira lugar de pobres e negros, disse.
Secretário de Kassab vira réu no caso da merenda
ANDRÉ MONTEIRO - FOLHA DE SÃO PAULO, 12/04/2012 - SÃO PAULO
A Justiça abriu processo penal contra 35 pessoas, entre elas proprietários e executivos de empresas acusadas de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado de São Paulo, incluindo a da capital.
Januário Montone, hoje secretário da Saúde da gestão Gilberto Kassab (PSD), é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário de Gestão.
Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de São Paulo também vão responder ao processo criminal.
A Promotoria afirma que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de servidores.
A máfia da merenda, como o grupo ficou conhecido, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A denúncia do Ministério Público foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou o sigilo do processo e deu prazo de dez dias aos acusados para apresentarem sua defesa preliminar.
O magistrado negou a prisão preventiva dos acusados e pediu mais detalhes antes de decidir sobre o pedido de bloqueio de patrimônio contra eles. Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas.

EDITORIAIS

Mercadante se estrumbica
BARBARA GANCIA - FOLHA DE SÃO PAULO, 13/04/2012 - SÃO PAULO, SP
Qualquer um que já tenha as­sistido às aulas de Harvard que estão à disposição na in­ternet terá tido um ciberorgasmo. Molecada lá se entretém com dis­cussões fascinantes. Muitas dessas aulas, aliás, estão disponíveis com legendas em português. Quando estou de bobeira, acesso uma aula no iPad em vez de ficar vendo fotos de pratos de comida que os amigos agora deram para postar no Face­book e no Instagram.
Aliás, onde têm a cabeça as pes­soas que tiram fotos do que estão comendo e colocam em rede so­cial? Eu por acaso abro a porta da geladeira para as visitas quando elas chegam na minha casa?
Nesta semana, a presidente Dilma foi falar aos alunos de Harvard em gesto simbólico, ou seja, mandou ali sua mensagem diante de poten­ciais presidentes dos EUA, bilioná­rios da comunicação, presidentes do Federal Reserve e de grandes corporações. Falou mirando nos olhos dos futuros líderes do mundo para tentar reverter o desastre que é a educação no nosso país. Há 9.000 tapuias em universidades dos EUA, ante 127 mil chineses e 100 mil in­dianos, nos informou o colunista Kenneth Maxwell, para nosso mais completo desalento.
A China forma, em casa, cerca de 600 mil engenheiros ao ano. Nós formamos 40 mil; entre eles estão os que construíram os prédios que desabaram no Rio ou fizeram as garagens de shop­pings em que ninguém consegue estacionar ou fazer manobra.
Mestre Elio Gaspari reclamou on­tem que o rico brasileiro ainda não se deu conta de sua responsabilida­de e não doa seu dinheiro para a educação. Talvez não o faça de for­ma graúda ainda. Mas não há fortu­na ou empresa tapuia que não te­nha os olhos voltados para a educa­ção nos dias de hoje. Simplesmente não há. Todos colocam ali sua mão­zinha no bolso e fazem sua contri­buição de uma maneira ou de outra. O que está acontecendo é que os re­sultados não dão as caras.
Participo como conselheira de um instituto para disléxicos. E a gente constata que o poder público nem sequer reconhece a existência de distúrbios de aprendizagem, que podem ir de uma deficiência visual (necessidade de óculos) até a dislexia (que afeta até 5% da população). Se a gente não consegue avançar na alfabetização, que dirá no esforço de fazer com que a garotada con­clua o ensino básico e vá além? E a formação do professor sempre fica na rabeira dessa discussão.
Nos perguntamos por que nossa educação não está avançando se de uns tempos para cá há um esforço maior, se há tanta gente investindo para que isso aconteça. Os números mostram que simplesmente não há reversão nenhuma nos resultados. Pessoal sempre cita os resultados do concurso da OAB como parâme­tro de indecência, não é mesmo?
Mas você já tentou conversar com um pintor? Fiz uma reforma em casa recentemente e comecei a achar que sofria de deficiência mental. O brasileiro tem um sério problema de intelecção. Ele não se co­munica, ponto. Como se pretende que o professor ensine? Nos EUA, uma ordem é dada, combinado é combinado, OK is OK, e está tudo certo.
Aqui, a gente acha que não é com a gente. A pessoa parece que não decodifica, acontece com o en­tregador de pizza, com o encana­dor, com o gerente do banco, acon­tece até com o ministro Aloizio Mercadante, que teve de ser des­mentido pelo MIT depois que ele afirmou que ia abrir um campus da universidade aqui no Brasil. Não deve ter entendido direito, estrum­bicou-se todo, como diria o grande comunicador Chacrinha.

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