CLIPPING EDUCACIONAL, SEXTA 24 DE FEVEREIRO DE 2012

Matérias de Hoje

Matrícula autorizada para menor de 6 anos > Estado de Minas - Belo Horizonte MG MPF processa instituto mineiro por omissão em trotes > O Estado de São Paulo - São Paulo SP Escolas têm pouca autonomia no Brasil > Gazeta do Povo - Curitiba PR Ranking diz que USP é a universidade que mais forma doutores no mundo > Portal G1 Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo > UOL Educação OCDE propõe cobrança de taxas universitárias 'moderadas' > Terra Educação

Editoriais, artigos e opiniões

Universidade reprovada > Folha de São Paulo - São Paulo SP A universidade dos pés-descalços > O Tempo - Belo Horizonte MG

Matérias

> Estado de Minas, 24/02/2012 - Belo Horizonte MG Matrícula autorizada para menor de 6 anos Glória Tupinambás
Minas entra na batalha judicial contra a regra que estabelece idade mínima para matrícula no ensino fundamental. Liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, determina que escolas da rede estadual aceitem crianças com menos de 6 anos completos até 31 de março no 1º ano do nível fundamental, ao contrário do que determina o Conselho Nacional de Educação (CNE). Decisão semelhante está em vigor em Pernambuco, desde novembro do ano passado, e, nos próximos dias, a Justiça Federal daquele estado pode estender a determinação para todo o país. A liminar de Uberlândia, concedida na última semana pelo juiz João Ecyr Mota Ferreira, é uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) na cidade do Triângulo Mineiro. Inicialmente, a decisão valia apenas para 36 escolas particulares do município. Mas, diante de várias queixas feitas por pais com dificuldade em matricular os filhos também em instituições gratuitas, o juiz estendeu a decisão para toda a rede estadual. “É público e notório que os alunos da rede pública de ensino estejam enfrentando os mesmos problemas que afligem os da esfera privada. Por isso, a liminar foi estendida”, afirma o juiz João Ecyr. Em sua argumentação, o magistrado questiona o Conselho Nacional de Educação, que determinou, em resolução publicada em outubro de 2010, que só podem ingressar no 1º ano do	ensino fundamental as crianças que completarem 6 anos até 31 de março do ano da matrícula. Segundo o juiz, que reforça o entendimento da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão em Uberlândia, o critério de avaliação do aprendizado deve prevalecer sobre a faixa etária no momento da matrícula. “A capacidade cognitiva e o nível de conhecimento da criança devem ser levados em conta. Se o aluno já estava matriculado na educação infantil e está apto a começar o ensino fundamental, não há razões para impedi-lo”, acrescenta João Ecyr. A Secretaria de Estado de Educação informou que ainda não foi notificada da decisão, mas adiantou que as superintendências regionais de ensino estão orientadas a analisar individualmente os casos de dúvida ou problema na matrícula, para checar se a criança cursou a educação infantil e apresenta as condições mínimas para o começar o ensino fundamental. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) também não tem conhecimento da ação judicial e informou que continua orientando as escolas a seguir as regras do CNE. Apesar dessa orientação, o presidente do Sinep, Emiro Barbini, questiona o entendimento do conselho. “É preciso ter cuidado para não apressar a formação das crianças, mas impedir as que já concluíram a educação infantil de seguir para o ensino fundamental é um perigo pedagógico. Isso porque prender um aluno numa série enquanto os colegas dele	prosseguem pode gerar traumas e até desestimulá-lo. Por isso, deve-se estar muito atento à aptidão da criança para iniciar o ensino fundamental”, argumenta Emiro. BATALHAS A polêmica da data-limite para matrícula é alvo de mais de 20 processos em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Apenas em novembro passado, no início das matrículas para o ano letivo seguinte, o tribunal concedeu sete liminares contra escolas de Belo Horizonte e crianças com idade fora da exigência legal foram aceitas no nível fundamental por meio de ordem judicial. Quem já enfrentou a resistência de colégios para a matrícula dos filhos respira aliviado com as novas decisões da Justiça. É o caso do professor Walner Pinel Bittencourt, de 48 anos, que esteve a um passo de mover uma ação para assegurar a vaga do filho, Davi Pinel Bittencourt de Sá, de 5, numa escola particular de Contagem, na Região Metropolitana de BH. O garoto faz aniversário em 20 abril e teria de repetir a última série da educação infantil, mesmo depois de ter participado da formatura. “Ele já estava matriculado no 1º ano do fundamental, mas a escola recuou e quis obrigá-lo a cursar o 2º período novamente. Aí, reunimos todos os casos de pais que conseguiram liminar, além da decisão da Justiça Federal de Pernambuco, para mostrar que há jurisprudência na área e, assim, garantir a matrícula do Davi”, explicou Walner.

> O Estado de São Paulo, 23/02/2012 - São Paulo SP MPF processa instituto mineiro por omissão em trotes MARCELO PORTELA - Agência Estado
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (Ifsemg) acusando a instituição de ter sido "omissa" em reprimir, "ao longo dos anos", trotes aplicados aos calouros na unidade de Barbacena, no Campo das Vertentes. O MPF quer que a instituição seja condenada a indenizar calouros por danos morais individuais, além de ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. Segundo o MPF, os estudantes que ficavam no alojamento da unidade de Barbacena, com idades entre 14 e 16 anos, eram submetidos a humilhações e violências que resultaram em sequelas físicas e psicológicas nos adolescentes. Dois deles ouvidos pelo MPF chegaram a largar os cursos uma semana após o início das aulas em 2009 por causa do trote que sofreram. "O instituto federal e a antes Escola Agrotécnica Federal de Barbacena jamais atuaram para evitar, reprimir ou punir os trotes envolvendo veteranos e calouros", afirma o procurador da República	Antônio Arthur Mendes. Uma das "atividades" nos trotes era, por exemplo, pendurar os calouros pelas cuecas até que a peça de roupa se rasgasse. De acordo com a denúncia, as vítimas dos trotes eram, na maioria, jovens "vindos de outras cidades e sem condições financeiras para manter-se com autonomia em Barbacena" e que ficavam hospedados no alojamento estudantil oferecido pelo Ifsemg. A violência foi descoberta depois que a mãe de um desses jovens procurou o MPF para denunciar o caso. "O trauma foi de tal ordem que o garoto, em virtude dos trotes sofridos e presenciados, acabou abandonando o curso", afirmou o procurador. O MPF e a Polícia Federal instauraram inquéritos para apurar a denúncia. A direção da instituição aplicou "sanção" aos estudantes que deram os trotes. No entanto, alunos ouvidos pelo Ministério Público confirmaram que "a prática de trotes violentos e constrangedores era uma tradição	na escola". "Alunos novatos eram submetidos a atos de coação física e moral pelos alunos veteranos. Os que se rebelavam e não se submetiam às humilhações eram estigmatizados e passavam a sofrer represálias, inclusive com a exposição a novos trotes", acusou o MPF. Baseado na análise de especialistas, o procurador salientou que os problemas causados pelos trotes "não se restringem aos danos corporais" e influenciam na formação dos jovens. O mais grave, segundo o MPF, é que, apesar de ter punido alguns alunos, a instituição mantinha um "pacto de silêncio" a respeito dos trotes. "É óbvio que o que existia era um verdadeiro pacto de silêncio entre a comunidade estudantil e os servidores responsáveis pela vigilância e coordenação da moradia", acusou o procurador. A reportagem tentou falar com responsáveis pelo Ifsemg, mas ninguém atendeu o telefone na tarde de hoje na unidade de Barbacena nem na direção do instituto em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

> Gazeta do Povo, 21/02/2012 - Curitiba PR Escolas têm pouca autonomia no Brasil Diretores com maior liberdade de decisão e execução de ideias têm mais chances de oferecer uma educação de qualidade aos alunos Jorge Olavo
A autonomia das escolas está diretamente relacionada à qualidade do ensino. Quanto mais liberdade, maiores são as chances de diretores e professores adaptarem seus colégios aos desafios da realidade em que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos. Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que precisa ser revisto e repensado no Brasil. O nível de autonomia é relativo. É comum encontrar, por exemplo, escolas públicas com plena liberdade para definir os livros didáticos que serão usados nas aulas, sem darem qualquer “pitaco” sobre a contratação dos professores que farão parte do seu quadro docente. Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras fica aquém do cenário existente em outras nações participantes da pesquisa. Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica. E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-	los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma. Papel do Estado - Entretanto, Adriana lembra que dar autonomia não significa tirar responsabilidades do Estado, que deve oferecer uma educação de qualidade à população. “O Estado precisa manter a escola com condições adequadas para que ela seja valorizada.” Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo, com ampla experiência em gestão escolar, defende a implantação de uma lei nacional que defina parâmetros para uma gestão democrática da educação. “Talvez tenhamos no Brasil milhares de sistemas [de educação], cada um com uma particularidade. Quanto mais democrático, maior o grau de autonomia”, afirma. Embora seja a favor da liberdade de decisão nas escolas, Camargo defende a manutenção de concursos públicos regionais para a contratação de professores e condena a adoção de apostilas por redes públicas de ensino. “A aposta em sistema de apostilas diminui a autonomia e a pluralidade pedagógica que devem existir numa escola. Isso impede que professores sejam criativos e apresentem outras propostas”, considera. Liberdade poderia ser maior, dizem diretoras - Se a autonomia dada à direção do Colégio Estadual Pedro Ma­­cedo, em Curitiba, passasse por uma prova, a nota final seria 7 – acima da média. Essa é a avaliação da diretora Deuzita Cardoso da Silva. À frente de uma das principais escolas públicas da capital, ela relata que há situações opostas em relação à liberdade que tem para definir os rumos da	instituição. Por um lado, o colegiado da escola tem autonomia para definir que conteúdos serão repassados aos alunos e que livros serão usados em aula. Do outro, é a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que contrata e demite professores. “Se o diretor tivesse autonomia para escolher sua equipe, ajudaria na questão pedagógica”, afirma Deuzita. Orçamento - Outro aspecto que poderia ser melhorado é a participação da diretoria na definição do orçamento. Hoje, o dinheiro repassado pela Seed é calculado a partir do número de alunos matriculados na instituição. “O diretor poderia ter opinião e voz para que o orçamento fosse revisto”, afirma Deuzita. As diretorias das escolas têm liberdade para decidir como esses recursos serão aplicados, desde que respeitem as orientações da Seed. É o que explica Clair Santos, diretora do Colégio Estadual Wilson Joffre, um dos maiores de Cascavel, no Oeste do Paraná. “Temos autonomia para usar [o dinheiro] dentro de uma série de itens permitidos, como material de consumo, pequenos reparos e alimentação. Não é tudo que a gente quer fazer que consegue”, conta Clair, que também defende a autonomia para a escolha da equipe pedagógica. Embora a Seed tenha lançado recentemente um programa que descentraliza os recursos para atender às necessidades das escolas – seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas –, nenhum dirigente da secretaria estava disponível para falar com a reportagem na semana passada.

> Terra Educação, 23/02/2012 OCDE propõe cobrança de taxas universitárias 'moderadas'
A cobrança de taxas universitárias moderadas, combinada com apoio financeiro adequado, contribui para melhorar os resultados obtidos por estudantes do Ensino Superior, detalhou estudo publicado nesta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Os sistemas de financiamento para a educação que aplicam nível moderado de taxas universitárias têm maiores oportunidades de promover o acesso, a igualdade, a conclusão dos estudos e resultados positivos para os estudantes", apontou o documento. Conforme a OCDE, o nível moderado de mensalidades universitárias causa efeito positivo se for acompanhado de um sistema adequado de financiamento, incluindo a oferta de empréstimos cuja devolução leve em conta a renda dos alunos e instrumentos adequados para comprovar efetivamente a situação financeira dos bolsistas. No entanto, a OCDE reconheceu que não é fácil definir o que pode ser considerado como um nível "moderado" de mensalidades universitárias. A organização com	sede em Paris disse que em média os países que compõem a entidade cobram entre US$ 800 e US$ 1,3 mil por ano por estudante matriculado na universidade. A OCDE reconheceu que há muitos fatores que interferem no estabelecimento das taxas, como "a qualidade do ensino fundamental e médio, a prevalência de programas vocacionais e o número de estudantes estrangeiros no ensino superior". Em países onde são cobradas taxas elevadas - como Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos - foram registrados níveis de entrada na universidade superiores à média da OCDE. Conforme a organização, esses países contam com sistemas de ajuda aos melhores estudantes. A organização, no entanto, fez uma advertência contra o modelo, já que a existência de taxas universitárias elevadas pode desmotivar os alunos. Por outro lado, os dados com os quais a OCDE conta indicaram que nos países onde não existem taxas universitárias há elevados níveis de acesso à educação superior, o que "pode ser motivado pelo fato de os sistemas	de apoio financeiro aos estudantes incluírem a cobertura de custos de manutenção". A Irlanda e o México têm níveis inferiores de acesso à universidade a média, não cobram mensalidades, mas dispõem de sistemas de ajuda a estudantes com condições financeiras menos favoráveis. Os melhores resultados são obtidos com a combinação de empréstimos concedidos de acordo com a renda dos bolsistas e de sistemas de bolsas de estudos que comprovem os recursos com os quais contam os candidatos a recebê-las. A OCDE destacou ainda a importância que está ganhando - ao analisar um campo sujeito a variações pela crise econômica - a combinação entre financiamento público e privado. Os países que não cobram mensalidades universitárias e seu nível é relativamente baixo são Áustria, Bélgica, República Tcheca, França, Irlanda, Itália, Portugal, Suíça, Espanha e México. Conforme análise da organização, esses mesmos países dispõem de "acesso limitado à ajuda financeira" para os estudantes.

Editoriais, artigos e opiniões

> Folha de São Paulo, 24/02/2012 - São Paulo SP Universidade reprovada Editorial
Um artigo do físico Carlos Henrique de Brito Cruz nesta Folha revelou a medíocre evolução do ensino superior no país, na última década, ao coligir informações sobre o número de formandos nas faculdades e universidades brasileiras. Segundo dados oficiais do Ministério da Educação reunidos pelo diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), houve queda expressiva na ampliação dos cursos superiores nos últimos anos, quando se considera o total de alunos que, de fato, obtiveram diplomas. Entre 1995 e 2005, a taxa média de crescimento do total de diplomados pelas universidades -vale dizer, instituições que se dedicam tanto ao ensino quanto à pesquisa- foi de 11% ao ano. Entre 2005 e 2010, o incremento anual decaiu para ínfimo 0,2%. A situação é mais grave nas escolas de elite do ensino superior sob responsabilidade direta do poder público. Entre 2004 e 2010,	diminuiu o número absoluto de alunos graduados em instituições públicas de nível superior. No segundo ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 202.262 estudantes obtiveram diplomas nessas faculdades; em seu último ano na Presidência, 178.407 alunos chegaram ao fim de seu curso universitário em instituições públicas. Não se trata de insuficiência exclusiva do último mandatário, nem apenas do governo federal, uma vez que os dados dizem respeito também a instituições estaduais e municipais. Além disso, a queda no ritmo de expansão do ensino superior reflete deficiências de formação escolar anterior. De todo modo, a gestão Lula não se sai bem mesmo quando considerados os números de ingressantes no nível universitário -sempre maior que o de egressos- em seus dois mandatos. Entre 1995 e 2002, o total de alunos que	chegou à universidade em cursos presenciais (ou seja, excluído o ensino a distância) mais que dobrou, de 510 mil para 1,2 milhão. Sob Lula, a quantidade de novos alunos cresceu só cerca de 30%, para 1,6 milhão de estudantes. O número decepcionante de formandos provavelmente decorre do despreparo de muitos estudantes para cursar a universidade. O fulcro do problema, na avaliação de Brito Cruz e outros, está na etapa escolar anterior, o ensino médio. Há uma década o número de adolescentes formados no nível secundário se encontra estagnado em cerca de 1,8 milhão por ano, enquanto o total de vagas abertas a cada ano no ensino superior já supera esta marca, se incluídos também os cursos a distância. Será impossível ampliar o total de formandos nas universidades, com ênfase na qualidade, sem reformar também o ensino médio.

> O Tempo, 24/02/2012 - Belo Horizonte MG A universidade dos pés-descalços ADRIANA KORTLANDT
Sexta posição no PIB mundial, o Brasil, segundo dados da ONU, está à frente de apenas sete nações que apresentam distribuição de renda pior do que a nossa: Colômbia, Bolívia, Honduras, África do Sul, Angola, Haiti e União das Comores. No IDH, o Brasil tem progredido, porém, sua posição geral, 84º lugar, ainda o exclui do grupo mais seleto. Temos coeficientes que nos catapultam para alturas e abismos, orgulho e vergonha: é a montanha-russa brasileira num percurso cheio de números. A ideia deste artigo, porém, é apresentar outra "medição" possível: a dos pés-descalços de Bunker Roy. O indiano Roy fundou nos anos 1970 a Universidade dos Pés-Descalços, que ensina mulheres e homens do meio rural a tornarem-se dentistas, médicos, engenheiros solares e artesãos, tudo isso sem sair de suas aldeias. Inspirado pelo estilo de vida e trabalho de Mahatma Gandhi, o Barefoot College tem como objetivo resolver problemas nas comunidades rurais, equipando seu povo com as	habilidades e conhecimentos necessários para torná-las autossuficientes e sustentáveis. É a única faculdade no mundo construída e gerida pelos pobres e para os pobres, que ganham menos de US$ 1 por dia. Desde sua fundação, mais de 20 universidades de pés-descalços foram criadas em mais de 13 Estados indianos. A primeira construção foi feita em 1986 por arquitetos pés-descalços, que não sabem ler nem escrever. Foi construída ao preço de R$ 20,80 o metro quadrado. O jardim do campus, outrora um terreno arenoso, foi replantado seguindo uma metodologia tradicional local, florescendo a despeito do desencorajamento de engenheiros florestais. A vedação do telhado é uma mistura feita com açúcar mascavo, urens (planta local) e outros segredos exclusivos das mulheres que realizam esse trabalho. O fato é que o telhado não vaza desde sua construção, em 1986. É a única faculdade eletrificada completamente com energia solar. E nos próximos 25 anos tudo deverá funcionar	somente a partir dela. "Enquanto o sol brilhar não teremos problemas com eletricidade", comenta o bem-humorado Bunker Roy. O indiano é o exemplo vivo de que soluções eficientes não precisam ser importadas e, sim, criadas com o tesouro humano que se tem. Fiquei pensando em quantos pés-descalços temos em nosso país, ao nosso lado, e nem sabemos. Miríades de soluções regionais estão espalhadas nas mãos de pessoas do mundo inteiro, e, não, concentradas nas mãos de poucos detentores de poder. Elas não são espetaculares, ultratecnológicas, nem milagreiras. Elas não excluem, dignificam o saber humano, proativo e regional. Fico sem fôlego ao pensar nas imensas dificuldades que Roy e seus cúmplices tiveram em todos esses anos e como seria se aqui no Brasil nós nos inspirássemos neles... Ou será que já existem e precisam ser apenas conhecidos? Vou terminar com palavras do Roy, que cita Gandhi: "Primeiro, eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e, então, você vence".