O Conselho Universitário da Universidade de Brasília (Consuni) aprovou, por 42 votos a favor e seis abstenções, na noite de ontem, a proibição do trote sujo na instituição. A decisão foi tomada pelo reitor, vice-reitor, estudantes, professores, diretores e vices de todas as faculdades. A mesa do auditório da reitoria foi ocupada pelo relator da resolução, o reitor José Geraldo de Sousa Júnior, o conselheiro David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação e a decana de Assuntos Comunitários, Carolina Cássia Batista. O tema vinha sendo discutido na universidade desde o ano passado, quando as regras de convivência comunitária passaram por consulta pública, e ganharam maior evidência nas últimas semanas após uma série de práticas de mau gosto nos cursos de mecatrônica, ciências contábeis e agronomia.
O órgão máximo deliberativo da universidade levou pelo menos cinco horas para que o texto-base da resolução, que trata de regras de convivência nos câmpus, fosse votado e aprovado. Não houve votos contrários, porém, seis alunos representantes do corpo discente se abstiveram do sufrágio. O documento impõe uma série de restrições, entre elas a de realização de festas em todos os centros acadêmicos (ver quadro).
A resolução ainda não está em vigor. Em 13 de abril, haverá mais uma reunião do Consuni para que o relatório receba ajustes, entre eles uma possível mudança na punição para os trotes violentos. A minuta passará a ter validade uma a duas semanas após a essa reunião. “Sobrará pouca discussão. O documento só terá validade a partir do momento em que ela for publicado”, disse o relator do texto, David Renault. O reitor José Geraldo de Sousa Júnior recebeu com otimismo o resultado da votação. “Foi um imenso avanço. |
Estamos criando regras para uma convivência saudável. Nós atravessamos o rio e, agora, daqui para frente vamos refinar as normas”. Conforme adiantou Renault, no próximo encontro, será debatido se somente o autor da recepção humilhante ou se até mesmo o centro acadêmico do curso será punido pela prática do ato ilegal. A resolução trata o trote sujo como sendo aquele em que o calouro sofre “ações de tortura, tratamento ou castigo desumano ou degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”. Para o docente, até mesmo a recepção que acaba deixando o estudante sujo de tinta, ovo, farinha e que o obriga a tirar a camiseta e a passar por brincadeiras como elefantinho será punida. “Esses atos atingem a integridade física e psíquica de quem é submetido a ele”, afirmou David Renault.
Itens da resolução - É proibido o trote que submete qualquer membro da comunidade acadêmica a ações de tortura, a tratamento ou castigo cruel, desumano, degradante, constrangimento e a situações de discriminação de qualquer natureza. O trote será combatido com medidas pedagógicas e educativas, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. As atividades acadêmicas como aulas teóricas, práticas, experimentais, bem como os espaços físicos destinados a eles devem ter condições de acesso, sonoras e de salubridade para o pleno funcionamento. É proibido fumar em qualquer área edificada ou fechada - É expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas nos espaços acadêmicos, bem como em outras instalações do câmpus, salvo em casos de prévia autorização. Reuniões de confraternização, recepção de ingressantes ou encerramento de semanas acadêmicas não poderão exceder o |
horário de 22h30. Elas podem se estender até meia noite, se autorizado previamente por autoridade competente
Estudantes vão propor mudanças - Conselheiro e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, o formando em ciências políticas Mateus Lobo, 23 anos, foi um dos integrantes do Consuni que se absteve de votar. Segundo ele, dois parâmetros levaram ao grupo de seis alunos a não decidir se era contra ou a favor de parte das diretrizes propostas na resolução. “A gente não concordou com o método utilizado para a modificação do texto, pois hoje não teria tempo para tal ajuste e porque nós divergimos em relação ao trote. Somos a favor dele, mas desde que não haja desrespeito ao indivíduo e que ele tenha liberdade para escolher e não ser intimidado”, disse o estudante.
Ele e os representantes dos discentes da universidade puderam propor, na reunião do último dia 23, mudanças no texto. “Acreditamos também que quem deve ser punido é o indivíduo que fez o trote e não o centro acadêmico. Iremos fazer essa declaração no próximo conselho”, disse Mateus. A votação ocorreu duas semanas após o Correio publicar uma série de reportagens sobre as boas-vindas agressivas regadas a álcool, tinta, ovo, farinha e até com arma de choque. Em um dos casos, dois alunos de agronomia e ciências contábeis ficaram em coma alcóolico após uma confraternização de recepção entre calouros e veteranos em um bar na 408 Norte, nos quais foram obrigados a beber. Em outra situação, novatos também de ciências contábeis passaram por constrangimento ao terem que responder a um questionário para apontar sobre a opção sexual. |
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